IVA da UE - O que está mudando e por que isso é importante

Visão geral 

Em 1º de julho de 2021, a União Europeia (UE) implementou reformas nas regras do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que podem impactar empresas de ecommerce que enviam pedidos para a UE. Entender essas novas regras pode trazer diversos benefícios, incluindo:

• Redução de custos: as taxas das transportadoras podem se tornar coisa do passado.
• Redução de riscos: imposto pré-pago significa menos pacotes abandonados.
• Melhora no fluxo de caixa: cobrar o IVA antecipadamente significa um fluxo de caixa melhor.
• Melhora na experiência do usuário (UX): maior valor do tempo de vida do cliente (LTV) -> maior taxa de conversão (CR) -> maior retorno sobre o investimento em publicidade (ROAS) -> mais dinheiro para escalar seu negócio -> aquele jantar chique que você sempre quis

Este é um guia bem direto criado para decifrar as mudanças no IVA da UE, porque existe muito conteúdo online sobre as novas regras do IVA cheio de jargões, tendencioso para vendas e entediante, mas muito pouco conteúdo simplificado sobre os efeitos desse esquema.

Embora este guia seja sobre o IVA, é importante observar que o imposto de importação só é devido em mercadorias acima de €150 na entrada na UE. Entender isso ajuda a explicar a lógica por trás de algumas das recomendações sobre o IVA da UE abaixo. Este guia vai discutir o novo esquema de IVA da UE, o que ele envolve e como vai afetar o seu negócio.

Quais são as novas mudanças no IVA da UE para empresas de ecommerce? 

Vale a pena mencionar os nomes oficiais dessas mudanças para que você tenha um ponto de referência ao consultar outros artigos, menos interessantes, sobre o IVA da UE. Não se preocupe muito com os nomes oficiais por enquanto; eles serão explicados em mais detalhes mais adiante neste guia. Você provavelmente já pode imaginar o nível de criatividade do departamento de marcas de uma autoridade fiscal, então se prepare.

• Introdução da declaração de IVA do Import One-Stop-Shop (IOSS) para mercadorias abaixo de 150 EUR: Nome curto e direto, não é mesmo? (Veja nosso guia de IVA da UE para se aprofundar nos métodos de cobrança de IVA disponíveis a partir de 1º de julho de 2021.)

• O FIM do 'de minimis' de IVA de €22 da UE: O QUÊ? Latim? Por quê?

Agora que você sabe que mudanças estão chegando, vamos fazer um resumo rápido de como as regras eram antes. Isso fornece contexto para as novas regras, o que ajuda no entendimento.

Como o IVA da UE era tratado antes de 1º de julho de 2021? 

Para empresas fora da UE que enviam mercadorias para a UE, pedidos de até €22 eram isentos de IVA. Além disso, o IVA era cobrado pela transportadora quando as mercadorias entravam na UE (IVA de fornecimento). É aqui que os termos de cobrança/incoterms (mais jargão, desculpe) se tornam realmente importantes, pois determinam quem arca com o custo direto. Aqui está um lembrete do que são esses incoterms, além de material bônus sobre como o setor de logística pode ser bem confuso com jargões e siglas.

As mudanças e efeitos do IVA da UE - Explicados 

1. Import One-Stop-Shop (IOSS)

O IOSS é o método de cobrança de IVA que exige que o varejista online cobre o IVA no momento da venda, além de se registrar para obter um número de IOSS de IVA da UE e repassar o IVA mensalmente ao país da UE de registro. O IOSS não é obrigatório, mas é a opção recomendada, pois seu objetivo é permitir que a alfândega libere a encomenda o mais rápido possível para uma entrega pontual.

Como os custos administrativos do IOSS vão afetar a rentabilidade da minha operação internacional?

Para varejistas online fora da UE, o registro no IOSS será mais caro do que a operação de IVA do seu concorrente europeu, porque agora você terá que pagar por uma representação fiscal dentro do país (europeu). Quando a UE disse que queria "nivelar o campo de jogo", eles levaram isso ao extremo, porque agora ele não está realmente nivelado. Essa mudança pende a favor das empresas da UE; não só os varejistas fora da UE têm que pagar IVA de importação para remessas para a UE, como também têm que pagar pela representação fiscal.

Vamos supor que você venda um produto idêntico ao do seu concorrente europeu. Antes, você conseguia competir em preço porque não precisava pagar IVA. Essa margem sem IVA podia ser usada para compensar o custo adicional do envio internacional. Este é um bom momento para dizer: não adianta tentar pressionar as transportadoras por uma redução nas tarifas, porque os custos delas também aumentaram!

2. O de minimis de IVA de €22 deixa de valer a partir de 1º de julho de 2021

Primeiro, o que isso significa? Sem de minimis, não há isenção de IVA; todos os pedidos que entram na UE, independentemente do valor, vão gerar cobrança de IVA na importação.

Como o fim do de minimis de 22 EUR vai afetar empresas que enviam mercadorias de alto valor?

No início do ano, houve um aumento expressivo nas falhas alfandegárias na fronteira da UE causadas por documentação aduaneira incorreta - o fator determinante foi o Brexit. Apesar de anos de preparação, essas falhas alfandegárias fizeram com que TODAS as transportadoras entrassem em colapso devido ao acúmulo de encomendas. A documentação aduaneira não melhorou de repente, e as transportadoras não têm uma solução mágica agora. A UE está prestes a aumentar tanto o número de liberações de baixo valor agora exigidas na UE quanto o escrutínio sobre os valores dos produtos na documentação. Adicionar peso a um barco que mal está flutuando não faz ele navegar mais rápido. Na verdade, é bem o contrário.

Se você olhar para o ecommerce de forma mais ampla, o fim do de minimis de IVA de €22 significa que agora você está no mesmo barco que seus concorrentes europeus.

Então, o que você precisa fazer? Hora de colocar a casa em ordem! Remessas com boa documentação e fáceis de liberar serão a prioridade. Se você enviar remessas para a UE e a alfândega precisar entrar em contato com o consumidor para cobrar valores, você vai enfrentar problemas como prazos de trânsito mais longos, aumento de perdas por itens extraviados em locais de armazenamento alfandegado, pacotes abandonados/devolvidos, clientes insatisfeitos etc.

Como os vendedores de alto valor devem reagir ao novo esquema de IVA da UE? 

• Garanta que você está cobrando o valor correto de imposto de importação, IVA E TAXAS DE DESEMBARAÇO no checkout. Não se contente apenas com impostos e taxas - você precisa do LANDED COST!
• Envie a remessa DDP (impostos e taxas pré-pagos).
• Certifique-se de que as informações TANTO na etiqueta de envio quanto na fatura comercial estejam perfeitas e atendam aos requisitos do país para o qual estão sendo enviadas.

Ou simplesmente ligue para a Zonos, e nós cuidamos de tudo isso para você. Fornecemos as ferramentas (e o suporte) para que você possa fazer isso por conta própria. A escolha é sua. Na Zonos, valorizamos o livre-arbítrio e a autonomia.

O IOSS é minha única opção para cobrança de IVA depois de 1º de julho de 2021, ou existem alternativas? 

Parecem existir três alternativas distintas, sem IOSS, para abordar esse tópico espetacularmente empolgante:

• Alternativa 1: Tanto faz, envie a remessa DAP/DDU (sem pré-pagamento de impostos e taxas). O consumidor pode resolver isso com a transportadora na entrega.

• Alternativa 2: Envie a remessa DTP/DDP (impostos e taxas pré-pagos) e opte por absorver o imposto de importação, mas cobre do consumidor o Landed Cost completo.

• Alternativa 3: Opte por se registrar para o IVA em cada um dos países da UE para os quais você envia e assuma a responsabilidade de liberar cada remessa.

Alternativa 1

Na verdade, não existe uma única solução certa. É difícil imaginar um cenário em que a primeira opção possa ser considerada uma abordagem inteligente. Você pode até conseguir uma venda; porém, é bem provável que o cliente nunca mais compre de você depois de ser surpreendido com cobranças de IVA ao receber o pacote... e simplesmente não há necessidade dessa abordagem. Gosto de uma boa analogia náutica, então essa abordagem é como abrir um buraco no seu barco porque está com sede e quer beber água.

Alternativa 2

A segunda abordagem, de apresentar o Landed Cost completo no checkout, é inteligente, mas um Landed Cost completo pode fazer um produto parecer caro! No entanto, essa é a abordagem mais honesta e a que tem mais chances de gerar um resultado positivo. É ótimo que você esteja sendo honesto sobre essas cobranças e facilitando as coisas para o consumidor, mas você vai perdê-lo quando ele perceber que pode estar pagando 40% a mais sobre o preço anunciado?

Também vale destacar que existem muitas "soluções" no mercado que permitem oferecer impostos e taxas no checkout; porém, elas não levam em conta as taxas das transportadoras, que podem representar (em itens de baixo valor) a maior parte do custo!

Alternativa 3

A terceira abordagem é a que muitos grandes comerciantes do Reino Unido e da UE adotaram com o Brexit: enviar a remessa DDU e absorver o IVA. Eles queriam minimizar a interrupção para o cliente e, por isso, internalizaram o custo. Foi uma abordagem inteligente e fez com que eles não perdessem muitos clientes desde o início do ano.

Embora cada uma dessas alternativas tenha seus prós e contras, o IOSS oferece a melhor experiência para o cliente e outros benefícios, como melhor fluxo de caixa, isenção de sobretaxas das transportadoras e liberação mais rápida.