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IVA do Reino Unido

Descubra como as mudanças no IVA do Reino Unido afectam a sua empresa.

Uma das mudanças decorrentes da saída do Reino Unido da UE é a forma como o IVA é cobrado e arrecadado em pedidos de baixo valor (subtotal do carrinho de 135 GBP ou menos). Todas as empresas que vendem bens ao Reino Unido, com algumas excepções B2B, devem cobrar e transmitir o IVA a HMRC (Her Majesty's Revenue and Customs) a partir de 31 de dezembro de 2020.

Desde 1 de janeiro de 2021

Todas as empresas que vendem bens ao Reino Unido são responsáveis por:

  • Cobrar 20 % de IVA em todos os pedidos de baixo valor (subtotal do carrinho de 135 GBP ou menos), além do envio e do seguro.
  • Registar-se para obter um número de IVA para HMRC.
  • Enviar o IVA cobrado trimestralmente a HMRC.
  • Enfrentar sanções e multas se não estiver preparado.

Este guia explica as mudanças introduzidas pelo esquema de IVA, como afecta a sua empresa e como cumprir as leis de IVA do Reino Unido.

Resumo das alterações 

Antes de 1 de janeiro de 2021:

  • Existia uma isenção de remessas de baixo valor de 15 GBP, o que significava que os bens vendidos ao Reino Unido de qualquer lugar estavam isentos de IVA se o seu valor fosse de 15 GBP ou menos.
  • O IVA relativo aos artigos de baixo valor importados para o Reino Unido de qualquer parte do mundo fora da UE foi cobrado no ponto de importação.

Após 1 de janeiro de 2021:

  • A isenção de remessas de baixo valor de 15 GBP para artigos que entram no Reino Unido já não se aplica.
  • O IVA relativo aos artigos de baixo valor (menos de 135 GBP) importados para o Reino Unido de qualquer parte do mundo, incluindo a UE, é cobrado no ponto de venda [pelo comerciante], em vez do ponto de importação.

Nota: O processo para pedidos valorizados acima de 135 GBP mantém-se igual. Não precisa de cobrar nem enviar o IVA destes pedidos porque a alfândega do Reino Unido tratará disso.

Como calcular e cobrar o IVA do Reino Unido 

Todos os carrinhos cujo total de bens seja inferior a 135 GBP devem incluir um imposto de IVA de 20% sobre o subtotal do carrinho, o envio e o seguro ou CIF (custo dos bens, seguro e frete).

O que é considerado um pedido de baixo valor?
  • Um pedido com vários artigos de baixo valor, como uma vela de 20 GBP e um cobertor de 40 libras esterlinas, tem um total de carrinho de 60 libras esterlinas, que deve ser aplicado um IVA de 20 % ou 12 GBP no checkout.
  • Para um pedido com vários artigos de baixo valor, como umas calças de 100 GBP e uma camiseta de 40 GBP, o total do carrinho supera os 135 GBP, pelo que o IVA será cobrado na alfândega*.
  • O total do carrinho é composto pelos artigos vendidos, mas não inclui o envio, o seguro, os impostos, as tarifas e as taxas; o IVA de 20% é calculado sobre o total do carrinho, o envio e o seguro.

*O IVA de todos os pedidos de baixo valor deve ser cobrado, guardado e enviado a HMRC trimestralmente.

Taxa de câmbio

Se não for cliente de Zonos, tenha em conta que se as suas encomendas forem vendidas numa moeda diferente da libra esterlina, deverá converter o total do carrinho para libras para saber se o pedido está acima ou abaixo do limiar de 135 GBP. Ex.: 135 GBP = ~180,53 USD. As taxas de câmbio costumam ser calculadas no ponto de venda. Zonos gerencia automaticamente as taxas de câmbio em todos os nossos produtos.

Como registar um número de IVA no Reino Unido 

Se decidir registar-se pela sua conta para obter um número de IVA do Reino Unido, pode fazê-lo através do site HMRC. Este processo de registro exigirá um nome de utilizador e uma senha, que é a forma como irá aceder à sua conta, consultar os prazos e enviar os impostos. Deve registar-se junto de HMRC o mais rapidamente possível, uma vez que o IVA será exigível em todas as transacções a partir de 1 de Janeiro de 2021.

Note que alguns dos termos empresariais do Reino Unido utilizados no processo de registro podem necessitar de consulta para garantir que responde as perguntas com precisão; por exemplo, sole trader: trabalhador por conta própria; partnership: duas ou mais pessoas possuem ou dirigem um negócio; division: parte de uma entidade empresarial ou parte de uma corporação maior.

Pedidos do Reino Unido e facturas de IVA 

Como empresa registada para efeitos de IVA no Reino Unido, é obrigado a emitir e conservar cópias (em papel ou eletrônica) de facturas válidas, mesmo que o pedido seja cancelado ou contenha erros. Você também deve conservar todas as facturas de compra dos artigos que adquirir.

Se não for cliente do Zonos ou não usar as nossas confirmações por e-mail, você deve garantir que as contas que você fornece aos seus clientes cumprem as diretrizes abaixo indicadas.

Requisitos das facturas do IVA do Reino Unido

Para todos os pedidos de baixo valor, se não utilizar Zonos Checkout com as notificações por e-mail de Zonos ativadas, pode utilizar uma factura simplificada ou completa. Saiba mais sobre as facturas do IVA.

  • Pode ser utilizada uma factura simplificada para vendas a retalho e outros fornecimentos inferiores a 250 GBP.
  • Pode ser utilizada uma factura alterada para venda a retalho e outros fornecimentos superiores a 250 GBP.
  • Pode ser utilizada uma factura completa em qualquer um dos dois casos.
Requisito de faturaFactura simplificadaFactura alteradaFactura completa
Número de factura únicaSimSimSim
Nome e endereço da sua empresaSimSimSim
O seu número de IVASimSimSim
DataNãoSimSim
Ponto de imposto ou momento do fornecimento se diferir da data de facturaSimSimSim
Nome e endereço do clienteNãoSimSim
Descrição de bens ou serviçosSimSimSim
Montante total sem IVANãoSimSim
Montante total do IVANãoSimSim
Preço por artigo, sem IVANãoSimSim
Quantidade de cada tipo de artigoNãoSimSim
Tipo de desconto por artigoNãoSimSim
Taxa de IVA aplicada pelo artigo (incluindo diferentes tipos de IVA ou sem IVA)SimSimSim
Montante total do IVA (incluindo diferentes tipos de IVA)SimSimSim

Há 30 dias a contar da data de fornecimento ou da data de pagamento para emitir a factura do IVA.

As facturas podem ser enviadas eletronicamente ou em formato papel.

As facturas não têm de estar em libras esterlinas ou GBP; podem ser emitidas noutra moeda ou língua; no entanto, deve indicar o IVA total em libras esterlinas se o fornecimento tiver lugar no Reino Unido ou fornecer uma tradução para o inglês se um inspector de IVA for solicitado.

Excepções à obrigação de fornecer uma factura do IVA

É isento de fornecer uma factura do IVA se for aplicada alguma das seguintes circunstâncias:

Como enviar o IVA para HMRC 

  1. Inicie sessão no seu Conta em linha de IVA.
  2. Consulte os prazos de apresentação e pagamento da sua declaração de IVA, que podem cair a qualquer momento do trimestre e ser atribuídos uma vez que se registar. Preste atenção a quando deve ser efectuado o pagamento, embora as datas de apresentação da declaração e de pagamento a HMRC sejam normalmente equivalentes.
  3. O pagamento a HMRC é feito eletronicamente, pois não são aceitos cheques. O pagamento é efectuado através da sua Conta em linha de IVA.

Isenções B2B 

Se a sua empresa vender bens por um valor inferior a 135 GBP a empresas do Reino Unido registadas para efeitos de IVA, a responsabilidade de remeter o imposto recai sobre o cliente; no entanto, o número de IVA do cliente DEVE ser incluído na factura, juntamente com uma nota que deixe claro que a empresa do cliente é responsável pelo IVA; por exemplo, «reverse charge: customer to account for VAT to HMRC».

Nota: Ainda assim, deverá registar-se para obter o seu próprio número de IVA, a menos que 100 % da sua atividade seja B2B e a sua faturação esteja sempre correta.

Contabilidade do IVA diferida (PVA) 

A partir de 1 de Janeiro de 2021, a contabilidade de IVA diferida (PVA) está disponível para importações para o Reino Unido avaliadas em mais de 135 GBP. Isto significa que as empresas do Reino Unido registadas para efeitos do IVA podem declarar e recuperar o IVA de importação na mesma declaração, em vez de o pagar cada vez e recuperá-lo posteriormente. As empresas que utilizam PVA precisarão de extratos digitais, que fornece HMRC. PVA aplica-se às seguintes importações:

  • Importações para a Grã-Bretanha de qualquer lugar fora do Reino Unido.
  • Importações para a Irlanda do Norte de qualquer lugar fora da NI, do Reino Unido e da UE.

Como afecta a PVA à sua empresa

PVA pode beneficiar a sua empresa das seguintes formas:

  • Melhor fluxo de caixa
  • As remessas não são retidas na alfândega à espera do pagamento do IVA

Incumprimento 

Não registar e pagar o IVA no Reino Unido é evasão fiscal.

O Reino Unido está empenhado em manter condições equitativas entre vendedores nacionais e estrangeiros e promulgou legislação que permite a HMRC responsabilizar os vendedores pelo IVA impagado.

Impostos atrasados

Se continuar a vender ao Reino Unido sem enviar o IVA dos pedidos de baixo valor, enfrentará sanções e multas, e continuará a ser obrigado a pagar os impostos devidos ao Reino Unido por todos os artigos anteriormente vendidos, cobrar ou não o IVA desses pedidos aos clientes.

Ao enviar, não omita o IVA dos pedidos que exportou para o Reino Unido antes de obter o seu número de IVA. HMRC exige que remita todo o IVA cobrado a partir de 1 de janeiro de 2021, mesmo que ainda não tivesse um número de IVA.

Agora que conhece as diretrizes de IVA para importações de baixo valor ao Reino Unido, está pronto para vender ao Reino Unido! Consulte o nosso documento sobre o envio de impostos para saber como a Zonos gere as suas encomendas de IVA do Reino Unido.

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