Orientações aduaneiras da UE publicadas: 28 dias até 1 de julho | Decoding Cross-Border Ecommerce

No episódio 79 do podcast Decoding Cross-Border Ecommerce, Clint Reid, fundador e CEO da Zonos, e Aaron Bezzant, diretor de estratégia de comércio global da Zonos, analisam as orientações de aplicação de 32 páginas que a UE acaba de publicar e o que significam realmente para expedidores, operadores postais, marketplaces e consolidadores que se preparam para 1 de julho de 2026.

Explicam os tipos de declaração H7, H1 e H6 e como funciona realmente o direito de 3 € por linha de artigo (aplica-se por subposição SH, e a consolidação conta), o imprevisto de não ser possível utilizar o IOSS quando se pretende beneficiar do tratamento preferencial de um acordo comercial, a razão pela qual a UE não quer explicitamente que as transportadoras cobrem aos consumidores no momento da entrega, a exceção postal para envios UPU que permite aos operadores postais de origem designar um declarante na UE, e a corrida das transportadoras expresso para obter procurações de todos os expedidores.

O que vai aprender:

• Os tipos de declaração H1 / H7 / H6 e quando se aplica cada um
• Como o direito de 3 € se acumula realmente por subposição SH — e não por encomenda
• Porque é que optar pelo IOSS exclui o tratamento preferencial ao abrigo de acordos comerciais
• A exceção postal que permite aos operadores postais de origem designar um declarante na UE
• O que muda a 1 de novembro com os identificadores de fabricante e de comerciante

Capítulos

• 0:00 As orientações de aplicação da UE acabam de ser publicadas — a 28 dias do prazo
• 0:32 Déjà vu da corrida de 30 dias da parte qualificada nos EUA
• 2:54 O fim da isenção de direitos — exceto a isenção de 45 € para presentes
• 3:38 O direito de 3 €: por linha de artigo, não por encomenda
• 4:12 H1, H7 e H6 — os tipos de desalfandegamento da UE
• 5:58 Porque é que a consolidação H7 é importante — o exemplo do anoraque
• 7:11 Porquê 3 € e não ad valorem (para já)
• 9:21 É possível dispensar o IOSS para evitar os 3 €? Não.
• 9:50 Para beneficiar de acordos de comércio livre é preciso passar para H1 — e perder o IOSS
• 14:54 Devoluções: não reembolsáveis, sem uma verdadeira exceção
• 16:34 Transportadoras expresso à procura de procurações dos expedidores
• 18:34 A exceção postal para envios UPU
• 19:48 O que significa realmente «declarante» — e a cascata de responsabilidades
• 24:27 Como a Zonos está a ajudar — aplicação Prepay, volume postal para os EUA
• 26:11 Porque é que o novo escritório da Zonos nos Países Baixos é importante
• 28:36 Não se esqueça: a 1 de novembro, entram em vigor os identificadores de produto

Recursos

• Regulamento relativo aos direitos de importação da UE
• Declarante terceiro
• Contas postais verificadas