Saiba como preparar a sua empresa para o Brexit
Fatores a considerar nos envios entre a UE e o Reino Unido
Para compreender o impacto que o Brexit tem em si enquanto retalhista online que vende para o Reino Unido a partir da UE, é importante perceber o que mudou. As mudanças incluem alguns fatores-chave:
- São necessárias declarações aduaneiras entre a Grã-Bretanha (Inglaterra, País de Gales e Escócia) e a União Europeia
- São também necessárias faturas comerciais para as remessas que circulam entre a Grã-Bretanha e a Irlanda do Norte.
- Lei do IVA do Reino Unido
- Lei do IVA da UE
- Acordo de tarifa zero (origem preferencial)
Antes do Brexit
Antes do Brexit, o Reino Unido fazia parte da UE, o que significava que não era necessário passar pelo obstáculo do desalfandegamento ao enviar de um para o outro. Vejamos dois exemplos para tornar isto um pouco mais claro:
- Envios da UE para o Reino Unido: não havia qualquer processo de desalfandegamento nem taxas de importação.
- Envios do Reino Unido para a UE: não havia qualquer processo de desalfandegamento nem taxas de importação.
Com estes exemplos, pode ver que os fatores-chave indicados acima (desalfandegamento, IVA e origem preferencial) não eram tidos em conta nas remessas UE -> Reino Unido ou Reino Unido -> UE. Pois bem, agora são!
Após o Brexit
Os envios entre a UE e o Reino Unido tornaram-se mais exigentes devido ao desalfandegamento e às regras do IVA, mas nem tudo é mau. Vejamos cada um dos fatores que agora afetam as remessas entre a UE e o Reino Unido.
Desalfandegamento
As remessas entre a UE e o Reino Unido estão agora sujeitas ao processo de desalfandegamento. Passam a aplicar-se todas as taxas de importação aplicáveis, como o IVA, os direitos aduaneiros ou outras taxas. Cada país da UE tem as suas próprias taxas de IVA, pelo que o montante do imposto depende do país de importação. Além disso, as remessas têm de ser acompanhadas de uma fatura comercial que indique o valor dos artigos da remessa, os custos de envio, etc. Isto é importante porque valores incorretos podem levar à cobrança incorreta de direitos aduaneiros e de IVA; a sua remessa pode até ficar retida para inspeção se as informações da fatura comercial não forem exatas.
Só as mercadorias de valor superior ao limite de minimis do país de importação estão sujeitas a direitos aduaneiros:
- Limite de minimis de direitos aduaneiros da UE: €150
- Limite de minimis de direitos aduaneiros do Reino Unido: £135
Novas leis do IVA de 2021
Após o Brexit, as remessas que circulam entre a UE e o Reino Unido podem agora estar sujeitas a IVA. O Reino Unido e a UE têm cada um as suas próprias regras de IVA, que entraram em vigor em janeiro e julho de 2021, respetivamente.
Lei do IVA do Reino Unido
Desde o Brexit, não só as remessas UE -> Reino Unido podem estar sujeitas a IVA, como o Reino Unido tem agora as suas próprias regras para a cobrança do IVA. O Reino Unido alterou a forma como o IVA é cobrado nas importações de baixo valor (encomendas de valor igual ou inferior a £135). A cobrança do IVA nestas encomendas passa a ser da responsabilidade do retalhista online, no momento do checkout no seu website. O limite de minimis de £15 também foi eliminado, o que significa que todas as encomendas que entram no Reino Unido podem estar sujeitas a IVA, independentemente do seu valor. Os retalhistas online que exportam encomendas de baixo valor para o Reino Unido têm de se registar para obter um número de IVA junto da Her Majesty's Revenue and Customs (HMRC) e entregar trimestralmente o IVA cobrado.
Lei do IVA da UE
A UE também implementou novas orientações em matéria de IVA, em vigor desde julho de 2021. Tal como no Reino Unido, oferecem aos retalhistas online um novo método de cobrança do IVA nas importações de baixo valor (encomendas de valor igual ou inferior a €150). Os retalhistas online podem permitir que a transportadora cobre e pague o IVA ou utilizar o método IOSS (Import One-Stop-Shop), que exige o registo para obter um número de IVA e a entrega mensal do imposto ao país da UE de registo. No entanto, a principal alteração na lei do IVA da UE é a eliminação do limite de minimis de €22. A partir de 1 de julho de 2021, todas as encomendas enviadas para a UE estão sujeitas a IVA.
Não entre já em pânico! Temos boas notícias para quem envia entre a UE e o Reino Unido: a origem preferencial.
Acordo de tarifa zero (origem preferencial)
O Acordo de tarifa zero entre o Reino Unido e a UE permite que as mercadorias de origem preferencial fiquem isentas de direitos aduaneiros. Origem preferencial significa simplesmente que as mercadorias de origem do Reino Unido ou da UE, ou cujos materiais utilizados no fabrico são de origem do Reino Unido ou da UE, beneficiam de isenção preferencial de direitos aduaneiros. O tipo de mercadoria determina a percentagem dos materiais que tem de ser de origem da UE ou do Reino Unido. Para que as mercadorias sejam enviadas com isenção de direitos aduaneiros, a origem preferencial tem de constar da fatura comercial.

Já está pronto para enviar entre o Reino Unido e a UE! Eis alguns pontos-chave finais a reter para preparar a sua empresa para o Brexit nas remessas UE -> Reino Unido e Reino Unido -> UE:
- Esteja preparado para que as suas remessas passem pelo desalfandegamento e fiquem sujeitas a todas as taxas que daí possam resultar (IVA, direitos aduaneiros, etc.).
- Se envia encomendas de baixo valor para o Reino Unido, tem de se registar para obter um número de IVA e entregar o imposto à HMRC trimestralmente.
- Se envia encomendas de baixo valor para a UE, pode deixar que a transportadora cobre e pague o IVA ou registar-se para obter um número de IVA da UE e cobrar e entregar o IVA mensalmente.
- Os limites de minimis do Reino Unido e da UE foram eliminados; por isso, todas as importações podem estar sujeitas a IVA.
Sente-se sobrecarregado?
Agora que sabe o que deve considerar ao enviar entre a UE e o Reino Unido, pode sentir que há muito para gerir. A Zonos pode ajudá-lo com isso.
Porquê a Zonos?
A Zonos é especialista em landed cost preciso e em comércio eletrónico transfronteiriço, com software que simplifica a venda internacional. A Zonos acompanha a tributação de países não residentes para os clientes do Landed Cost guarantee, monitorizando os limiares de cada país e cobrando os impostos no momento adequado, para que não cobre a mais nem a menos, além de entregar por si os impostos trimestrais a cada entidade governamental.
Fique atento à parte 4 da nossa série de artigos com o guia de envios pós-Brexit, na próxima semana: Guia de envios pós-Brexit: envios do resto do mundo (ROW) -> UE
Guia pós-Brexit: envios entre a UE e o Reino Unido
Bem-vindo à parte 3 da nossa série de artigos com o guia de envios pós-Brexit! Neste artigo, abordamos tudo o que precisa de saber sobre os envios entre a União Europeia e o Reino Unido, agora que o Reino Unido saiu da UE. Consulte as partes 1 e 2 da série: