Confusão com o Brexit
Existe muita confusão não só entre os retalhistas online, mas também entre todos os que enviam para o Reino Unido, para a União Europeia ou entre a UE e o Reino Unido após o Brexit. Os consumidores estão a ser surpreendidos por encargos inesperados de direitos aduaneiros e impostos no momento da entrega. Por sua vez, os comerciantes estão a receber um grande número de encomendas devolvidas por clientes que se recusam a pagar os encargos de desalfandegamento. Por isso, vamos falar sobre importar e exportar após o Brexit.
O que mudou desde o Brexit?
Antes do Brexit, não era necessário qualquer desalfandegamento entre o Reino Unido e a UE; agora que o Reino Unido saiu da União Europeia, as remessas enviadas do Reino Unido para a UE, ou vice-versa, têm de ser desalfandegadas. Além do requisito de desalfandegamento, existem também novas leis do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) que regem as importações em ambos os territórios.
Assim, vamos esclarecer a confusão e analisar algumas das alterações nos seguintes tipos de remessas:
O que significa o Brexit para os envios?
Envios da UE para o Reino Unido após o Brexit
Para compreender os requisitos das importações para o Reino Unido provenientes da UE, é necessário conhecer três fatores:
- Declaração aduaneira: são exigidas declarações aduaneiras entre a Grã-Bretanha (Inglaterra, País de Gales e Escócia) e a União Europeia; por conseguinte, são necessárias faturas comerciais ou faturas pró-forma.
- Lei do IVA do Reino Unido: o acordo de tarifa zero (origem preferencial) tem de constar como declaração na fatura comercial, indicando que uma determinada percentagem (que varia consoante o tipo de artigo) dos materiais utilizados no fabrico das mercadorias é de origem da UE ou do Reino Unido.
Declaração aduaneira
Quando vende para o Reino Unido a partir de um país europeu, desde 1 de janeiro de 2021 a remessa passou a ter de ser desalfandegada. Isto significa que este tipo de remessas pode estar sujeito a direitos aduaneiros e impostos. Por isso, tem de garantir que a sua fatura comercial é exata para evitar problemas na alfândega; por exemplo, se o valor dos artigos ou do envio indicado na fatura comercial estiver incorreto, o montante de IVA do Reino Unido cobrado será incorreto, ou a remessa ficará retida para inspeção.
IVA do Reino Unido
Por falar no IVA do Reino Unido, este regime fiscal é outra consequência do Brexit. Além de agora ser necessário pagar IVA nas exportações da UE para o Reino Unido, há outra alteração que os comerciantes da UE devem conhecer: nas encomendas de baixo valor (inferior a £135) que entram no Reino Unido, o comerciante tem de cobrar este IVA (20%) no momento da finalização da compra, em vez de ser o consumidor a pagá-lo após a entrega; caso contrário, a remessa ficará retida até o IVA ser pago.
Acordo de tarifa zero (origem preferencial)
Eis uma notícia que pode trazer algum alívio aos comerciantes da UE e aos consumidores do Reino Unido: nos termos de um acordo entre o Reino Unido e a UE, as mercadorias de origem do Reino Unido ou da UE não estão sujeitas a direitos aduaneiros, desde que se comprove que uma determinada percentagem (que varia consoante o tipo de artigo) dos materiais utilizados no fabrico das mercadorias é de origem preferencial. A sua fatura comercial é aqui o seu bilhete dourado; tem de indicar e comprovar na fatura comercial que as mercadorias são de origem preferencial.

Envios do Reino Unido para a UE após o Brexit
Agora que conhece os principais fatores da importação de mercadorias da UE para o Reino Unido, eis a boa notícia: o processo para as remessas que entram na UE provenientes do Reino Unido é muito semelhante. A declaração aduaneira e o Acordo de tarifa zero (origem preferencial) são recíprocos, pelo que o processo é o mesmo. No entanto, as regras do IVA são ligeiramente diferentes, uma vez que o Reino Unido e a UE têm agora cada um o seu próprio regime de IVA.
IVA da UE
Ao importar para a UE a partir do Reino Unido, devem ser cumpridas as leis do IVA da UE. Antes de 1 de julho de 2021, o IVA das importações para a UE era da responsabilidade do expedidor/comerciante, no momento da finalização da compra, ou da transportadora, no momento da entrega.
Contudo, a partir de 1 de julho de 2021, o comerciante tem de escolher entre duas opções para cobrar o IVA da UE em encomendas de baixo valor (inferior a €150):
- Regime especial (Special Arrangement)
- IOSS (Import One Stop Shop)
Cada método tem vantagens e desvantagens, por isso pode escolher o que melhor se adequa ao seu negócio! Além disso, existia uma isenção de IVA para encomendas inferiores a €22 que deixa de se aplicar a partir de 1 de julho.
Envios de qualquer lugar para o Reino Unido
Mais uma vez, temos notícias tranquilizadoras: o processo para as remessas que entram no Reino Unido provenientes de qualquer lugar é semelhante ao das remessas da UE para o Reino Unido. A única diferença é que não existe um acordo de tarifa zero entre o Reino Unido e os países terceiros, o que significa que as mercadorias acima do limiar de minimis de direitos aduaneiros de £135 podem estar sujeitas às respetivas taxas de direitos aduaneiros do Reino Unido.
Envios de qualquer lugar para a UE
Do mesmo modo, o processo para as remessas que entram na UE provenientes de qualquer outro lugar é semelhante ao processo das remessas que saem do Reino Unido para entrar na UE. A única diferença é, como já adivinhou, a ausência do Acordo de tarifa zero; assim, todas as mercadorias destas remessas acima do limiar de minimis de direitos aduaneiros da UE de €150 podem estar sujeitas às taxas de direitos aduaneiros da UE.
Sente-se sobrecarregado?
Embora compreender os requisitos destas remessas reduza a confusão em torno dos encargos “surpresa” da alfândega, sabemos que gerir as suas encomendas com destino à UE e ao Reino Unido pode continuar a ser complicado. Deixe a Zonos gerir estes encargos por si!
Porquê a Zonos?
O Zonos Landed Cost calcula os direitos de importação, os impostos e as taxas das transportadoras, com a possibilidade de os pré-pagar a partir da sua plataforma ou da finalização da compra, proporcionando uma experiência transfronteiriça sem complicações aos seus clientes.
Qualquer comerciante que utilize atualmente o Zonos Checkout ou o Landed Cost pode aderir à nossa Landed Cost Guarantee. A Zonos acompanha a tributação de países não residentes para os clientes da Landed Cost guarantee, monitorizando os limiares de cada país e cobrando os impostos por si apenas quando o limiar é atingido, para que nunca cobre impostos a mais nem a menos.
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Guia rápido de envios pós-Brexit
Bem-vindo à série de artigos do guia rápido sobre o Brexit da Zonos! Este artigo é um resumo rápido de como o Brexit afeta as importações e exportações entre e para o Reino Unido e a União Europeia. Fique atento aos próximos artigos, mais aprofundados, desta série!