November 14, 2014 byClint Reid

O livre comércio existe no ecommerce, só não para os Estados Unidos

Atualização regulamentar

O de minimis dos EUA abordado neste artigo está suspenso desde 29 de agosto de 2025 — todas as importações para os EUA, independentemente do valor, estão agora sujeitas a direitos aduaneiros, pelo que a vantagem descrita abaixo já não existe. Consulte as atualizações tarifárias dos EUA para saber o que se aplica atualmente.

Acredito sinceramente que a visão do livre comércio é boa para as empresas, boa para as economias, boa para o mundo e boa para a América. É pena que, neste momento, não seja justo nem livre, e nunca o tenha sido. Atualmente, acordos como o NAFTA, o CAFTA ou o TPP continuam a deixar determinados países, estados ou províncias do lado errado do acordo, e normalmente são os Estados Unidos que ficam a arcar com as consequências. Nos próximos cinco anos, as vendas de comércio eletrónico transfronteiriço vão mais do que duplicar, atingindo 424 mil milhões de USD até 2021. A China, e não os Estados Unidos, será líder nas vendas para o estrangeiro. *Forrester

A 4 de fevereiro de 2016, o Presidente Obama promulgou uma lei segundo a qual todas as remessas de valor inferior a 800 USD podem ser importadas para os Estados Unidos da América isentas de direitos e impostos. O gigante chinês do comércio eletrónico Alibaba obteve, assim, um acordo de livre comércio unilateral para a maioria dos seus clientes nos EUA. A Alibaba pode agora vender em todo o território dos Estados Unidos sem incorrer em direitos ou impostos na maioria das suas encomendas. E se for uma empresa de comércio eletrónico dos EUA a tentar vender para a China? Bem, a China acabou de duplicar o seu valor de minimis para 1000 CNY. Que gesto simpático; é pena que sejam apenas 150 USD, 650 USD abaixo do generoso limiar dos EUA. Se ultrapassar o de minimis da China, não sairá barato.

Este princípio não se aplica apenas à China; aplica-se à maior parte do mundo. Os EUA são um dos poucos países sem um imposto federal como o GST ou o IVA. O Canadá tem um valor de de minimis de 20 CAD e cobra GST, HST e PST sobre todas as importações acima desse valor (sim, até sobre encomendas elegíveis ao abrigo do NAFTA). Se for um retalhista de vestuário online nos EUA com concorrentes canadianos, esses concorrentes podem vender qualquer produto abaixo de 800 USD ao comprador norte-americano, mesmo que não seja elegível ao abrigo do NAFTA. Sim, isso significa isenção de direitos e impostos para o cliente dos EUA em qualquer encomenda abaixo do generoso de minimis dos EUA. A loja norte-americana, por outro lado, ao tentar vender a canadianos, terá, no mínimo, 20% de direitos e impostos sobre as encomendas para o Canadá acima de 20 CAD.

Os Estados Unidos não tiveram uma má ideia ao aumentar o valor de minimis dos EUA; só precisamos de garantir que os outros países fazem o mesmo quando comercializamos com eles.

Author
Clint Reid
Published: November 14, 2014
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