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Guia da Rússia

Saiba mais sobre comércio eletrónico transfronteiriço, envios e importação.

Perturbação nos envios para a Rússia

⚠ Attribution for Twitter Emojis: ©️ Twitter, Inc.A DHL, a FedEx e a UPS suspenderam os serviços de envio para a Rússia até nova ordem. Além disso, as informações deste guia podem não estar atualizadas devido ao conflito na região.

Se pretende expandir o seu negócio de comércio eletrónico para a Rússia 🇷🇺 Attribution for Twitter Emojis: ©️ Twitter, Inc., está no sítio certo. Continue a ler para saber tudo o que precisa sobre a venda de mercadorias para a Rússia.

Pontuação de facilidade de importação de mercadorias: D 

Facilidade de fazer negócios 2/5

  • O Serviço Federal de Alfândegas da Rússia tende a ser rigoroso.
  • A adesão da Rússia à Organização Mundial do Comércio facilita um pouco a realização de negócios no país.

Equidade do landed cost 3/5

  • A Rússia tem um de minimis de direitos aduaneiros e impostos relativamente elevado e uma taxa de direitos aduaneiros relativamente baixa, o que é favorável para o landed cost.
  • A elevada taxa de imposto de importação da Rússia pode aumentar o landed cost.
  • A Rússia tem um limiar de minimis de peso e de valor que, quando excedido, exige um despachante aduaneiro para desalfandegar o envio.

Flexibilidade das regulamentações legais 1/5

  • A Rússia tem muitos regulamentos em vigor destinados a proteger os seus cidadãos, incluindo a proteção dos dados dos consumidores e a prevenção da concorrência “desleal”, o que pode dificultar a publicidade e a conformidade para quem pretende expandir as suas vendas internacionalmente para a Rússia.
  • O Serviço Federal de Alfândegas da Rússia é rígido e inflexível na aplicação dos seus regulamentos.

Disponibilidade e acessibilidade dos envios 2/5

  • As principais transportadoras internacionais enviam para a Rússia, mas com limitações (consulte a secção Envio e conformidade abaixo).
  • Devido ao rigor da alfândega russa e à grande dimensão do país, o desalfandegamento da encomenda e o seu envio até à localização do consumidor podem demorar algum tempo. Isto pode resultar em reclamações prematuras dos clientes sobre encomendas perdidas.

Acessibilidade e variedade de métodos de pagamento 5/5

  • A Rússia aceita uma variedade de métodos de pagamento populares, incluindo cartões, carteiras digitais, etc.

Oportunidade de mercado 3/5

  • Com pouco mais de metade da população a fazer compras online, o mercado de comércio eletrónico da Rússia é uma oportunidade que vale a pena explorar.

Principais estatísticas da Rússia 

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População146,08 milhões (2022)
PIB2,133 biliões de USD (2022)
PIB per capita12 218,70 USD (2022)
Penetração da Internet83,42% da população utiliza a Internet (2022)
Utilizadores de comércio eletrónico52,4% da população faz compras online (2022)
Principais categorias de produtosEletrodomésticos, eletrónica e moda
Método(s) de pagamento online preferido(s)Cartão de débito, carteira digital, cartão de crédito e transferência bancária
Idioma(s)Russo, tártaro, checheno, basquir, ucraniano e tchuvache
MoedaRublo russo/RUB/₽

Landed cost para a Rússia 

O landed cost de uma transação transfronteiriça inclui todos os direitos aduaneiros, impostos e taxas associados à compra. Isto inclui:

  • Preço do produto
  • Envio
  • Direitos aduaneiros
  • Impostos
  • Taxas (conversão de moeda, transportadora, despachante aduaneiro, alfândega ou taxas governamentais)

De minimis, impostos e direitos aduaneiros na Rússia

Termos a conhecer
  • CIF: CIF (custo, seguro e frete) é um método de cálculo dos impostos de importação em que o imposto é calculado sobre o custo da encomenda, acrescido do custo do frete, do seguro e da comissão do vendedor.
  • FOB: FOB (franco a bordo) é um método de valoração para o cálculo dos impostos ou direitos aduaneiros de importação em que as taxas são calculadas apenas sobre o custo das mercadorias vendidas. O FOB não é calculado sobre o envio, os direitos aduaneiros, o seguro, etc.

De minimis de direitos aduaneiros e impostos

Moeda

Embora a moeda oficial da Rússia seja o RUB, o de minimis é expresso em euros (EUR) porque os envios são analisados antes de entrarem no país e documentados em EUR.

  • De minimis de direitos aduaneiros e impostos: 200 EUR

Aplicado ao valor CIF da encomenda

Valor de minimis

Os direitos aduaneiros e os impostos só são cobrados sobre as importações para a Rússia cujo valor FOB total exceda o limiar de valor mínimo da Rússia (de minimis), que é de 200 EUR. A Rússia aplica também um de minimis de peso de 31 kg. Tudo o que estiver abaixo do valor e do peso de minimis é considerado uma importação isenta de direitos aduaneiros e impostos.

Quando é necessário um despachante aduaneiro

Se uma encomenda exceder o valor ou o peso de minimis, não será autorizada a entrar na Rússia, a menos que o destinatário contrate um despachante aduaneiro para a desalfandegar.

Risco de exceder os limiares

Recomenda-se vivamente que não exceda estes limiares, porque algumas transportadoras restringem a entrada no país devido à preocupação de o destinatário ter de desalfandegar o envio com o seu próprio despachante aduaneiro.

Direitos aduaneiros e impostos de importação

  • Taxa combinada padrão: 15%

Aplicado ao valor CIF da encomenda

Direitos aduaneiros e imposto sobre o valor acrescentado (IVA)

A Rússia aplica o IVA através de uma taxa combinada padrão de direitos aduaneiros e impostos de 15%. A taxa combinada de 15% aplica-se a todas as importações para a Rússia de valor superior ao de minimis (200 EUR). Os direitos aduaneiros e o IVA são calculados com base no valor FOB da encomenda.

Taxas dispensadas

A taxa combinada de direitos aduaneiros e impostos é dispensada se os encargos não excederem dois EUR.

Imposto especial de consumo

Determinadas mercadorias importadas para a Rússia estão sujeitas a um imposto especial de consumo (imposto adicional) e são regulamentadas pelo Artigo 193 do Código Tributário da Federação Russa.

Exemplos de landed cost para a Rússia

Seguem-se exemplos de discriminação do landed cost para a Rússia calculados com o Zonos Quoter:

Landed cost de um envio abaixo do valor de minimis:

Landed cost de um envio abaixo do valor de
minimis.

Landed cost de um envio acima do valor de minimis:

Landed cost de um envio acima do valor de
minimis.


Acordos comerciais

A Rússia tem pelo menos 12 acordos comerciais que oferecem uma taxa de direitos aduaneiros nula ou com um desconto significativo para mercadorias fabricadas num país participante. O grupo comercial mais relevante de que a Rússia é membro é a União Económica Eurasiática.

União Económica Eurasiática (UEE)

A Rússia faz parte da União Económica Eurasiática e tem restrições comerciais mínimas com a República da Arménia, a República da Bielorrússia, a República do Cazaquistão e a República do Quirguistão. A união foi lançada entre os cinco membros a 1 de janeiro de 2015 e, desde então, centra-se em múltiplos aspetos do comércio.

A Rússia é membro da Organização Mundial do Comércio

A Rússia é membro da Organização Mundial do Comércio (OMC). Por isso, a Rússia tem de respeitar a cláusula da nação mais favorecida (NMF), que exige que um país conceda a todos os outros países membros da OMC quaisquer concessões, privilégios ou imunidades concedidos a uma nação num acordo comercial. Por exemplo, se um país reduzir os direitos aduaneiros em 10% para um país, a cláusula NMF determina que todos os membros da OMC beneficiam de uma redução de 10% nos direitos aduaneiros nesse país.

Recursos aduaneiros 

Autoridade aduaneira da Rússia

Reembolso aduaneiro na Rússia

Nota: Fale com a sua transportadora sobre os reembolsos aduaneiros.

Envio e conformidade 

Principais serviços de correio expresso

  • DHL Express

    • A DHL só permite entregas residenciais na Rússia mediante aprovação prévia. Fale com o seu representante da DHL para saber como obter esta aprovação.
    • As encomendas da DHL são verificadas quanto ao valor e ao peso antes de serem autorizadas a entrar na Rússia.
  • FedEx

    • A FedEx só suporta envios de empresa para consumidor (B2C) a partir de sites de comércio eletrónico se o site estiver registado junto do governo russo. Fale com o seu representante da FedEx para obter assistência.
    • As encomendas da FedEx são verificadas quanto ao valor e ao peso antes de serem autorizadas a entrar na Rússia.
  • UPS

    • As encomendas da UPS são verificadas quanto ao valor e ao peso antes de serem autorizadas a entrar na Rússia.
  • USPS

    • Para todos os envios com mercadorias destinadas à Rússia, o serviço postal exige o número Schedule B de 10 dígitos correspondente no campo HS Tariff Number do formulário de declaração aduaneira.

Consoante a transportadora, as taxas de envio adicionais podem incluir:

  • Taxa de rastreio
  • Taxa de seguro
  • Sobretaxa de combustível
  • Taxa de entrega em zona remota
  • Taxa de assinatura
  • Taxa por excesso de peso ou de dimensão
  • Taxa de manuseamento especial
  • Taxa de mercadorias perigosas

Documentação e formalidades

Sempre obrigatório:

Por vezes obrigatório:

  • Descrição do produto fornecida pelo fabricante (catálogo, manual do utilizador, etc.)

  • Certificado de origem (quando aplicável)

  • Documento de seguro da carga

    • Se a carga não estiver segura: carta a declarar que a carga não estava segura
  • Lista de preços (oferta oficial do vendedor)

  • Declaração de exportação do país do vendedor, com tradução

  • Se mercadorias anteriores tiverem sido desalfandegadas e estiverem abrangidas por este contrato, um documento que inclua essas mercadorias anteriormente desalfandegadas para efeitos contabilísticos

  • Declaração de conformidade

  • Certificados sanitários (quando aplicável)

Nota: Confirme junto da sua transportadora quais os documentos obrigatórios.

Artigos restritos, proibidos e controlados

As agências governamentais regulam as importações.

Artigos proibidos vs. restritos vs. controlados

Os artigos restritos são diferentes dos artigos proibidos. Os artigos proibidos não podem, de todo, ser importados para um país. Os artigos restritos não podem ser importados para um país a menos que o importador tenha uma aprovação ou uma licença especial que o permita. Os bens controlados têm importância militar ou de segurança nacional.

Artigos proibidos:

  • Armas de serviço e civis, as suas principais peças e as respetivas munições
  • Resíduos perigosos
  • Meios técnicos especiais destinados à obtenção secreta de informações
  • Substâncias que empobrecem a camada de ozono e produtos que contêm substâncias que empobrecem a camada de ozono
  • Produtos fitofarmacêuticos (pesticidas) e outros poluentes orgânicos persistentes
  • Meios de extração (captura) de recursos biológicos aquáticos (material de pesca, etc.)
  • Substâncias venenosas que não sejam precursores de estupefacientes e substâncias psicotrópicas

Artigos restritos:

  • Informações impressas ou audiovisuais e outros dispositivos de armazenamento de dados
  • Estupefacientes, substâncias psicotrópicas e os respetivos precursores, exceto quantidades limitadas de estupefacientes e substâncias psicotrópicas sob a forma de medicamentos para uso pessoal por indicação médica, mediante a apresentação de documentos médicos e receitas
  • Órgãos e/ou tecidos humanos, sangue e os seus componentes

Proibições e restrições específicas das transportadoras


Regulamentações legais para empresas

A Rússia tem regulamentações em vigor para proteger os seus consumidores nas compras através de comércio eletrónico no que respeita ao seguinte:

  • Dados pessoais dos consumidores

    • Qualquer extração ou armazenamento de dados de um consumidor na Rússia é feito inicialmente numa base de dados russa.
  • Direitos dos consumidores

    • O consumidor tem o direito de recusar as mercadorias a qualquer momento antes da entrega ou de as devolver no prazo de sete dias após a entrega.
    • O consumidor pode recusar e devolver as compras no prazo de três meses após a entrega se o vendedor não tiver fornecido informações sobre o procedimento de devolução das mercadorias.
    • O consumidor tem o direito de recusar as mercadorias quando a encomenda estiver incorreta ou com defeito.
    • O consumidor tem o direito de rescindir o contrato com o vendedor (mediante pedido ao tribunal) se as condições forem desfavoráveis e o tribunal assim o considerar.
Recusa de envios pelo consumidor

Se o consumidor recusar um envio no exercício dos seus direitos, o vendedor tem de reembolsar todos os montantes pagos pelo consumidor ao abrigo do contrato, deduzindo o custo do envio de devolução, tudo no prazo de 10 dias a contar da reclamação do consumidor.

  • Publicidade

    • As empresas estrangeiras que fazem marketing junto de consumidores russos (por SMS, e-mail, etc.) têm de obter o seu consentimento antes de lhes dirigirem publicidade. Isto pode assumir a forma de uma caixa de verificação que permite ao consumidor dar ou não dar consentimento para lhe ser mostrada publicidade.
  • Concorrência

    • São ilegais as práticas concorrenciais desleais que induzam os consumidores em erro ou prejudiquem a vantagem competitiva de outras empresas, incluindo as seguintes:

      • Difamar outra empresa
      • Publicitar falsamente os seus produtos (faltando à verdade quanto à qualidade, quantidade, origem de fabrico, etc.)
      • Comparar os seus produtos com os de outra entidade empresarial

Requisitos para uma empresa estrangeira vender a consumidores na Rússia

A Rússia não exige que as empresas estrangeiras tenham instalações na Rússia nem qualquer licença especial para venderem a consumidores russos. No entanto, para que o seu negócio online possa vender legalmente para a Rússia, o seu site tem de incluir o seguinte:

  • Política de privacidade
  • Termos e condições
  • Denominação social da empresa
  • Número de registo da empresa (do local onde a empresa está sediada)
  • Morada da empresa
  • Dados de contacto da empresa
  • Processador de pagamentos acreditado integrado
Risco de recusa de envios devido a regulamentações rigorosas

Cumprir todos os regulamentos de importação da Rússia não garante um desalfandegamento sem problemas no país. A alfândega é rigorosa e pode demorar algum tempo a libertar o envio, ou pode mesmo recusá-lo se considerar que não cumpre perfeitamente os seus requisitos.

Desalfandegamento das importações pelo próprio destinatário

Se um envio exceder o de minimis de direitos aduaneiros e impostos da Rússia (200 EUR), algumas transportadoras restringem a entrada no país devido à preocupação de o destinatário ter de desalfandegar o envio com o seu próprio despachante aduaneiro.


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