IVA da UE
Como você pode ter lido em nossas postagens anteriores, a UE está implementando um regime de IVA a partir de 1º de julho de 2021. A lei inclui mais opções para cobrança de IVA em pedidos de baixo valor, mas o aspecto mais significativo para empresas que enviam para a UE é o fim do de minimis de IVA de 22 EUR. Todos os pedidos que entram na UE, independentemente do valor, estarão sujeitos a IVA.
Isso é importante porque varejistas online cujos produtos têm valor principalmente de 22 EUR ou menos podem não ter se preocupado com o IVA da UE até agora.
Por exemplo, um par de meias de 3 EUR enviado à UE agora estará sujeito a IVA a partir de 1º de julho de 2021.
Quanto à cobrança de IVA em importações de baixo valor que entram na UE, você pode continuar usando as opções de faturamento das transportadoras de cobrar o remetente, o destinatário ou números de conta de terceiros para pagamento de tarifas e impostos.
A UE também introduziu duas novas opções que você pode escolher para a cobrança de IVA em importações de baixo valor (pedidos com valor de até 150 EUR):
- Special Arrangement: A transportadora cobra o IVA do destinatário (não do remetente nem de um terceiro).
- IOSS (Import One-Stop Shop): O varejista online se registra para um número de IVA em um país da UE de sua escolha, sempre pré-cobra o IVA no momento do checkout em seu site e o remete mensalmente ao país da UE de registro.
O propósito do regime de IVA da UE é nivelar o campo de jogo entre varejistas online da UE e de fora da UE. Antes de 1º de julho de 2021, varejistas de fora da UE podiam enviar itens de baixo valor para a UE livres de tarifas e IVA, enquanto varejistas da UE sempre pagaram IVA. A partir de 1º de julho de 2021, todos são tributados da mesma forma.
Tarifas
Falamos sobre origem preferencial em blogs anteriores, mas o ponto é… Ignore isso! Não se aplica a varejistas online do resto do mundo (ROW) que enviam para a UE. Isso simplesmente significa que qualquer importação para a UE com valor acima do de minimis de tarifas (€150) pode estar sujeita às alíquotas de tarifas do país da UE de importação. Em outras palavras, qualquer pedido com valor de até €150 não estará sujeito a tarifas na entrada na UE.
Exemplos para resumir tudo
A partir de 1º de julho de 2021…
- Se você estiver enviando um colar para a UE que custa 19 EUR, esse colar estará sujeito a IVA porque o de minimis de IVA acabou. O envio não estará sujeito a tarifas porque está abaixo do de minimis de tarifas de 150 EUR.
- Se você estiver enviando um par de tênis de 178 EUR para a UE, esse envio estará sujeito a IVA e tarifas porque está acima do de minimis de tarifas de 150 EUR.
Fatores-chave para lembrar
- A UE introduziu 2 novas opções para cobrança de IVA em importações de baixo valor (pedidos com valor de até 150 EUR).
- Todos os pedidos que entram na UE estarão sujeitos a IVA independentemente do valor porque o de minimis de IVA de 22 EUR acaba a partir de 1º de julho de 2021.
- Tarifas ainda se aplicam a pedidos que entram na UE com valor acima de 150 EUR.
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Parabéns! Você concluiu toda a nossa série de blogs da folha de dicas de frete pós-Brexit e está oficialmente pronto para o comércio transfronteiriço após o Brexit.
Folha de dicas de frete pós-Brexit: Enviando para a UE
Bem-vindo à quarta [e última] parte da nossa série de blogs da folha de dicas de frete pós-Brexit! Nesta postagem, abordaremos tudo o que você precisa saber sobre envios para a União Europeia de fora da UE, incluindo o Reino Unido, agora que o Reino Unido saiu da UE. Confira as partes 1, 2 e 3 da série: