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Direitos de importação

Saiba o que são os direitos de importação e como são calculados.

Os direitos de importação são um encargo que a autoridade aduaneira cobra sobre as mercadorias importadas quando estas chegam ao seu país. O montante dos direitos é calculado com base no valor e na classificação das mercadorias e varia consoante a regulamentação, os acordos comerciais e o de minimis de direitos do país importador.

Calcular direitos aduaneiros 

O Zonos Landed Cost processa centenas de milhares de cotações de landed cost por dia. As taxas dos direitos aduaneiros são um dos componentes mais complexos do cálculo do landed cost total. Muitas vezes, nas importações de baixo valor, é cobrado um direito simplificado ou não é cobrado qualquer direito.

Descodificamos os encargos transfronteiriços para trazer transparência ao comércio eletrónico. A transparência é importante para garantir que um exportador pode confiar nos cálculos para determinar com precisão os direitos e impostos com o menor custo e esforço possíveis, avaliar quanto tempo e esforço são necessários para harmonizar um catálogo e proporcionar aos seus clientes uma experiência de compra positiva.

Cálculo dos direitos de importação

A Zonos calcula os direitos aduaneiros com ou sem um código do Sistema Harmonizado (HS); no entanto, utilizar um código HS pode melhorar a precisão e é obrigatório para um cálculo completo do landed cost. Os cálculos da Zonos têm em conta descontos especiais sobre os direitos (taxas reduzidas), processos simplificados para envios mais pequenos (taxas simplificadas) e regras que permitem que os envios de baixo valor fiquem isentos de direitos e impostos (valores de minimis). Como se mostra no objeto landed cost, as taxas dos direitos são indicadas para cada artigo, juntamente com as respetivas descrições.

1{
2 "id": "ldct_1Ce6vt2eZvKYlo2CrgzPqxaz",
3 "amount_subtotal": {
4 "duties": 9.85,
5 "fees": 21,
6 "taxes": 29.11
7 },
8 "duties": [
9 {
10 "amount": 7.5,
11 "description": "Duty",
12 "formula": "10%",
13 "item_id": "294395",
14 "note": null,
15 "type": "item"
16 },
17 {
18 "amount": 2.35,
19 "description": "Duty",
20 "formula": "10%",
21 "item_id": null,
22 "note": null,
23 "type": "shipping"
24 }
25 ]
26}

De minimis de direitos aduaneiros 

Quando o valor conjunto das mercadorias num único envio é inferior ao de minimis de direitos (o limiar de valor que isenta as importações de direitos e/ou impostos), o artigo é desalfandegado sem cobrança de direitos; no entanto, o imposto de importação pode ainda ser cobrado se o limiar do imposto for inferior ao limiar dos direitos. O cenário inverso não é possível, porque os países fixam sempre o limiar dos direitos acima do limiar do imposto.

A qualificação para o de minimis de direitos é devolvida no objeto landed cost. Quando o montante é inferior ao limiar de minimis ("threshold": "below"), não são aplicados direitos à importação.

1{
2 "id": "ldct_1Ce6vt2eZvKYlo2CrgzPqxaz",
3 "amount_subtotal": {
4 "duties": 0,
5 "fees": 21,
6 "taxes": 29.11
7 },
8 "de_minimis": [
9 {
10 "formula": "Less than 150 EUR",
11 "method": "cif",
12 "note": null,
13 "threshold": "below",
14 "type": "duty"
15 }
16 ]
17}

Quando um pedido está abaixo do limiar dos direitos no Checkout, no Quoter ou no Hello, a aplicação informa o comprador.

1{
2 "de_minimis": [
3 {
4 "formula": "Less than 150 EUR",
5 "method": "cif",
6 "note": null,
7 "threshold": "below",
8 "type": "duty"
9 },
10 {
11 "formula": "Less than 22 EUR",
12 "method": "cifd",
13 "note": null,
14 "threshold": "above",
15 "type": "tax"
16 }
17 ]
18}

O campo method indica a fórmula utilizada no cálculo dos direitos.

Métodos de cálculo

Método↕Os direitos aplicam-se a↕
CIFCusto + seguro + frete: método de cálculo de impostos ou direitos de importação em que o imposto é calculado sobre o custo da encomenda acrescido do custo do frete e do seguro.
FOBFree on board: método de cálculo de impostos ou direitos de importação em que os encargos são calculados apenas sobre o custo das mercadorias vendidas. O FOB não incide sobre o envio, os direitos, o seguro, etc.
OutroCalculado por unidade ou com base no peso.

Códigos HS 

Quer seja ou não fornecido um código do Sistema Harmonizado (HS), a Zonos calcula os direitos aduaneiros, incluindo taxas reduzidas, taxas simplificadas e o impacto dos valores de minimis. Se não enviar um código HS no pedido, é utilizado no cálculo o código HS predefinido configurado durante a criação da conta. As taxas dos direitos são devolvidas por artigo, com descrições das taxas, tal como se mostra no objeto landed cost.

Todos os direitos cobrados no cálculo do landed cost derivam de um código HS. Se o código HS for de um país errado (por exemplo, é fornecido um código HS de oito dígitos para o Canadá num pedido de cotação de landed cost destinado à Irlanda), o código é reduzido aos seis dígitos universais para efeitos de cálculo. A resposta inclui uma nota a indicar que o código foi reduzido devido a uma incompatibilidade.

O objeto landed cost indica a origem do código HS utilizado no cálculo: hs_code_source. Existem cinco origens possíveis de um código HS que podem ser devolvidas na resposta. A origem zonos_catalog tem precedência sobre qualquer outra origem e é utilizada para determinar a taxa de direitos adequada ao artigo.

Origem do código HS↕Descrição↕
zonos_catalog PRIORIDADEO artigo foi introduzido no Zonos Catalog com um código HS.
api_requestO código HS foi enviado no pedido à API.
platformO código HS foi transmitido pela sua plataforma de comércio eletrónico.
zonos_classifiedO artigo foi classificado pelo produto Zonos Classify.
account_defaultO código HS aplicado é o código HS predefinido configurado na sua conta Dashboard.
1{
2 "id": "ldct_1Ce6vt2eZvKYlo2CrgzPqxaz",
3 "customs": {
4 "amount_shipping": 25,
5 "delivery_duty_paid": "available",
6 "items": [
7 {
8 "id": "294395",
9 "amount": 75,
10 "country_of_origin": "FR",
11 "country_of_origin_source": "api_request",
12 "description_customs": "Footwear with outer soles of leather or composition leather",
13 "description_retail": "Hoka One Running Shoe - Women's",
14 "detail": null,
15 "dimensions": {
16 "height": 4,
17 "length": 6,
18 "unit": "inch",
19 "width": 11
20 },
21 "hs_code": "6404.20",
22 "hs_code_source": "account_default",
23 "image_url": "https://zonos.com/images/handbag.webp",
24 "note": null,
25 "quantity": 1,
26 "upc_code": null,
27 "weight": 10,
28 "weight_unit": "pound"
29 },
30 {
31 "id": "294396",
32 "amount": 100,
33 "country_of_origin": "FR",
34 "country_of_origin_source": "platform",
35 "description_customs": "Footwear with outer soles of leather or composition leather - For Women",
36 "description_retail": "Hoka One Running Shoe - Men's",
37 "detail": null,
38 "dimensions": {
39 "height": 4,
40 "length": 6,
41 "unit": "inch",
42 "width": 11
43 },
44 "hs_code": "6404.20.20",
45 "hs_code_source": "platform",
46 "image_url": "https://zonos.com/images/handbag.webp",
47 "note": null,
48 "quantity": 1,
49 "upc_code": null,
50 "weight": 10,
51 "weight_unit": "pound"
52 },
53 {
54 "id": "294397",
55 "amount": 125,
56 "country_of_origin": "FR",
57 "country_of_origin_source": "platform",
58 "description_customs": "Other footwear - With uppers of leather or composition leather",
59 "description_retail": "Hoka One Running Shoe - Children's",
60 "detail": null,
61 "dimensions": {
62 "height": 4,
63 "length": 6,
64 "unit": "inch",
65 "width": 11
66 },
67 "hs_code": "6405.10",
68 "hs_code_source": "api_request",
69 "image_url": "https://zonos.com/images/handbag.webp",
70 "note": "hs_code_not_found Hs code trimmed to six digits due to a mismatch",
71 "quantity": 1,
72 "upc_code": null,
73 "weight": 10,
74 "weight_unit": "pound"
75 }
76 ],
77 "ship_to_country": "FR"
78 }
79}

País de origem 

O país de origem pode influenciar o montante dos direitos aplicados a uma importação devido a acordos comerciais, legislação, etc.

O país de origem pode ser definido na matriz "items" da API de pedido de landed cost e requer um código ISO de dois dígitos. Consulte a folha de referência de códigos ISO nos nossos guias para obter a lista completa dos códigos ISO de 2 dígitos.

1{
2 "items": [
3 {
4 "id": "294395",
5 "amount": 75,
6 "country_of_origin": "FR",
7 "description_customs": "Telephones for cellular networks or for other wireless networks:",
8 "description_retail": "Smartphone XL - 128 GB - Black",
9 "hs_code": "8517.12",
10 "quantity": 1
11 }
12 ],
13 "shipping": {
14 "amount": 25,
15 "landed_cost": "delivery_duty_paid"
16 }
17}

Se preferir, pode gerir os países de origem e os códigos HS no Zonos Catalog. As entradas do catálogo relativas aos produtos têm preferência na determinação do país de origem.

Por exemplo, se o produto com o id 294395 tiver sido adicionado ao seu catálogo com CA como país de origem, mas for enviado um pedido com FR como país de origem, o país de origem CA tem precedência e é utilizado para determinar as eventuais taxas de direitos desse artigo.

Calculamos a taxa de direitos preferencial com um país de origem elegível. Por predefinição, os outros acordos comerciais não estão ativados, porque muitas vezes os exportadores mais pequenos não dispõem da documentação e dos processos adequados para beneficiar da taxa reduzida aplicável ao abrigo de todos os acordos comerciais. Mediante pedido, podem ser aplicados acordos comerciais adicionais ao seu cálculo do landed cost. Para ativar preferências de acordos comerciais adicionais, contacte-nos para obter assistência.

Seleção da tarifa 

As pequenas, médias e até grandes empresas raramente têm os seus produtos harmonizados. Quando os têm, os produtos estão normalmente harmonizados apenas até ao sexto dígito. Além disso, os artigos podem não ter país de origem. A maioria das calculadoras de direitos e impostos não consegue calcular direitos e impostos sem um código de oito dígitos e um país de origem. O Landed Cost consegue calcular os direitos, mesmo quando os dados estão incompletos.

Quando apenas está disponível um código HS de seis dígitos, o montante dos direitos aplicado no momento do cálculo recorre a uma margem de segurança, selecionando a taxa do código HS com os direitos mais elevados dentro do subconjunto de códigos HS a nível nacional. Este comportamento pode ser controlado ao nível da API enviando maximum, median, minimum ou zonos_preferred no pedido de landed cost. A seleção de uma tarifa mediana permite um cálculo mais limpo das taxas de direitos específicos, em vez de tentar calcular a média. A tarifa mediana é o cálculo tarifário que fica a meio de uma lista ordenada. Segue-se um exemplo de envio de um código median no pedido de taxa.

1{
2 "tariff_rate": "median"
3}

Selecionar uma tarifa ad valorem

Uma taxa ad valorem é simplesmente uma percentagem. Exemplo de tarifas ad valorem a nível nacional disponíveis se for fornecido o código de seis dígitos 6109.90:

6109.90↕Descrição↕Direitos (ad valorem)↕
6109.90.10T-shirt - de fibras sintéticas32% MÁXIMO
6109.90.15T-shirt - de lã, de manga comprida5,6%
6109.90.40T-shirt - com 70% ou mais de seda2,6% MÍNIMO
6109.90.80T-shirt - outras16% MEDIANA


Neste exemplo, por predefinição, seria utilizada a tarifa máxima 6109.90.10, por ter a taxa de direitos mais elevada (32%). O objeto landed cost devolveria o código HS de seis dígitos em items.hs_code e a percentagem dos direitos seria apresentada em duties.formula.

1{
2 "id": "ldct_1Ce6vt2eZvKYlo2CrgzPqxaz",
3 "customs": {
4 "amount_shipping": 20,
5 "delivery_duty_paid": "available",
6 "items": [
7 {
8 "id": "294395",
9 "amount": 75,
10 "country_of_origin": "FR",
11 "country_of_origin_source": "platform",
12 "description_customs": "T-shirt - Of man-made fibers",
13 "description_retail": "Stranger Things Women's T-shirt - Red",
14 "detail": null,
15 "dimensions": {
16 "height": 1,
17 "length": 1,
18 "unit": "inch",
19 "width": 1
20 },
21 "hs_code": "6109.90",
22 "hs_code_source": "Account default HS code",
23 "image_url": "https://zonos.com/images/handbag.webp",
24 "note": null,
25 "quantity": 1,
26 "upc_code": null,
27 "weight": 1,
28 "weight_unit": "pound"
29 }
30 ]
31 },
32 "duties": [
33 {
34 "amount": 24,
35 "description": "Duty",
36 "formula": "32%",
37 "item_id": "294395",
38 "note": null,
39 "type": "item"
40 }
41 ]
42}

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