Saiba mais sobre comércio eletrônico transfronteiriço, envio e importação.
Se você deseja expandir seu negócio de comércio eletrônico para a Índia, você chegou ao lugar certo. Continue lendo para saber tudo o que você precisa sobre a venda de bens para a Índia.
A Índia impõe altas tarifas de importação, e os consumidores e empresas indianos são extremamente sensíveis ao preço.
Reformas estruturais, o aumento dos investimentos governamentais e os avanços tecnológicos facilitaram mais comércio nos últimos anos.
O governo da Índia flexibilizou as restrições ao investimento estrangeiro direto (IED), o que torna o comércio mais atraente.
Embora estejam melhorando, as telecomunicações e a infraestrutura da Índia prejudicam seu status e sua capacidade econômica.
Equidade do landed cost 1/5
A Índia não opera um de minimis, portanto tarifas serão cobradas sobre todas as importações, o que é desfavorável para o landed cost.
A Índia impõe uma das tarifas de importação mais altas, o que é extremamente desvantajoso para o landed cost.
Flexibilidade das regulamentações legais 2/5
Embora a Índia tenha implementado reformas para melhorar as regulamentações legais, os requisitos para importação são bastante extensos e costumam ser pouco transparentes e imprevisíveis.
Disponibilidade e acessibilidade do envio 4/5
A localização remota da Índia pode aumentar os custos de transporte, mas todas as principais transportadoras enviam para a Índia.
Acessibilidade e variedade de métodos de pagamento 5/5
A Índia opera uma grande variedade de métodos de pagamento, incluindo Mastercard, VISA, American Express, PayPal, PayTM, PayUMoney, Google Pay, Apple Pay, Skrill, PayZap, Pockets e RuPay.
Oportunidade de mercado 4/5
A Índia tem uma classe média grande e saudável, o que a torna um mercado consumidor atraente.
Embora a Índia seja o país mais populoso do mundo, menos da metade da população compra online.
O landed cost de uma transação transfronteiriça inclui todas as tarifas, impostos e taxas associados à compra. Isso inclui:
Envio
Tarifas
Impostos
Taxas (conversão de moeda, transportadora, despachante aduaneiro, alfândega ou taxas governamentais)
De minimis, impostos e tarifas da Índia
Termo a conhecer
CIF: CIF (cost, insurance, freight) é um método para calcular impostos ou tarifas de importação em que o imposto é calculado sobre o custo do pedido, mais o custo do frete, do seguro e da comissão do vendedor.
Normalmente, tarifas e impostos só são cobrados sobre importações cujo valor ultrapassa o limite mínimo de valor (de minimis). No entanto, a Índia não tem um de minimis, o que significa que tarifas e impostos são cobrados sobre todas as importações. A única vez que os bens ficam isentos de tarifas e impostos é quando recebem tratamento preferencial por meio de acordos comerciais.
Imposto de importação
Alíquota padrão: 28%
Aplicado ao valor CIF do pedido
Imposto sobre bens e serviços (GST)
O GST é composto por três tipos diferentes:
GST central (CGST): uma taxa cobrada pelo governo central sobre vendas em todos os estados.
GST estadual (SGST): uma taxa cobrada por cada estado sobre vendas dentro do estado.
GST integrado (IGST): uma taxa cobrada pelo governo central sobre vendas entre estados.
A alíquota tributária combinada padrão para bens importados para a Índia é de 28%.
Tarifa de importação
Alíquota média: 35%
Aplicado ao valor CIF do pedido
Alíquota da tarifa
Embora uma alíquota de tarifa de 35% para bens importados para a Índia seja a mais comum, a Índia tem algumas cobranças de tarifa exclusivas que podem se aplicar aos bens que você deseja importar.
Outras taxas de importação
Basic Customs Duty (BCD)
O BCD é baseado no código HS do produto e em sua origem. As alíquotas variam de 0% a 100%.
Countervailing Duty (CVD)
As alíquotas de CVD dependem do produto; a taxa varia de 0% a 12%.
Special Additional Duty (SAD)
Uma taxa SAD de 4% é aplicada a alguns bens importados que colocam os bens fabricados no país em desvantagem devido ao imposto sobre vendas.
Compensation cess
O compensation cess é cobrado sobre determinados produtos, como tabaco e produtos que causam poluição (carvão e automóveis).
Exemplos de landed cost
Abaixo está um exemplo de detalhamento do landed cost para a Índia, calculado com o Zonos Quoter. Como o de minimis é de 0 INR, tarifas e impostos sempre serão aplicados:
Landed cost de um envio para a Índia:
Acordos comerciais
A Índia tem pelo menos 13 acordos comerciais que oferecem uma alíquota de tarifa zero ou com desconto significativo para bens fabricados em países participantes.
A Índia é membro da Organização Mundial do Comércio
Como membro da Organização Mundial do Comércio (OMC), a Índia deve cumprir a cláusula de nação mais favorecida (NMF), que exige que um país conceda a todos os outros países membros da OMC quaisquer concessões, privilégios ou imunidades concedidos a uma nação em um acordo comercial. Por exemplo, se um país reduzir as tarifas em 10% para um determinado país membro da OMC, a cláusula NMF determina que todos os membros da OMC recebam a mesma redução de 10%.
Para todos os envios que não sejam documentos, um dos seguintes documentos deve ser fornecido pelo destinatário localizado na Índia e apresentado à alfândega para que o envio seja liberado:
Para pessoas físicas:
Aadhar Card
Personal PAN Card
É necessário um documento de comprovante de endereço se essa forma de identificação for utilizada.
Voter's Identity Card
Passaporte
Carteira de motorista
NREGA Card
Para empresas (é necessário um documento para comprovante de identidade e outro para comprovante de endereço):
Comprovante de identidade:
GST Certificate
PAN Card
Comprovante de endereço:
Extrato bancário
Conta de energia elétrica
Conta de telefone
Contrato de aluguel
Importações proibidas, restritas e controladas na Índia
Órgãos governamentais regulam as importações. Sob a Política EXIM da Índia, as importações sob a Open General License (OGL) são classificadas como livremente importáveis, sem restrições ou licença. Itens que não se enquadram na OGL são itens proibidos ou restritos. Existem certas importações que somente o governo pode aprovar (canalizadas). Consulte aqui para mais detalhes.
Itens proibidos vs. restritos vs. controlados
Itens restritos são diferentes de itens proibidos. Itens proibidos não podem ser importados para um país em hipótese alguma. Itens restritos não podem ser importados para um país a menos que o importador tenha aprovação ou uma licença especial. Bens controlados têm relevância militar ou de segurança nacional.
Itens proibidos:
Animais selvagens e produtos de origem animal
Determinadas gorduras animais, incluindo banha e sebo de carneiro
Eletrônicos, incluindo itens como televisores e telefones celulares
Tecidos e amostras de tecido
Filmes: 8 mm, 16 mm e 35 mm, de entretenimento, promocionais ou de treinamento
Extintores de incêndio
Fogos de artifício
Produtos alimentícios
Gemas e joias que contenham metais/pedras preciosas e semipreciosas em qualquer forma são proibidas independentemente do valor e devem ser enviadas como Broker Select Option (BSO) somente para Export Oriented Units (EOU), Special Economic Zones (SEZ) ou Santacruz Electronics Export Processing Zone (SEEPZ)
Amostras de grãos
Itens sujeitos ao Atomic Energy Act, 1962
Papéis para impressão de cheques e moedas
Armas/material bélico e materiais para fabricá-los
Preciso de uma licença comercial ou registro empresarial para vender online para a Índia?
Ao vender para a Índia, os proprietários de negócios devem ter uma conta corrente em nome de sua empresa. Para ter uma conta corrente, os proprietários de negócios devem garantir que sua empresa seja uma entidade legal, esteja registrada junto às autoridades fiscais e tenha uma licença comercial.
Uma LLP para uma empresa estrangeira que vende na Índia pode enfrentar obstáculos devido às rígidas regulamentações de investimento estrangeiro. No entanto, o processo de registro para uma empresa privada é menos custoso, mais fácil e exige menos documentos. Ele estipula que são necessários pelo menos dois (e no máximo 200) acionistas de ações não transferíveis, com um capital social mínimo de 100.000 INR (aproximadamente 1.500 USD). O registro de uma empresa privada também exige pelo menos um diretor que seja residente da Índia ou que tenha vivido na Índia por mais de 182 dias no exercício fiscal anterior.
Índia
Guia do país Índia
Saiba mais sobre comércio eletrônico transfronteiriço, envio e importação.
Se você deseja expandir seu negócio de comércio eletrônico para a
Índia, você chegou ao lugar certo. Continue lendo para saber tudo o que você precisa sobre a venda de bens para a Índia.
Pontuação de facilidade para importar bens: D
Facilidade para fazer negócios 3/5
Equidade do landed cost 1/5
Flexibilidade das regulamentações legais 2/5
Disponibilidade e acessibilidade do envio 4/5
Acessibilidade e variedade de métodos de pagamento 5/5
Oportunidade de mercado 4/5
Estatísticas-chave da Índia
Landed cost para a Índia
O landed cost de uma transação transfronteiriça inclui todas as tarifas, impostos e taxas associados à compra. Isso inclui:
De minimis, impostos e tarifas da Índia
CIF: CIF (cost, insurance, freight) é um método para calcular impostos ou tarifas de importação em que o imposto é calculado sobre o custo do pedido, mais o custo do frete, do seguro e da comissão do vendedor.
Uma explicação mais detalhada sobre de minimis, impostos e tarifas é fornecida abaixo
De minimis de tarifas e impostos
Aplicado ao valor CIF do pedido
Valor de minimis
Normalmente, tarifas e impostos só são cobrados sobre importações cujo valor ultrapassa o limite mínimo de valor (de minimis). No entanto, a Índia não tem um de minimis, o que significa que tarifas e impostos são cobrados sobre todas as importações. A única vez que os bens ficam isentos de tarifas e impostos é quando recebem tratamento preferencial por meio de acordos comerciais.
Imposto de importação
Aplicado ao valor CIF do pedido
Imposto sobre bens e serviços (GST)
O GST é composto por três tipos diferentes:
A alíquota tributária combinada padrão para bens importados para a Índia é de 28%.
Tarifa de importação
Aplicado ao valor CIF do pedido
Alíquota da tarifa
Embora uma alíquota de tarifa de 35% para bens importados para a Índia seja a mais comum, a Índia tem algumas cobranças de tarifa exclusivas que podem se aplicar aos bens que você deseja importar.
Outras taxas de importação
Basic Customs Duty (BCD)
Countervailing Duty (CVD)
Special Additional Duty (SAD)
Compensation cess
Exemplos de landed cost
Abaixo está um exemplo de detalhamento do landed cost para a Índia, calculado com o Zonos Quoter. Como o de minimis é de 0 INR, tarifas e impostos sempre serão aplicados:
Landed cost de um envio para a Índia:
Acordos comerciais
A Índia tem pelo menos 13 acordos comerciais que oferecem uma alíquota de tarifa zero ou com desconto significativo para bens fabricados em países participantes.
A Índia é membro da Organização Mundial do Comércio
Como membro da Organização Mundial do Comércio (OMC), a Índia deve cumprir a cláusula de nação mais favorecida (NMF), que exige que um país conceda a todos os outros países membros da OMC quaisquer concessões, privilégios ou imunidades concedidos a uma nação em um acordo comercial. Por exemplo, se um país reduzir as tarifas em 10% para um determinado país membro da OMC, a cláusula NMF determina que todos os membros da OMC recebam a mesma redução de 10%.
Recursos aduaneiros
Autoridade aduaneira da Índia
Department of Revenue, Ministry of Finance, Government of India
Reembolso aduaneiro na Índia
Solicitar um reembolso da Alfândega da Índia
Envio e conformidade
Principais transportadoras:
Dependendo da transportadora, taxas de envio adicionais podem incluir:
Documentação e procedimentos
Sempre necessário:
Às vezes necessário:
Para todos os envios que não sejam documentos, um dos seguintes documentos deve ser fornecido pelo destinatário localizado na Índia e apresentado à alfândega para que o envio seja liberado:
Para pessoas físicas:
Para empresas (é necessário um documento para comprovante de identidade e outro para comprovante de endereço):
Importações proibidas, restritas e controladas na Índia
Órgãos governamentais regulam as importações. Sob a Política EXIM da Índia, as importações sob a Open General License (OGL) são classificadas como livremente importáveis, sem restrições ou licença. Itens que não se enquadram na OGL são itens proibidos ou restritos. Existem certas importações que somente o governo pode aprovar (canalizadas). Consulte aqui para mais detalhes.
Itens restritos são diferentes de itens proibidos. Itens proibidos não podem ser importados para um país em hipótese alguma. Itens restritos não podem ser importados para um país a menos que o importador tenha aprovação ou uma licença especial. Bens controlados têm relevância militar ou de segurança nacional.
Itens proibidos:
Itens restritos:
Perguntas frequentes
Preciso de uma licença comercial ou registro empresarial para vender online para a Índia?
Ao vender para a Índia, os proprietários de negócios devem ter uma conta corrente em nome de sua empresa. Para ter uma conta corrente, os proprietários de negócios devem garantir que sua empresa seja uma entidade legal, esteja registrada junto às autoridades fiscais e tenha uma licença comercial.
Uma LLP para uma empresa estrangeira que vende na Índia pode enfrentar obstáculos devido às rígidas regulamentações de investimento estrangeiro. No entanto, o processo de registro para uma empresa privada é menos custoso, mais fácil e exige menos documentos. Ele estipula que são necessários pelo menos dois (e no máximo 200) acionistas de ações não transferíveis, com um capital social mínimo de 100.000 INR (aproximadamente 1.500 USD). O registro de uma empresa privada também exige pelo menos um diretor que seja residente da Índia ou que tenha vivido na Índia por mais de 182 dias no exercício fiscal anterior.
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