O de minimis aduaneiro da UE acabou: o que muda a 1 de julho | Decoding Cross-Border Ecommerce

No episódio 77 do podcast Decoding Cross-Border Ecommerce, Clint Reid, fundador e CEO da Zonos, e Aaron Bezzant, diretor de estratégia de comércio global da Zonos, explicam o que o regulamento final da UE muda realmente e como os comerciantes, as transportadoras e os operadores postais se devem preparar desde já.

Analisam o direito fixo temporário de 3 € por subposição pautal para remessas elegíveis para o IOSS de valor inferior a 150 €, a razão pela qual a UE ainda não aplica as taxas normais dos direitos aduaneiros (pista: 27 sistemas aduaneiros e um Data Hub ainda em construção), a forma como a cobrança se divide entre a entrega do IVA via IOSS e os direitos faturados pela transportadora, o que muda a 1 de novembro com os novos requisitos de identificação do produto e por que motivo as devoluções não dão direito ao reembolso dos direitos.

O que vai aprender:

• O que faz realmente a alteração da UE de 1 de julho — e por que motivo espelha a mudança nos EUA
• Como funciona o direito fixo de 3 € «por subposição pautal», e não por encomenda
• Por que motivo a UE ainda não utiliza as taxas normais dos direitos aduaneiros (e o que muda por volta de 2028)
• Como a entrega do IVA via IOSS e os direitos faturados pela transportadora funcionam em paralelo
• O que entra em vigor a 1 de novembro com os requisitos de identificação do produto

Capítulos

• 0:00 O de minimis aduaneiro da UE vai acabar — o que aí vem
• 0:32 Por que motivo a UE avança agora: o efeito de arrastamento dos EUA
• 1:45 1 de julho de 2026: IVA e direitos aduaneiros em todas as remessas
• 1:58 A taxa de 3 € por linha de artigo, explicada
• 2:30 27 sistemas aduaneiros e o Data Hub da UE
• 3:02 Por que motivo a taxa fixa de 3 € é temporária (até cerca de 2028)
• 3:31 «Por subposição pautal» — não por encomenda
• 4:45 Código SH, país de origem, descrição: como as linhas se agregam
• 5:02 Dica profissional: consolide as linhas de artigos (em conformidade)
• 6:00 Dois canais de cobrança: IVA via IOSS + direitos faturados pela transportadora
• 7:36 Transportadoras expresso a cobrar na entrega quando a remessa não é DDP
• 8:15 Fluxo postal: sem ACL / tratamento preferencial sem despachante
• 9:41 1 de novembro: entram em vigor os requisitos de identificação do produto
• 10:12 Devoluções: sem reembolso nem draubaque de direitos
• 11:18 Como a Zonos calcula, entrega e paga os direitos por si

Recursos

• Regulamento da UE sobre direitos de importação
• Contas postais verificadas