IVA da UE
Como você pode ter lido em nossos posts anteriores, a UE está implementando um esquema de IVA a partir de 1 de julho de 2021. A lei inclui mais opções para a coleta de IVA em pedidos de baixo valor, mas o aspecto mais significativo para as empresas que enviam para a UE é a eliminação do de minimis de IVA de 22 EUR. Todos os pedidos enviados para a UE, independentemente de seu valor, estarão sujeitos ao IVA.
Isso é importante de notar porque os varejistas online cujos produtos são principalmente avaliados em 22 EUR ou menos podem não ter se preocupado com o IVA da UE até agora.
Por exemplo, um par de meias de 3 EUR enviado para a UE agora estará sujeito ao IVA a partir de 1 de julho de 2021.
Em relação à coleta de IVA em importações de baixo valor que entram na UE, você pode continuar usando as opções de faturamento dos transportadores de cobrar do remetente, destinatário ou números de conta de terceiros para pagamento de direitos e impostos.
A UE também introduziu duas novas opções que você pode escolher para a coleta de IVA em importações de baixo valor (pedidos avaliados em até 150 EUR):
- Arranjo Especial: O transportador coleta o IVA do destinatário (não do remetente ou de um terceiro).
- IOSS (Import One-Stop Shop): O varejista online se registra para um número de IVA em um país da UE de sua escolha, sempre pré-coleta o IVA no momento do checkout em seu site e o remete mensalmente ao país da UE de registro.
O objetivo do esquema de IVA da UE é nivelar o campo de jogo entre varejistas online da UE e não UE. Antes de 1 de julho de 2021, varejistas não UE podiam enviar itens de baixo valor para a UE sem direitos e IVA, enquanto os varejistas da UE sempre pagavam IVA. A partir de 1 de julho de 2021, todos são tributados igualmente.
Direitos Aduaneiros
Falamos sobre origem preferencial em blogs anteriores, mas o ponto é... Ignore isso! Isso não se aplica a varejistas online do resto do mundo que enviam para a UE. Isso simplesmente significa que qualquer importação para a UE avaliada em mais de 150 EUR pode estar sujeita às taxas de direitos do país da UE de importação. Em outras palavras, qualquer pedido avaliado em até 150 EUR não estará sujeito a direitos ao entrar na UE.
Exemplos para resumir tudo
A partir de 1 de julho de 2021…
- Se você está enviando um colar para a UE que custa 19 EUR, este colar estará sujeito ao IVA porque o de minimis de IVA acabou. O envio não estará sujeito a direitos porque está abaixo do de minimis de direitos de 150 EUR.
- Se você está enviando um par de tênis de 178 EUR para a UE, este envio estará sujeito ao IVA e aos direitos porque está acima do de minimis de direitos de 150 EUR.
Fatores chave para lembrar
- A UE introduziu 2 novas opções para coleta de IVA em importações de baixo valor (pedidos avaliados em até 150 EUR).
- Todos os pedidos que entram na UE estarão sujeitos ao IVA, independentemente de seu valor, porque o de minimis de IVA de 22 EUR está indo embora a partir de 1 de julho de 2021.
- Direitos ainda são aplicados a pedidos que entram na UE avaliados em mais de 150 EUR.
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Parabéns! Você chegou ao fim da nossa série de blogs sobre o guia rápido de envio pós-Brexit e está oficialmente pronto para o comércio transfronteiriço após o Brexit.
Guia rápido pós-Brexit: Envio para a UE
Bem-vindo à quarta [e última] parte da nossa série de blogs sobre o guia rápido de envio pós-Brexit! Neste post, abordaremos tudo o que você precisa saber sobre o envio para a União Europeia de fora da UE, incluindo o Reino Unido, agora que o Reino Unido se separou da UE. Confira as partes 1, 2 e 3 da série: