Por que o imposto sobre os calçados femininos mudou?
Houve um debate entre os funcionários da CBP a respeito de uma pergunta simples sobre a natureza da categoria de calçados discutida neste blog: esportivo ou não esportivo?
A taxa de imposto dos EUA para calçados esportivos é de 20%, e a taxa de imposto para calçados não esportivos é de 9%, de acordo com o Harmonized Tariff System dos EUA (HTSUS). O HTSUS é a versão dos EUA do Sistema Harmonizado usado para classificar mercadorias e atribuir taxas de imposto. O código HTS para calçados não esportivos é 6404.19.90, enquanto o código HTS para calçados esportivos é 6404.11.90.
Já houve idas e vindas sobre essa questão por um bom tempo. Vamos analisar o processo dessa mudança de imposto e o raciocínio por trás dela em forma de linha do tempo:
Dezembro de 2020
A CBP decidiu que os calçados femininos de bico e salto fechados com bordado e paetês normalmente não eram usados para práticas esportivas, mas sim para fins de moda. Por isso, decidiu reclassificá-los de calçados esportivos para calçados não esportivos, reduzindo o imposto de 20% para 9%, com vigência a partir de 14 de fevereiro de 2021. Que ótimo presente de Dia dos Namorados!
A imagem a seguir mostra um exemplo dos tipos de calçados analisados para tomar essa decisão:
Janeiro de 2022
No entanto, a decisão de janeiro de 2022 fez com que ambos os calçados na imagem acima passassem a ser considerados esportivos e classificados como tal.
Em 26 de janeiro de 2022, a CBP decidiu que bordados, paetês e outros enfeites de moda, embora não sejam ideais para uso esportivo, não impedem que o calçado seja usado como calçado esportivo. Em outras palavras, embora um calçado feminino de bico e salto fechados bordado ou decorado com paetês possa tornar atividades esportivas como corrida ou caminhada rápida desconfortáveis, isso não impede completamente que a pessoa que os usa pratique atividades esportivas. Assim, a CBP classificou essa categoria de calçado como esportiva e a sujeitou a um imposto de 20% (antes 9%), com vigência a partir de 27 de março de 2022.
A partir dessa linha do tempo, fica claro que o imposto de 9% para tênis ou outros calçados femininos e infantis de bico fechado, salto fechado e abaixo do tornozelo com bordado ou paetês durou pouco tempo, exatamente 406 dias!
Quem é afetado pela mudança de imposto?
O aumento da taxa de imposto afeta o importador de registro para importações de calçados pertencentes à categoria mencionada acima (calçados femininos e infantis de bico fechado, salto fechado e abaixo do tornozelo com bordado ou paetês). Importadores que se encaixam nesses critérios vão incorrer em 20% de imposto sobre essas importações, em vez da taxa de 9% de curta duração — e, como o de minimis de imposto dos EUA foi suspenso desde 29 de agosto de 2025, isso agora se aplica independentemente do valor da remessa.
Por exemplo, se você é um indivíduo nos EUA e encomenda um par de sapatilhas de grife de bico e salto fechados por $900, você vai incorrer em 20% de imposto ($180) na entrega. Da mesma forma, se você é o varejista que vende esses calçados para um consumidor nos EUA e absorve o imposto, você estará sujeito à cobrança de $180 de imposto.
Como lidar com a mudança de imposto
Aqui estão algumas dicas para lidar com o aumento de imposto:
- Se você é um vendedor fora dos EUA que envia calçados da categoria mencionada acima e não cobra o imposto no checkout, garanta que seus clientes estejam cientes da mudança para que não sejam pegos de surpresa, o que poderia levar ao abandono ou à rejeição do pacote.
- Uma boa maneira de fazer isso é exibir o custo total desembarcado (que inclui o imposto) no checkout.
- Se você é um indivíduo nos EUA comprando essa categoria de calçados em um site estrangeiro e não vê a cobrança do imposto no checkout, entre em contato com a equipe de suporte do site para perguntar quem é responsável por pagar o imposto.
No fim das contas, o imposto se aplica, e se você é o vendedor, precisará decidir se quer absorver o custo ou repassá-lo ao consumidor, além de como vai informá-lo sobre o custo. Se você é o consumidor, é importante estar ciente do novo custo. No entanto, a principal dica para vendedores é ser transparente com os clientes, e a principal dica para consumidores é ser esperto e questionador com a equipe de suporte do site em que estão comprando.
A mudança de classificação e imposto da CBP para calçados femininos
📘 Termos que você deve conhecer:
De minimis: um limite que, quando ultrapassado, isenta as importações de impostos e/ou tributos/IVA, e que varia de acordo com o país.
Importador de registro (IOR): termo usado para a pessoa responsável pelos produtos importados para um país. O IOR é responsável por garantir que as mercadorias importadas estejam em conformidade com as leis e regulamentações locais, por apresentar uma declaração de importação completa e os documentos associados exigidos pela CBP (Customs Border Protection) e por pagar os impostos e taxas de importação.
Se você está localizado nos Estados Unidos (EUA) ou vende mercadorias para os EUA e vende ou compra calçados femininos estrangeiros, temos uma notícia para você. Dependendo do custo e do estilo dos sapatos que você está importando para os EUA, o preço pode ter acabado de subir para você... em relação ao imposto, é claro.
Lembre-se de que, na época em que este artigo foi escrito, todas as importações eram isentas de impostos, a menos que excedessem o de minimis de imposto dos EUA: $800 USD. Esse de minimis foi suspenso desde 29 de agosto de 2025 — todas as importações dos EUA, independentemente do valor, agora estão sujeitas a impostos, então essa taxa de imposto agora se aplica a remessas de qualquer valor nessa categoria de calçados. Consulte Atualizações tarifárias dos EUA para saber o que se aplica atualmente.
A Customs Border Protection (CBP) mudou o imposto sobre calçados femininos e infantis de bico fechado, salto fechado e abaixo do tornozelo com bordado ou paetês, aumentando-o de 9% para 20%. Por quê? Bem, a CBP introduziu a decisão HQ H302976, que revoga decisões anteriores sobre o assunto. Quer entender isso em termos simples?
Este blog vai discutir a mudança em termos simples, explicando o seguinte: