Conheça o comércio eletrónico transfronteiriço, o envio e a importação.
Se procura expandir o seu negócio de comércio eletrónico para a China , chegou ao lugar certo. Continue a ler para saber tudo o que precisa de saber sobre a venda de mercadorias na China.
A população da China, a riqueza crescente, a evolução demográfica e a transformação económica trazem uma abundância de oportunidades para as empresas.
A China é o maior mercado de comércio eletrónico do mundo.
A China tem algumas regulamentações que podem criar barreiras às empresas.
Equidade do landed cost 3/5
A taxa de imposto da China sobre mercadorias importadas está ligeiramente abaixo da média mundial, enquanto a sua taxa de direitos aduaneiros é intermédia, o que resulta num landed cost geralmente justo.
São cobrados direitos e impostos sobre todas as importações para a China, o que é desfavorável para o landed cost.
Flexibilidade das regulamentações legais 1/5
Existem várias regulamentações de conformidade rigorosas na importação para a China.
Os requisitos de registo, as licenças, os atrasos, a incerteza operacional e os procedimentos administrativos morosos são comuns.
Disponibilidade e acessibilidade de envio 5/5
Todas as principais transportadoras oferecem serviços de envio para a China, o que permite um acesso fácil.
Acessibilidade e variedade de métodos de pagamento 5/5
A China utiliza diversos métodos de pagamento digitais, incluindo carteiras digitais (WeChat, PayPal, Alipay, etc.), Mastercard e Visa.
Oportunidade de mercado 5/5
A população da China e a elevada percentagem de utilizadores de internet proporcionam uma economia com grande potencial de sucesso para os retalhistas.
O landed cost de uma transação transfronteiriça inclui todos os direitos, impostos e taxas associados à compra. Isto inclui:
Preço do produto
Envio
Direitos
Impostos
Taxas (conversão de moeda, transportadora, despachante, alfândega ou taxas governamentais)
De minimis, impostos e direitos da China
Termo a conhecer
CIF: CIF (custo, seguro e frete) é um método de cálculo de impostos ou direitos de importação em que o imposto é calculado sobre o custo da encomenda acrescido do custo do frete e do seguro.
FOB: FOB (freight on board ou free on board) é um método de avaliação para o cálculo de impostos ou direitos de importação em que as taxas são calculadas apenas sobre o custo das mercadorias vendidas. O FOB não é calculado sobre o envio, os direitos, o seguro, etc.
Os direitos e impostos só serão cobrados sobre as importações para a China cujo valor FOB total exceda o limiar de valor mínimo da China (de minimis). A China não tem de minimis para remessas de comércio eletrónico/estafeta, o que significa que são cobrados direitos e impostos sobre todas as importações de comércio eletrónico. As importações para consumo pessoal têm um de minimis de direitos e impostos de 50,00 CNY, o que significa que os direitos e impostos só serão cobrados sobre importações pessoais com um valor FOB superior a 50,00 CNY. Qualquer remessa pessoal com um valor de encomenda inferior a 50,00 CNY será considerada uma importação isenta de direitos e impostos.
De minimis de direitos e impostos
Remessas com desalfandegamento de comércio eletrónico:
De minimis de direitos e impostos: 0 CNY
Com base no valor FOB da encomenda
Remessas para consumo pessoal:
De minimis de direitos e impostos: 50 CNY
Com base no valor FOB da encomenda
Imposto de importação
IVA - Imposto sobre o valor acrescentado
Aplica-se um IVA de 13% à maioria das importações para a China; determinados produtos estão sujeitos a uma taxa reduzida de 9%. A China utiliza o método de avaliação CIF para calcular o IVA.
Taxa média: 13%
Taxa reduzida: 9%
Aplicado ao valor CIF da encomenda
Imposto sobre encomendas
O imposto sobre encomendas é aplicado a uma taxa normal de 25% sobre mercadorias importadas para a China para uso pessoal. Seguem-se algumas informações sobre o imposto sobre encomendas aplicável às importações para consumo pessoal:
Um único artigo, independentemente do seu valor, está sujeito ao imposto fixo sobre encomendas.
Vários artigos com um valor combinado inferior a 1.000 CNY estão sujeitos ao imposto fixo sobre encomendas.
Vários artigos com um valor combinado superior a 1.000 CNY estão sujeitos ao cálculo normal de direitos e IVA.
Se o imposto sobre encomendas for inferior a 50 CNY, o imposto é dispensado.
O imposto sobre encomendas substitui o IVA
Quando o imposto sobre encomendas se aplica, a sua taxa fixa de 25% substitui o IVA, os direitos e as regras de de minimis.
Imposto sobre o consumo
É aplicado um imposto sobre o consumo entre 1% e 56% a todas as importações para a China que se enquadrem nas seguintes categorias:
Produtos cujo consumo excessivo é prejudicial à saúde, à ordem social e ao ambiente, por exemplo, tabaco, álcool, petardos e fogo de artifício
Artigos de luxo e não essenciais, como joias preciosas e cosméticos
Produtos de elevado consumo energético e de gama alta, como automóveis de passageiros e motociclos
Produtos petrolíferos não renováveis e insubstituíveis, como gasolina e gasóleo e
Produtos financeiramente significativos, como pneus para veículos a motor.
O imposto sobre o consumo é calculado sobre o valor CIF acrescido de quaisquer direitos aplicáveis.
Direitos de importação
Os direitos são cobrados sobre o valor CIF (Cost Insurance Freight) do artigo, o que significa que são calculados com base no preço da mercadoria, acrescido do custo de embalagem, frete, seguro e comissão do vendedor.
Taxa média: 12,5%
Aplicada ao valor CIF da encomenda
Acordos comerciais
A China tem pelo menos 17 acordos comerciais que oferecem uma taxa de direitos nula ou fortemente reduzida para mercadorias fabricadas nos países participantes.
A China é membro da Organização Mundial do Comércio
Como membro da Organização Mundial do Comércio (OMC), a China tem de respeitar a cláusula da nação mais favorecida (NMF), que exige que um país conceda quaisquer concessões, privilégios ou imunidades atribuídos a uma nação num acordo comercial a todos os outros países membros da OMC. Por exemplo, se um país reduzir os direitos em 10% para um determinado país da OMC, a cláusula NMF estabelece que todos os membros da OMC receberão a mesma redução de 10%.
Exemplos de landed cost
Seguem-se exemplos de discriminação do landed cost para diferentes tipos de remessas para a China, calculados com o Zonos Quoter:
Para remessas de várias caixas: uma lista de embalagem
Para compras online: comprovativo de pagamento
Para remessas pessoais CAT B: uma cópia do cartão de identificação ou do passaporte do destinatário; deve ser escrito «artigos pessoais» na descrição das mercadorias na fatura comercial
Obrigatório para o desalfandegamento formal:
Lista de embalagem
Por vezes obrigatório:
Declaração aduaneira
Apólice de seguro
Contrato de venda
Certificado de contingente de importação para mercadorias gerais (quando aplicável)
Licença de importação (quando aplicável)
Certificado de inspeção emitido pela Administração Geral de Supervisão da Qualidade
Inspeção e Quarentena (AQSIQ) ou pela sua delegação local (quando aplicável)
Outras licenças de segurança ou de qualidade
Importações proibidas, restritas e controladas na China
As agências governamentais regulam as importações.
Artigos proibidos vs. restritos vs. controlados
Os artigos restritos são diferentes dos artigos proibidos. Os artigos proibidos não podem, de todo, ser importados para um país. Os artigos restritos não podem ser importados para um país a menos que o importador tenha uma aprovação ou uma licença especial. As mercadorias controladas têm importância militar ou de segurança nacional.
Artigos proibidos:
Munições e explosivos de todos os tipos
Produtos e substâncias biológicas
Moedas falsas e títulos negociáveis falsificados
Animais e plantas portadores de doenças
Cigarros eletrónicos
Alimentos, medicamentos e outros artigos provenientes de zonas afetadas por doenças
Dispositivos de jogo
Pistolas, armas de fogo e qualquer tipo de arma
Drogas ilícitas
Venenos letais
Equipamento militar
Vestuário velho/usado
Material pornográfico
Material impresso, suportes magnéticos, filmes ou fotografias que ameacem os interesses políticos, económicos, culturais e morais da China
Determinadas mercadorias estão sujeitas a disposições específicas. Para ver uma lista detalhada destas mercadorias e dos procedimentos e documentação exigidos à entrada na China, visite a seguinte página: Disposições da China sobre determinadas mercadorias.
Desalfandegamento expresso e formal na China
Desalfandegamento expresso:
Tipos e valores de remessa:
CAT A - Documentos - Sem valor comercial: o valor declarado dos documentos deve ser de 1 USD ou 7 CNY.
CAT B - Bens pessoais, presentes, compras online ou um único artigo - Valor inferior a 1.000 CNY (800 CNY para encomendas provenientes da RAE de Hong Kong (China), da RAE de Macau (China) e de Taiwan (China)): o valor pode ser superior a 1.000 CNY para uma remessa pessoal de um único artigo (por exemplo, uma mala de mão) se for aprovado pela alfândega. Os impostos e direitos continuam a aplicar-se.
CAT C - Mercadorias não sujeitas a direitos, como amostras, produtos de baixo valor e material publicitário - Sem valor comercial: o total de direitos e impostos é inferior a 50 CNY.
CAT C - Algumas mercadorias sujeitas a direitos - Valor inferior a 5.000 CNY e mercadorias não regulamentadas: o total de direitos e impostos é superior a 50 CNY.
Tempo de processamento aduaneiro:
24 horas ou menos, se toda a documentação estiver correta.
Desalfandegamento formal:
Tipos e valores de remessa:
CAT D - Mercadorias sujeitas a direitos aduaneiros - Valor superior a 5.000 CNY: valor inferior a 5.000 CNY, mas mercadorias regulamentadas.
Tempo de processamento aduaneiro
Pelo menos 24 horas após a receção da documentação de envio completa e correta.
Taxa por declaração tardia
Será aplicada uma taxa por declaração tardia às remessas que não tenham sido declaradas no prazo de 14 dias a contar da declaração de chegada da remessa ao território aduaneiro. A partir do 15.º dia após a chegada à alfândega, a remessa ficará sujeita à taxa por declaração tardia, que será calculada diariamente. A taxa diária será de 0,05% do valor CIF das mercadorias importadas. A taxa por declaração tardia pode ser dispensada nas seguintes situações:
O destinatário ainda não declarou a remessa no prazo de três meses após a declaração de chegada das mercadorias importadas ao território aduaneiro, e as mercadorias foram levadas para venda pela alfândega nos termos do artigo 21.º da Lei Aduaneira da República Popular da China;
O destinatário, mediante aprovação da alfândega e com prestação de garantia, levanta antecipadamente as mercadorias e conclui as formalidades de declaração dentro do prazo garantido;
A remessa é retida pela alfândega; a isenção da taxa aplica-se apenas ao período de retenção.
O valor total da taxa por declaração tardia é inferior a 50 CNY.
Tenho de pagar o imposto sobre encomendas além dos direitos e do IVA?
Não. Quando o imposto sobre encomendas se aplica a uma remessa, substitui tanto o IVA como os direitos. O imposto sobre encomendas tem uma taxa fixa de 25%.
China
Guia de país da China
Conheça o comércio eletrónico transfronteiriço, o envio e a importação.
Se procura expandir o seu negócio de comércio eletrónico para a China
, chegou ao lugar certo. Continue a ler para saber tudo o que precisa de saber sobre a venda de mercadorias na China.
Pontuação de facilidade de importação de mercadorias: B
Facilidade de fazer negócios 4/5
Equidade do landed cost 3/5
Flexibilidade das regulamentações legais 1/5
Disponibilidade e acessibilidade de envio 5/5
Acessibilidade e variedade de métodos de pagamento 5/5
Oportunidade de mercado 5/5
Estatísticas principais da China
Landed cost para a China
O landed cost de uma transação transfronteiriça inclui todos os direitos, impostos e taxas associados à compra. Isto inclui:
De minimis, impostos e direitos da China
Consulte mais informações sobre de minimis, impostos e direitos abaixo
De minimis
Os direitos e impostos só serão cobrados sobre as importações para a China cujo valor FOB total exceda o limiar de valor mínimo da China (de minimis). A China não tem de minimis para remessas de comércio eletrónico/estafeta, o que significa que são cobrados direitos e impostos sobre todas as importações de comércio eletrónico. As importações para consumo pessoal têm um de minimis de direitos e impostos de 50,00 CNY, o que significa que os direitos e impostos só serão cobrados sobre importações pessoais com um valor FOB superior a 50,00 CNY. Qualquer remessa pessoal com um valor de encomenda inferior a 50,00 CNY será considerada uma importação isenta de direitos e impostos.
De minimis de direitos e impostos
Remessas com desalfandegamento de comércio eletrónico:
Remessas para consumo pessoal:
Imposto de importação
IVA - Imposto sobre o valor acrescentado
Aplica-se um IVA de 13% à maioria das importações para a China; determinados produtos estão sujeitos a uma taxa reduzida de 9%. A China utiliza o método de avaliação CIF para calcular o IVA.
Imposto sobre encomendas
O imposto sobre encomendas é aplicado a uma taxa normal de 25% sobre mercadorias importadas para a China para uso pessoal. Seguem-se algumas informações sobre o imposto sobre encomendas aplicável às importações para consumo pessoal:
Quando o imposto sobre encomendas se aplica, a sua taxa fixa de 25% substitui o IVA, os direitos e as regras de de minimis.
Imposto sobre o consumo
É aplicado um imposto sobre o consumo entre 1% e 56% a todas as importações para a China que se enquadrem nas seguintes categorias:
O imposto sobre o consumo é calculado sobre o valor CIF acrescido de quaisquer direitos aplicáveis.
Direitos de importação
Os direitos são cobrados sobre o valor CIF (Cost Insurance Freight) do artigo, o que significa que são calculados com base no preço da mercadoria, acrescido do custo de embalagem, frete, seguro e comissão do vendedor.
Acordos comerciais
A China tem pelo menos 17 acordos comerciais que oferecem uma taxa de direitos nula ou fortemente reduzida para mercadorias fabricadas nos países participantes.
A China é membro da Organização Mundial do Comércio
Como membro da Organização Mundial do Comércio (OMC), a China tem de respeitar a cláusula da nação mais favorecida (NMF), que exige que um país conceda quaisquer concessões, privilégios ou imunidades atribuídos a uma nação num acordo comercial a todos os outros países membros da OMC. Por exemplo, se um país reduzir os direitos em 10% para um determinado país da OMC, a cláusula NMF estabelece que todos os membros da OMC receberão a mesma redução de 10%.
Exemplos de landed cost
Seguem-se exemplos de discriminação do landed cost para diferentes tipos de remessas para a China, calculados com o Zonos Quoter:
Recursos aduaneiros
Autoridade aduaneira da China:
Reembolso aduaneiro na China:
Envio e conformidade
Principais serviços de estafeta:
Taxas de estafeta
Consoante a transportadora, as taxas de envio adicionais podem incluir:
Documentação e formalidades
Sempre obrigatório:
Obrigatório para o desalfandegamento expresso:
Obrigatório para o desalfandegamento formal:
Por vezes obrigatório:
Importações proibidas, restritas e controladas na China
As agências governamentais regulam as importações.
Os artigos restritos são diferentes dos artigos proibidos. Os artigos proibidos não podem, de todo, ser importados para um país. Os artigos restritos não podem ser importados para um país a menos que o importador tenha uma aprovação ou uma licença especial. As mercadorias controladas têm importância militar ou de segurança nacional.
Artigos proibidos:
Artigos restritos:
Regulamentações legais para empresas
Disposições sobre determinadas mercadorias
Determinadas mercadorias estão sujeitas a disposições específicas. Para ver uma lista detalhada destas mercadorias e dos procedimentos e documentação exigidos à entrada na China, visite a seguinte página: Disposições da China sobre determinadas mercadorias.
Desalfandegamento expresso e formal na China
Desalfandegamento expresso:
Tipos e valores de remessa:
CAT A - Documentos - Sem valor comercial: o valor declarado dos documentos deve ser de 1 USD ou 7 CNY.
CAT B - Bens pessoais, presentes, compras online ou um único artigo - Valor inferior a 1.000 CNY (800 CNY para encomendas provenientes da RAE de Hong Kong (China), da RAE de Macau (China) e de Taiwan (China)): o valor pode ser superior a 1.000 CNY para uma remessa pessoal de um único artigo (por exemplo, uma mala de mão) se for aprovado pela alfândega. Os impostos e direitos continuam a aplicar-se.
CAT C - Mercadorias não sujeitas a direitos, como amostras, produtos de baixo valor e material publicitário - Sem valor comercial: o total de direitos e impostos é inferior a 50 CNY.
CAT C - Algumas mercadorias sujeitas a direitos - Valor inferior a 5.000 CNY e mercadorias não regulamentadas: o total de direitos e impostos é superior a 50 CNY.
Tempo de processamento aduaneiro:
24 horas ou menos, se toda a documentação estiver correta.
Desalfandegamento formal:
Tipos e valores de remessa:
CAT D - Mercadorias sujeitas a direitos aduaneiros - Valor superior a 5.000 CNY: valor inferior a 5.000 CNY, mas mercadorias regulamentadas.
Tempo de processamento aduaneiro
Pelo menos 24 horas após a receção da documentação de envio completa e correta.
Taxa por declaração tardia
Será aplicada uma taxa por declaração tardia às remessas que não tenham sido declaradas no prazo de 14 dias a contar da declaração de chegada da remessa ao território aduaneiro. A partir do 15.º dia após a chegada à alfândega, a remessa ficará sujeita à taxa por declaração tardia, que será calculada diariamente. A taxa diária será de 0,05% do valor CIF das mercadorias importadas. A taxa por declaração tardia pode ser dispensada nas seguintes situações:
O destinatário ainda não declarou a remessa no prazo de três meses após a declaração de chegada das mercadorias importadas ao território aduaneiro, e as mercadorias foram levadas para venda pela alfândega nos termos do artigo 21.º da Lei Aduaneira da República Popular da China; O destinatário, mediante aprovação da alfândega e com prestação de garantia, levanta antecipadamente as mercadorias e conclui as formalidades de declaração dentro do prazo garantido; A remessa é retida pela alfândega; a isenção da taxa aplica-se apenas ao período de retenção. O valor total da taxa por declaração tardia é inferior a 50 CNY.
Perguntas frequentes
Tenho de pagar o imposto sobre encomendas além dos direitos e do IVA?
Não. Quando o imposto sobre encomendas se aplica a uma remessa, substitui tanto o IVA como os direitos. O imposto sobre encomendas tem uma taxa fixa de 25%.
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