Impostos de importação

Os impostos de importação são impostos aplicados às compras internacionais, mas não correspondem necessariamente aos impostos nacionais. Os impostos de importação podem variar consoante o país, a região, o código HS e o valor de minimis. Cada país tem uma taxa de imposto própria a nível nacional. Alguns países têm um imposto geral sobre o consumo, normalmente designado imposto sobre o valor acrescentado (IVA) e, por vezes, imposto sobre bens e serviços (GST). A forma como estes impostos são calculados varia consoante o país.

Calcular os impostos de importação 

O cálculo de impostos do Zonos Landed Cost aplica eficazmente as fórmulas fiscais de acordo com a regulamentação do país de importação pretendido e com o de minimis fiscal.

Para saber mais sobre os impostos de importação, leia o nosso guia de landed cost total.

Tal como mostra o objeto landed cost abaixo, as taxas de imposto são devolvidas numa matriz com um tipo que indica o produto ou serviço ao qual o imposto é aplicado.

Nota: Veja uma discriminação visual dos impostos nas suas cotações no Zonos Dashboard.

Requisitos de cálculo 

Para receber um cálculo de landed cost com taxas de impostos e direitos aduaneiros, é necessário um código do Sistema Harmonizado (HS) de seis dígitos utilizado com frequência. Pode introduzir o seu na configuração da sua conta; caso contrário, será utilizado um código HS predefinido.

Lembrete: O código HS determina a elegibilidade para um imposto reduzido em mercadorias elegíveis.

De minimis fiscal 

A qualificação de minimis do imposto de importação é devolvida no OBJETO LANDED COST. Se for devolvido "threshold": "below", não há imposto sobre a importação.

Algumas mercadorias (por exemplo, vinho) podem não ser elegíveis para o de minimis. Se a mercadoria não for elegível, o campo note devolve uma resposta null.

O Checkout, o Quoter e o Hello informam o comprador quando a sua encomenda está abaixo do de minimis fiscal.

Calcular corretamente o imposto de importação com base no valor de minimis pode ter um impacto significativo na conversão do comércio eletrónico, porque é possível que a importação não esteja sujeita a direitos aduaneiros nem a impostos devido ao limiar de minimis, o que resulta num landed cost mais baixo e numa taxa de conversão mais elevada.

Para saber mais sobre os valores de minimis, leia o nosso guia de valores de minimis.

Como são calculados os impostos de importação 

O método de avaliação mais comum para os impostos é o «cost insurance freight» (CIF), em que os impostos são aplicados ao valor do artigo, do seguro, do frete, dos direitos aduaneiros e das taxas.

Alguns países aplicam impostos apenas ao artigo e aos direitos aduaneiros, o que torna o cálculo fiscal mais simples; outros têm a sua própria fórmula para calcular o valor tributável da importação. Por exemplo, o Brasil utiliza o montante bruto acrescido dos impostos e, em seguida, cobra o seu imposto (ICMS) sobre esse valor. O que parece ser um imposto de 18% no Brasil resulta normalmente em cerca de 22% quando comparado com o método de avaliação de outros países. Veja abaixo os diferentes métodos de avaliação.

O method dentro da matriz de_minimis indica o Incoterm utilizado para o cálculo do imposto. Por exemplo, o IVA é normalmente aplicado ao CIF. Estes métodos e os respetivos Incoterms resultam num total geral que inclui os impostos a aplicar.

Impostos de importação sobre artigos para revenda 

Muitas vezes, os artigos para revenda não estão sujeitos a uma taxa de imposto regional se a fatura comercial especificar que o artigo se destina a revenda. Isto é comum quando um exportador vende a outra empresa (entre empresas, ou B2B). Se as mercadorias forem posteriormente revendidas no país de destino e o importador estiver registado para pagar impostos junto do respetivo organismo governamental local, o imposto pode não ser aplicado no momento da importação. Exemplos comuns são as empresas que importam para o Canadá e para a Austrália.

Por predefinição, todos os cálculos do Zonos Landed Cost partem do princípio de que as mercadorias não se destinam a revenda (NFR). Se a sua empresa precisar de um cálculo de landed cost sem determinados impostos, pode enviar for_resale no atributo sale_type do pedido de landed cost. Assim, serão devolvidos apenas os impostos aplicáveis a uma encomenda para revenda.

Ao utilizar o Checkout, o Quoter ou o Hello, é necessária uma configuração personalizada se pretender excluir os cálculos de impostos do landed cost para artigos de revenda.

Contacte a Zonos para obter uma cotação para ativar os cálculos de landed cost em encomendas para revenda.

Limiares dos impostos de importação 

Determinadas leis, como o GST da Austrália sobre mercadorias importadas de baixo valor, podem afetar um cálculo fiscal mesmo quando este fica abaixo de um valor de minimis. A nova lei australiana não altera o valor de minimis de 1.000 AUD; no entanto, transfere a responsabilidade pela cobrança e entrega do GST para o vendedor em vez do destinatário, mesmo que o vendedor esteja localizado fora da Austrália. Esta lei baseia-se no volume de negócios, o que obriga o retalhista dos EUA a registar-se para efeitos de GST e a entregá-lo se o seu volume de negócios anual exceder 75.000 AUD.

Quando o retalhista adiciona o seu número de GST registado à sua conta Zonos, a Zonos mede e notifica os retalhistas sobre os limiares e calcula automaticamente o GST de 10% na Austrália para remessas abaixo do de minimis fiscal. A Nova Zelândia promulgou uma lei semelhante.

Neste caso, o objeto landed cost terá um aspeto ligeiramente diferente, porque o artigo está abaixo do de minimis fiscal, mas continua a ser tributável. Pode parecer que se contradizem, mas ambos estão corretos.

Outras taxas de imposto 

Alguns países aplicam outros impostos ou taxas, por exemplo, a taxa de entrada do sistema de biossegurança MPI na Nova Zelândia ou a Compensation Cess/Social Welfare Surcharge na Índia.

As cotações de impostos são discriminadas por tipo de imposto e permitem um resumo detalhado do imposto.