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Guia de país: Japão

Saiba mais sobre e-commerce transfronteiriço, envio e importação.

Se pretende expandir o seu negócio de e-commerce para o Japão 🇯🇵 Attribution for Twitter Emojis: ©️ Twitter, Inc., chegou ao lugar certo. Continue a ler para saber tudo o que precisa sobre a venda de produtos no Japão.

Pontuação de facilidade de importação de produtos: B 

Facilidade de fazer negócios 3/5

  • O Japão tem barreiras comerciais que podem atrasar a importação de produtos estrangeiros.
  • O envelhecimento da população japonesa resulta numa força de trabalho em declínio, o que cria um ambiente favorável a quase todos os produtos importados.

Equidade do Landed cost 3/5

  • As taxas de imposto de importação do Japão são baixas, o que é favorável para o Landed cost.
  • O de minimis do Japão permite encomendas de e-commerce de baixo valor isentas de impostos.
  • O de minimis do Japão é relativamente baixo, o que é desfavorável para o Landed cost.

Flexibilidade das regulamentações legais 4/5

  • O governo japonês assegura que sejam tomadas medidas para garantir o cumprimento dos requisitos legais, de modo a manter o controlo das trocas cambiais.
  • As regulamentações legais de importação do Japão são padrão e não muito extensas.
  • Uma embalagem, documentação, marcação e rotulagem corretas são fundamentais para um desalfandegamento sem problemas no Japão.

Disponibilidade e acessibilidade de envio 5/5

  • O Japão tem muitas opções e serviços de transportadoras devido à rota comercial asiática de grande tráfego que liga o Japão à China e vice-versa.

Acessibilidade e variedade de métodos de pagamento 5/5

  • O Japão aceita uma variedade de opções de pagamento populares; os métodos mais populares são os cartões de crédito ou débito.

Oportunidade de mercado 5/5

  • A vasta população do Japão e a elevada percentagem de utilizadores de internet dão aos vendedores potencial para um grande sucesso no e-commerce.
  • Os consumidores japoneses são sofisticados e procuram produtos e serviços de alta qualidade, inovadores e na vanguarda das tendências.
  • O declínio da força de trabalho do Japão cria uma elevada procura por quase todos os produtos.

Principais estatísticas do Japão 

População123,95 milhões (2022)
PIB4,3 biliões de USD (2022)
PIB per capita49.000 USD (2022)
Penetração da internet94 % da população utiliza a internet (2021)
Utilizadores de e-commerce81 % da população compra online (2022)
Principais categorias de produtosAlimentação, cuidados pessoais, moda, beleza, brinquedos, eletrónica e media
Método(s) de pagamento online preferido(s)Cartão de crédito, cartão de débito, pagamento à cobrança e carteiras eletrónicas
IdiomasJaponês
MoedaYen/JPY/JP¥/¥

Landed cost para o Japão 

O Landed cost de uma transação transfronteiriça inclui todos os direitos, impostos e taxas associados à compra. Isto inclui:

  • Preço do produto
  • Envio
  • Direitos
  • Impostos
  • Taxas (conversão de moeda, transportadora, despachante, alfândega ou taxas governamentais)

Direitos, impostos e de minimis no Japão

Termo a conhecer
  • CIF: CIF (cost, insurance, freight/custo, seguro e frete) é um método para calcular impostos ou direitos de importação, em que as taxas são calculadas sobre o custo da encomenda mais o custo do frete, do seguro e da comissão do vendedor. (No Japão, o CIF difere consoante se trate de um envio business-to-business (B2B) ou business-to-consumer (B2C); consulte a secção Direitos de importação)
  • FOB: FOB (freight on board ou free on board) é um método de avaliação para calcular impostos ou direitos de importação, em que as taxas são calculadas apenas sobre o custo dos bens vendidos. O FOB não é calculado sobre o envio, os direitos, o seguro, etc.

Mais explicações sobre de minimis, impostos e direitos apresentadas abaixo

De minimis de direitos e impostos

  • De minimis de direitos e impostos: 10.000 JPY

Com base no valor FOB da encomenda

Valor de minimis

Os direitos e impostos só serão cobrados sobre as importações para o Japão quando o valor FOB total da importação exceder o limiar de valor mínimo do Japão (de minimis), que é de 10.000 JPY. Tudo o que estiver abaixo do valor de minimis de impostos será considerado uma importação isenta de impostos, e tudo o que estiver abaixo do valor de minimis de direitos será considerado uma importação isenta de direitos.

Imposto de importação

  • Taxa padrão: 10 %
  • Taxa reduzida: 8 %

Aplicado ao valor CIF da encomenda

Imposto sobre o consumo/Imposto sobre o valor acrescentado (IVA)

O imposto sobre o consumo foi introduzido no Japão em 1989, com uma taxa padrão de 3,0 %. Ao longo dos anos, o imposto aumentou para uma taxa padrão de 10 % e uma taxa reduzida de 8 % para determinados produtos. O IVA é cobrado com base no valor CIF da encomenda.

A taxa padrão é composta por um imposto nacional sobre o consumo de 7,8 % e um imposto local adicional sobre o consumo de 2,2 %, totalizando uma taxa de imposto de 10 % sobre as importações cujo valor FOB seja superior a ¥10.000.

  • Cálculo do IVA: (CIF + montante de direitos) x 0,10

Direitos de importação

  • Taxa média: 4,3 %

Aplicado ao valor CIF da encomenda

Taxa média de direitos

A taxa média de direitos para importações é de 4,3 %.

  • Cálculo dos direitos: CIF x taxa de direitos

Valor CIF e exemplo

O Japão tem uma forma única de calcular o valor CIF para envios B2C. O valor CIF deve ser determinado antes de se poder calcular com exatidão os direitos, os impostos ou os totais da encomenda.

ENVIOS B2B

Nos envios B2B, o valor CIF é calculado através do método padrão, da seguinte forma: Valor do carrinho + Seguro + Custo de envio. Segue-se um exemplo de um envio B2B. Embora todos os elementos de custo tenham o mesmo valor dos utilizados no envio B2C, veja como o total difere devido à diferença na forma de calcular o valor CIF.

Exemplo de cálculo do custo total da encomenda:

  • Valor do carrinho: 24.000 JPY
  • Custo do seguro: 140 JPY
  • Custo de envio: 2.900 JPY
  • Taxa de direitos: 4,3 %
  1. Primeiro, deve determinar o CIF: Valor do carrinho + Seguro + Custo de envio = CIF.
    • 24.000 JPY + 140 JPY + 2.900 JPY = 27.040 JPY
  2. Em seguida, determine o montante de direitos: CIF x taxa de direitos = Montante de direitos.
    • 27.040 JPY x 0,043 = 1.162,72 JPY
  3. Depois, calcule o IVA: (CIF + montante de direitos) x 0,10 = IVA.
    • (27.040 JPY + 1.162,72 JPY) x 0,10 = IVA
    • 28.202,72 JPY x 0,10 = 2.820,27 JPY
  4. Por fim, calcule o total da encomenda: CIF + montante de direitos + IVA = Total da encomenda.
    • 27.040 JPY + 1.162,72 JPY + 2.820,27 JPY = 31.022,99 JPY

ENVIOS B2C

O valor CIF para envios B2C é calculado da seguinte forma: (Valor do carrinho x 0,60) + Seguro + Custo de envio. Segue-se um exemplo de um envio B2C. Embora todos os elementos de custo tenham o mesmo valor dos utilizados no envio B2B, veja como o total difere devido à diferença na forma de calcular o valor CIF.

Exemplo de cálculo do custo total da encomenda:

  • Valor do carrinho: 24.000 JPY
  • Custo do seguro: 140 JPY
  • Custo de envio: 2.900 JPY
  • Taxa de direitos: 4,3 %
  1. Primeiro, deve determinar o CIF: (Valor do carrinho x 0,60) + Seguro + Custo de envio = CIF.
    • (24.000 JPY x 0,60)+ 140 JPY + 2.900 JPY = CIF
    • 14.400 JPY + 140 JPY + 2.900 JPY = 17.440 JPY
  2. Em seguida, determine o montante de direitos: CIF x taxa de direitos = Montante de direitos.
    • 17.440 JPY x 0,043 = 749,92 JPY
  3. Depois, calcule o IVA: (CIF + montante de direitos) x 0,10 = IVA.
    • (17.440 JPY + 749,92 JPY) x 0,10 = IVA
    • 18.189,92 JPY x 0,10 = 1.818,99 JPY
  4. Por fim, calcule o total da encomenda: CIF + montante de direitos + IVA = Total da encomenda.
    • 17.440 JPY + 749,92 JPY + 1.818,99 JPY = 20.008,91 JPY

Exemplos de Landed cost

Seguem-se exemplos de desdobramento do Landed cost para o Japão, calculados com o Zonos Quoter:

Landed cost para um envio ao Japão abaixo do valor de minimis:

Compra de exemplo do Zonos Quoter que mostra um desdobramento detalhado dos
custos de Landed cost.

Landed cost para um envio ao Japão acima do valor de minimis:

Compra de exemplo do Zonos Quoter que mostra um desdobramento detalhado dos
custos de Landed cost.

Acordos comerciais

O Japão tem pelo menos 21 acordos comerciais que oferecem uma taxa de direitos nula ou fortemente reduzida para produtos fabricados em países participantes.

O Japão é membro da Organização Mundial do Comércio

Como membro da Organização Mundial do Comércio (OMC), o Japão deve respeitar a cláusula da nação mais favorecida (NMF), que exige que um país conceda a todos os outros países-membros da OMC quaisquer concessões, privilégios ou imunidades atribuídos a uma nação num acordo comercial. Por exemplo, se um país reduzir os direitos em 10 % para um determinado país-membro da OMC, a cláusula NMF determina que todos os membros da OMC recebam a mesma redução de 10 %.

Recursos aduaneiros 

Autoridade aduaneira do Japão

Japan Customs

Reembolso aduaneiro no Japão

Reembolso aduaneiro no Japão

Nota: Fale com a sua transportadora sobre os reembolsos aduaneiros.

Envio e conformidade 

Principais serviços de transportadoras:

  • DHL Express
  • FedEx
  • UPS
  • USPS
  • Yamato Transport
  • Sagawa Express

Consoante a transportadora, as taxas de envio adicionais podem incluir:

  • Rastreio
  • Seguro
  • Sobretaxa de combustível
  • Taxa de entrega em local remoto
  • Taxa de assinatura
  • Taxa de excesso de peso ou dimensão
  • Taxa de manuseamento especial
  • Taxa de mercadorias perigosas
  • etc.

Documentação e formalidades

Sempre necessário:

  • Conhecimento de embarque ou carta de porte aéreo
  • Fatura comercial
  • O certificado de origem (quando é aplicável uma taxa da OMC)
  • Sistema generalizado de preferências, certificados de origem (quando é aplicável uma taxa preferencial)
  • Listas de embalagem, contas de frete, certificados de seguro, etc. (quando considerado necessário)
  • Licenças, certificados, etc. exigidos por leis e regulamentos diferentes da Lei Aduaneira (quando a importação de determinados produtos é restringida por essas leis e regulamentos)
  • Declaração detalhada sobre reduções ou isenções de direitos aduaneiros e impostos especiais de consumo (quando essa redução ou isenção é aplicável aos produtos)
  • Declarações de importação
  • Comprovativos de pagamento de direitos aduaneiros (quando os produtos estão sujeitos a direitos)

Por vezes necessário:

É necessária uma licença de importação para materiais perigosos, animais, plantas e produtos perecíveis. Deve declarar esses produtos à alfândega e obter uma licença de importação após a conclusão do exame necessário aos produtos. Para importar estes artigos específicos, é necessário apresentar uma declaração de importação. Após a inspeção exigida e o pagamento dos direitos aduaneiros e do imposto especial de consumo serem concluídos, receberá uma licença de importação.

Artigos proibidos, restritos e controlados

As agências governamentais regulam as importações.

Proibido vs. restrito vs. controlado

Os artigos restritos são diferentes dos artigos proibidos. Os artigos proibidos não podem, de todo, ser importados para um país. Os artigos restritos não podem ser importados para um país a menos que o importador tenha aprovação ou uma licença especial que o permita. As mercadorias controladas têm relevância militar ou de segurança nacional.

Artigos proibidos:

  • Estupefacientes e utensílios relacionados
  • Armas de fogo, peças de armas de fogo e munições
  • Explosivos e pólvora
  • Materiais precursores para armas químicas
  • Agentes patogénicos suscetíveis de serem utilizados para bioterrorismo
  • Mercadorias contrafeitas
  • Moedas ou notas de imitação
  • Materiais obscenos ou mercadorias que violem direitos de propriedade intelectual

Artigos restritos:

  • Artigos relacionados com a saúde, como produtos médicos
  • Produtos farmacêuticos
  • Produtos agrícolas e químicos
  • Produtos cárneos
  • Espécies em perigo e produtos como marfim, partes de animais e pele

Regulamentações legais para empresas

Requisitos de um produto originário

Existem muitos requisitos que um produto tem de cumprir para ser considerado um produto originário. É importante ter estes requisitos em conta para garantir que os produtos não recebem, ou são indevidamente privados de, um tratamento preferencial.

Dicas para exportar do Japão 

Existem regras e procedimentos que os exportadores japoneses precisam de conhecer antes da exportação.

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