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Guia de país da África do Sul

Saiba mais sobre comércio eletrónico transfronteiriço, envio e importação.

Se pretende expandir o seu negócio de comércio eletrónico para a África do Sul 🇿🇦 Attribution for Twitter Emojis: ©️ Twitter, Inc., está no sítio certo. Continue a ler para saber tudo o que precisa sobre a venda de mercadorias para a África do Sul.

Pontuação de facilidade de importação de mercadorias: D 

Facilidade de fazer negócios 2/5

  • A África do Sul tem uma infraestrutura bem desenvolvida e é a economia mais avançada, diversificada e produtiva de África.
  • A moeda da África do Sul tem taxas de câmbio imprevisíveis e complicadas.
  • A África do Sul impõe tarifas para dar prioridade aos produtos locais, devido à tendência conservadora do mercado.

Equidade do landed cost 2/5

  • As taxas de direitos e impostos são moderadas.
  • O de minimis da África do Sul é zero, pelo que são cobrados direitos e impostos sobre todas as importações, o que pode resultar num landed cost elevado.
  • A África do Sul tem um processo de importação complexo.
  • O Serviço de Receitas da África do Sul (SARS) tem muitos códigos pautais aplicados de forma rigorosa.
  • Recomenda-se vivamente que os novos vendedores trabalhem com um despachante aduaneiro.

Disponibilidade e acessibilidade do envio 5/5

  • A costa da África do Sul é banhada pelo Oceano Atlântico Sul e pelo Oceano Índico.
  • A África do Sul dispõe de muitas opções e serviços de transportadoras devido à rota marítima Europa-Ásia de elevado tráfego, a Rota do Cabo, que liga a costa europeia à costa asiática, passando pelo extremo sul de África.

Acessibilidade e variedade de métodos de pagamento 5/5

  • A África do Sul aceita vários métodos de pagamento online, como numerário, cartões de crédito, transferências bancárias e carteiras eletrónicas.

Oportunidade de mercado 3/5

  • A economia e as infraestruturas bem desenvolvidas da África do Sul tornam-na um mercado atrativo.
  • Apenas pouco mais de metade da população da África do Sul tem acesso à Internet e apenas metade são utilizadores de comércio eletrónico, o que a torna um mercado desfavorável.

Principais estatísticas da África do Sul 

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População59,9 milhões (2022)
PIB419,02 mil milhões de USD (2022)
PIB per capita5947,89 USD (2022)
Penetração da Internet68,7% da população utiliza a Internet (2022)
Utilizadores de comércio eletrónico50% da população faz compras online (2022)
Principais categorias de produtosVestuário; eletrodomésticos; eletrónica; calçado; e produtos de saúde
Método(s) de pagamento online preferido(s)Cartões de crédito, transferências bancárias, carteiras eletrónicas e numerário
LínguasA África do Sul reconhece 11 línguas oficiais (da mais falada para a menos falada): isiZulu, isiXhosa, africânder, inglês, Sesotho sa Leboa (Sepedi), Setswana, Sesotho, Xitsonga, siSwati, Tshivenda e isiNdebele
MoedaRand sul-africano / ZAR / R

Landed cost para a África do Sul 

O landed cost de uma transação transfronteiriça inclui todos os direitos, impostos e taxas associados à compra. Isto inclui:

  • Preço do produto
  • Envio
  • Direitos aduaneiros
  • Impostos
  • Taxas (conversão de moeda, transportadora, despachante, taxas aduaneiras ou governamentais)

De minimis, impostos e direitos aduaneiros da África do Sul

Encontra abaixo uma explicação sobre direitos aduaneiros, impostos e de minimis

Termo a conhecer

FOB: FOB (freight on board ou free on board) é um método de avaliação para o cálculo de impostos ou direitos de importação em que as taxas são calculadas apenas sobre o custo das mercadorias vendidas. O FOB não é calculado sobre o envio, os direitos, o seguro, etc.

De minimis de direitos e impostos

  • De minimis de direitos e impostos: 0 ZAR

Com base no valor FOB das mercadorias

Valor de minimis

Os direitos e impostos só são cobrados sobre as importações para a África do Sul quando o valor FOB total da importação excede o limiar de valor mínimo da África do Sul (de minimis). No entanto, a África do Sul tem um de minimis de 0 ZAR, o que significa que são cobrados direitos e impostos sobre todas as importações. As mercadorias só estão isentas de direitos e impostos quando beneficiam de tratamento preferencial ao abrigo de acordos comerciais.

Imposto de importação

  • Taxa normal: 15%

Aplicada ao valor FOB das mercadorias

Imposto sobre o valor acrescentado (IVA)

A África do Sul tem uma taxa de IVA de 15%; no entanto, o montante total do IVA é calculado com base no valor acrescentado tributável (ATV).

Valor acrescentado tributável (ATV): o montante de IVA pago sobre as mercadorias importadas depende do ATV, que é determinado da seguinte forma:

Valor aduaneiro (valor total das mercadorias), mais quaisquer direitos cobrados sobre as mercadorias, mais 10% (0,1) do valor aduaneiro, multiplicado pela taxa de IVA de 15% (0,15)

  • Exemplo em USD: um consumidor residente na África do Sul encomenda uma garrafa de água num site de comércio eletrónico estrangeiro. O valor aduaneiro total do artigo é de 23 USD.
    • É cobrado um direito de 6% sobre a garrafa de água: (23 USD x 0,06) = 1,40 USD.
    • Em seguida, calcule 10% do valor aduaneiro: (23 USD x 0,1) = 2,30 USD.
    • Some tudo: (23 USD + 1,40 USD + 2,30 USD) = 26,70 USD.
    • Em seguida, multiplique esse total pela taxa de IVA de 15%: (26,70 USD x 0,15). O IVA total pago por esta garrafa de água seria de cerca de 4 USD.
  • Exemplo em ZAR: um consumidor residente na África do Sul encomenda uma garrafa de água num site de comércio eletrónico estrangeiro. O valor aduaneiro total do artigo é de 365 ZAR.
    • É cobrado um direito de 6% sobre a garrafa de água: (365 ZAR x 0,06) = 21,90 ZAR.
    • Em seguida, calcule 10% do valor aduaneiro: (365 ZAR x 0,1) = 36,50 ZAR.
    • Some tudo: (365 ZAR + 21,90 ZAR + 36,5 ZAR) = 423,40 ZAR
    • Em seguida, multiplique esse total pela taxa de IVA de 15%: (423,40 ZAR x 0,15). O IVA total pago por esta garrafa de água seria de cerca de 63,51 ZAR.

Direitos de importação

  • Taxa média: 5,8%
  • Intervalo: 0-50%

Aplicados ao valor FOB das mercadorias

Taxa média dos direitos

A África do Sul tem uma taxa média de direitos de 5,8%. As taxas pautais situam-se maioritariamente no intervalo de 0-50%, mas algumas são mais elevadas, por exemplo, a maioria dos artigos de vestuário. Quase todos os direitos da África do Sul são cobrados com base em taxas ad valorem.

Eis alguns artigos frequentemente importados e as respetivas taxas de direitos:

  • Vestuário: 40%
  • Joalharia: 45%
  • Fios: 15%
  • Tecidos: 22%
  • Automóveis, veículos ligeiros e minibus: 34%

Outras taxas de importação

São cobrados impostos especiais de consumo sobre o tabaco, os produtos do tabaco e os produtos petrolíferos. Os direitos sobre as bebidas alcoólicas são fixados em percentagens fixas dos preços de venda a retalho.

Exemplos de landed cost

Segue-se um exemplo de discriminação do landed cost para a África do Sul calculado com o Zonos Quoter. Como o de minimis de direitos e impostos é de 0 ZAR, os direitos e impostos aplicam-se sempre:

Landed cost de um envio para a África do Sul:

Cotação do landed cost de um envio para a África do Sul

Total da cotação do landed cost de um envio para a África do Sul


Acordos comerciais

A África do Sul tem pelo menos 13 acordos comerciais que oferecem uma taxa de direitos nula ou com grande desconto para mercadorias fabricadas nos países participantes. Seguem-se os acordos comerciais mais relevantes da África do Sul:

A África do Sul é membro da Organização Mundial do Comércio

Como membro da Organização Mundial do Comércio (OMC), a África do Sul tem de cumprir a cláusula da nação mais favorecida (NMF), que obriga um país a conceder a todos os outros países membros da OMC quaisquer concessões, privilégios ou imunidades concedidos a uma nação num acordo comercial. Por exemplo, se um país reduzir os direitos em 10% para um determinado país da OMC, a cláusula NMF determina que todos os membros da OMC recebem a mesma redução de 10%.

Recursos aduaneiros 

Autoridade aduaneira da África do Sul

Serviço de Receitas da África do Sul

Reembolso aduaneiro na África do Sul

Reembolso aduaneiro na África do Sul

Nota: fale com a sua transportadora sobre os reembolsos aduaneiros.

Envio e conformidade 

Principais serviços de estafeta:

  • DHL Express
  • FedEx
  • UPS
  • USPS
  • Pitney Bowes Standard
  • International Priority Drop Off

Consoante a transportadora, as taxas de envio adicionais podem incluir:

  • Seguimento
  • Seguro
  • Sobretaxa de combustível
  • Taxa de entrega em zona remota
  • Taxa de assinatura
  • Taxa por excesso de peso ou de dimensões
  • Taxa de manuseamento especial
  • Taxa de mercadorias perigosas
  • etc.

Documentação e formalidades

Sempre obrigatório:

  • Conhecimento de embarque ou carta de porte aéreo

  • Fatura comercial (quatro cópias)

  • As transportadoras exigem que o logótipo do papel timbrado do remetente/retalhista conste da fatura comercial nos envios para a África do Sul. As faturas comerciais eletrónicas são aceites, mas têm de incluir o logótipo e a assinatura.

  • As faturas do fornecedor têm de incluir uma descrição completa da natureza, das características e dos pormenores das mercadorias, necessária para a sua verificação e para ajudar a determinar os direitos de importação e a compilar estatísticas.

  • Lista de embalagem (três cópias)

Por vezes obrigatório:

  • Formulário de Declaração de Origem, DA59
    • Necessário para as importações sul-africanas sujeitas a direitos anti-dumping, de compensação ou de salvaguarda. A África do Sul aplica restrições à importação a países ou territórios específicos.
  • País de origem
    • Pode ser necessário para esclarecer qualquer outra documentação relativa à prova de origem ou ao tratamento preferencial.
  • Certificado de seguro (para transporte marítimo)

Importações proibidas, restritas e controladas na África do Sul

As agências governamentais regulam as importações.

Artigos proibidos vs. restritos vs. controlados

Os artigos restritos são diferentes dos artigos proibidos. Os artigos proibidos não podem, de todo, ser importados para um país. Os artigos restritos não podem ser importados para um país a menos que o importador tenha uma aprovação ou uma licença especial. As mercadorias controladas têm relevância militar ou de segurança nacional.

Artigos proibidos:

  • Munições
  • Produtos contrafeitos
  • Café e amostras de café
  • Sementes de algodão
  • Mercadorias perigosas, conforme definidas pela IATA (Associação Internacional de Transporte Aéreo)
  • Drogas e estupefacientes
  • Medicamentos, sujeitos ou não a receita médica
  • Mobiliário
  • Amostras de cereais
  • Plantas
  • Sementes
  • Calçado
  • Chá
  • Tabaco e folhas de tabaco
  • Diamantes em bruto
  • E mais

Artigos restritos:

  • Mercadorias destinadas a revenda, de forma a proteger os produtos fabricados no país
  • Cinzas
  • Resíduos
  • Sucata
  • Mercadorias usadas ou em segunda mão
  • Desperdícios

Registe-se como importador

Tem de se registar e obter um Código de Importador junto do SARS se importar mercadorias para a África do Sul mais de três vezes (de mais de 50 000 ZAR cada) num único ano civil (diretamente ou através de um despachante aduaneiro ou de uma empresa de estafetas). Também tem de ter um Código de Importador se importar mercadorias para revenda ou para qualquer outra atividade comercial. Tem de pedir o Código de Importador, que, se o pedido for aprovado, é emitido pelo SARS.

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