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Guia do país: Santa Lúcia

Saiba mais sobre comércio eletrónico transfronteiriço, envios e importação.

Se pretende expandir o seu negócio de comércio eletrónico para Santa Lúcia 🇱🇨 Attribution for Twitter Emojis: ©️ Twitter, Inc., está no sítio certo. Continue a ler para saber tudo o que precisa sobre a venda de mercadorias para Santa Lúcia.

Pontuação de facilidade de importação de mercadorias: F 

Facilidade de fazer negócios 2/5

  • As relações externas de Santa Lúcia privilegiam a cooperação económica recíproca, bem como o comércio e o investimento. O país conduz a sua política externa através da sua participação em organizações regionais, incluindo a CARICOM.
  • As encomendas de empresa para consumidor (B2C) raramente são entregues à porta do consumidor, o que pode prejudicar a experiência de cliente da sua empresa.

Equidade do landed cost 2/5

  • Santa Lúcia tem uma taxa de IVA elevada, taxas adicionais e não tem de minimis, o que torna a importação mais difícil e dispendiosa.
  • A ausência de de minimis e as taxas são desfavoráveis para o landed cost.

Flexibilidade da regulamentação legal 2/5

  • A alfândega é rigorosa quanto à documentação.
  • Documentos incorretos podem originar retenções e multas.

Disponibilidade e acessibilidade do envio 4/5

  • Todas as principais transportadoras enviam para Santa Lúcia, incluindo a DHL Express, a FedEx, a UPS e o USPS.
  • No entanto, Santa Lúcia é relativamente pequena e remota.

Acessibilidade e variedade de métodos de pagamento 4/5

  • Santa Lúcia aceita a maioria das formas de pagamento de comércio eletrónico, como cartões de crédito internacionais/cartões bancários.

Oportunidade de mercado 1/5

  • Santa Lúcia tem uma população extremamente reduzida, o que não oferece aos vendedores um elevado potencial de sucesso no comércio eletrónico.
  • A penetração da Internet em Santa Lúcia relativamente à sua população também limita o número de potenciais clientes.

Estatísticas-chave de Santa Lúcia 

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População179 857 (2022)
PIB1,97 mil milhões de USD (2022)
PIB per capita11 023 USD (2022)
Penetração da Internet56,8% da população utiliza a Internet.
Utilizadores de comércio eletrónicoAs plataformas de comércio eletrónico populares em Santa Lúcia são o eBay, o Shopify e o Magento
Principais categorias de produtosPetróleo bruto, petróleo refinado, automóveis, carne de aves de capoeira e gás de petróleo
Método(s) de pagamento online preferido(s)Cartões de crédito internacionais/cartões bancários, pagamento contra entrega, PayPal e outros serviços de transferência eletrónica de dinheiro
IdiomasInglês e crioulo francês de Santa Lúcia
MoedaDólar das Caraíbas Orientais/ XCD/ $

Landed cost para Santa Lúcia 

O landed cost de uma transação transfronteiriça inclui todos os direitos aduaneiros, impostos e taxas associados à compra. Isto inclui:

  • Preço do produto
  • Envio
  • Direitos aduaneiros
  • Impostos
  • Taxas (conversão de moeda, transportadora, despachante, alfândega ou taxas governamentais)

De minimis, impostos e direitos aduaneiros de Santa Lúcia

Termo a conhecer
  • CIF: CIF (custo, seguro e frete) é um método de cálculo dos impostos de importação em que o imposto é calculado sobre o custo da encomenda, acrescido do custo do frete, do seguro e da comissão do vendedor.
  • FOB: FOB (franco a bordo) é um método de avaliação para calcular impostos ou direitos de importação em que as taxas são calculadas apenas sobre o custo das mercadorias vendidas. O FOB não é calculado sobre o envio, os direitos aduaneiros, o seguro, etc.

Encontra abaixo uma explicação mais detalhada sobre direitos aduaneiros, impostos e de minimis

De minimis de direitos aduaneiros e impostos

  • De minimis de direitos aduaneiros e impostos: 0 USD

Com base no valor FOB da encomenda

Valor de minimis

Os direitos aduaneiros e impostos só são cobrados sobre as importações para Santa Lúcia cujo valor FOB total exceda o limiar de valor mínimo de Santa Lúcia (de minimis). Santa Lúcia não tem de minimis, o que significa que são cobrados direitos aduaneiros e impostos sobre todas as importações. As mercadorias só ficam isentas de direitos aduaneiros e impostos quando beneficiam de tratamento preferencial ao abrigo de acordos comerciais.

Imposto de importação

  • Taxa média: 12,5%

Aplicado ao valor CIF da encomenda

Imposto sobre o valor acrescentado (IVA)

Santa Lúcia tem uma grande variação do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), que vai de 0% a 70%, com uma taxa média de IVA de 12,5% sobre o valor CIF da encomenda importada.

Direitos de importação

  • Taxa normal: 20%

Aplicado ao valor CIF da encomenda

Taxas médias de direitos aduaneiros

A maioria das categorias de produtos está sujeita a uma taxa de direitos aduaneiros de 20% aplicada ao valor CIF da encomenda.

Outras taxas de importação

Existem taxas adicionais que podem aplicar-se a determinadas importações.

  • Taxa de serviço aduaneiro: 5%

  • Taxa ambiental: 1,5%

  • Imposto especial de consumo: taxas variáveis

Exemplo de landed cost

Abaixo encontra um exemplo de discriminação do landed cost para Santa Lúcia, calculado com o Zonos Quoter. Como não existe de minimis, os direitos aduaneiros e impostos aplicam-se sempre.

Landed cost de um envio para Santa Lúcia:

Exemplo de landed cost para um envio acima do valor de minimis com o Zonos
Quoter

Total do exemplo de landed cost para um envio acima do valor de minimis com o Zonos
Quoter


Acordos comerciais

Santa Lúcia tem pelo menos 10 acordos comerciais que oferecem uma taxa de direitos aduaneiros nula ou com um desconto significativo para mercadorias fabricadas num país participante. Os mais relevantes destes acordos comerciais são os acordos de comércio livre da CARICOM.

A Comunidade das Caraíbas (CARICOM)

A CARICOM é a Comunidade das Caraíbas, composta por 15 países que celebraram acordos de comércio livre para facilitar a integração e a cooperação económicas entre os seus membros, garantir que os benefícios da integração são partilhados de forma equitativa e coordenar a política externa.

Que países fazem parte da CARICOM?

  • Antígua e Barbuda
  • Baamas
  • Barbados
  • Belize
  • Domínica
  • Granada
  • Guiana
  • Haiti
  • Jamaica
  • Monserrate São Cristóvão e Neves
  • Santa Lúcia
  • São Vicente
  • Granadinas
  • Suriname
  • Trindade
  • Tobago

Santa Lúcia concede acesso isento de direitos aduaneiros às importações provenientes de outros países da CARICOM, desde que as mercadorias cumpram as regras de origem. Algumas exceções beneficiam de tratamento isento de direitos aduaneiros ao abrigo das disposições de salvaguarda do Tratado da CARICOM, mas as mercadorias importadas com tratamento preferencial continuam sujeitas à taxa de serviço aduaneiro.

Acordos adicionais da CARICOM

  • Acordo de Parceria Económica (APE) CARIFORUM (Fórum das Caraíbas)-UE (União Europeia): o APE tem duração indefinida e proporciona aos exportadores de quase todas as mercadorias originárias do CARIFORUM acesso isento de direitos aduaneiros e de quotas ao mercado da UE.
  • Acordo de Comércio e Desenvolvimento CARICOM-Canadá: o CARICAN (acordo entre as Caraíbas e o Canadá) previa um tratamento pautal isento de direitos. Um novo acordo entre o Canadá e as Caraíbas abrange mercadorias que estavam excluídas do âmbito do CARICAN e constitui um acordo de longo prazo que assegura o acesso da CARICOM ao mercado canadiano.
Recurso sobre acordos da CARICOM

Para mais informações sobre os acordos da CARICOM de Santa Lúcia, visite: Acordos comerciais de Santa Lúcia

Santa Lúcia é membro da Organização Mundial do Comércio

Santa Lúcia é membro da Organização Mundial do Comércio (OMC). Por conseguinte, Santa Lúcia tem de cumprir a cláusula da nação mais favorecida (NMF), que exige que um país conceda a todos os outros países membros da OMC quaisquer concessões, privilégios ou imunidades concedidos a uma nação num acordo comercial. Por exemplo, se um país reduzir os direitos aduaneiros em 10% para um país, a cláusula NMF determina que todos os membros da OMC terão uma redução de 10% nos direitos aduaneiros nesse país.

Recursos aduaneiros 

Autoridade aduaneira de Santa Lúcia

Santa Lúcia - Alfândega

Reembolso aduaneiro em Santa Lúcia

Reembolso aduaneiro em Santa Lúcia

Nota: Fale com a sua transportadora sobre reembolsos aduaneiros.

Envio e conformidade 

Principais serviços de transporte expresso:

  • DHL Express
  • FedEx
  • UPS
  • USPS

Consoante a transportadora, as taxas de envio adicionais podem incluir as seguintes:

  • Taxa de rastreio
  • Taxa de seguro
  • Sobretaxa de combustível
  • Taxa de entrega em zona remota
  • Taxa de assinatura
  • Taxa de excesso de peso ou de dimensão
  • Taxa de manuseamento especial
  • Taxa de mercadorias perigosas

Documentação e formalidades

Sempre obrigatório:

Por vezes obrigatório:

  • Certificado de origem (para beneficiar de qualquer tratamento preferencial)
  • Licenças de importação/autorizações de importação (conforme necessário)

Considerações especiais para o desalfandegamento

Os envios podem exigir uma fatura CARICOM. Trata-se de uma fatura especial utilizada por alguns países das Caraíbas, que a transportadora obtém junto do destinatário através do site da alfândega. Quando exigida, o envio não pode ser desalfandegado sem este documento. Um envio sujeito à CARICOM é considerado uma declaração formal e podem aplicar-se taxas adicionais.

Artigos restritos, proibidos e controlados

As entidades governamentais regulam as importações.

Artigos proibidos vs. restritos vs. controlados

Os artigos restritos são diferentes dos artigos proibidos. Os artigos proibidos não podem, de todo, ser importados para um país. Os artigos restritos não podem ser importados para um país a menos que o importador tenha uma aprovação ou uma licença especial que o permita. Os bens controlados têm relevância militar ou de segurança nacional.

Artigos proibidos:

  • Moeda falsa
  • Alimentos impróprios para consumo humano
  • Artigos ou materiais indecentes ou obscenos
  • Ópio preparado e cachimbos ou outros instrumentos para fumar
  • Estupefacientes
  • Pistolas, se forem um aparelho capaz de disparar qualquer tipo de cartucho
  • Navalhas de ponta e mola e lâminas
  • Todas as publicações associadas à magia negra
  • E mais

Artigos restritos:

  • Armas e munições
  • Explosivos
  • Algemas
  • Equipamento de transmissão de rádio e televisão
  • Canábis
  • Gás lacrimogéneo
  • Quaisquer mercadorias com o Brasão de Armas da Bandeira de Santa Lúcia
  • Espécies raras/ameaçadas de animais e/ou plantas
  • Motosserras
  • E mais

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