August 28, 2020 byChanel Barnes

O que há de novo na legislação fiscal da Indonésia?

Enquanto retalhista internacional que vende para a Indonésia, existem determinados limiares e critérios a considerar relativamente à cobrança do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

Limiar e designação 

Limiar para a cobrança de IVA

Se vender mais de 600 milhões de rupias (IDR) por ano ou se o tráfego do seu website exceder 12 000 visitas por ano, poderá ser designado pelo Diretor-Geral dos Impostos da Indonésia como cobrador de IVA.

Processo de designação

Se ultrapassar o limiar e for designado pelo governo indonésio, o Diretor-Geral dos Impostos entrará em contacto consigo e fornecerá instruções adicionais para ativar a sua conta e atualizar os seus dados. Depois de concluir este processo, a sua designação como cobrador de IVA produzirá efeitos.

Obrigações de cobrança de IVA 

Todos os cobradores de IVA na Indonésia devem cobrar, declarar e pagar 10% multiplicados pela base de incidência do imposto, que corresponde ao montante pago pelo comprador (excluindo o IVA). O IVA aplica-se a todos os bens incorpóreos e serviços tributáveis.

Probabilidade de designação 

É pouco provável que todas as empresas venham a ser designadas como cobradoras de IVA. Até ao momento, o Diretor-Geral dos Impostos designou apenas seis empresas como cobradoras de IVA, incluindo a Netflix, o Spotify, a Amazon e a Google.

Tornar-se cobrador de IVA 

Se for designado como cobrador de IVA, o Diretor-Geral dos Impostos da Indonésia irá fornecer-lhe instruções adicionais.

Como a Zonos pode ajudar 

A Zonos disponibiliza soluções de direitos aduaneiros e impostos para ajudar na gestão da legislação fiscal indonésia e de legislação semelhante noutros países. Os nossos serviços incluem:

  • Zonos Hello, que informa os clientes indonésios quando estão isentos do pagamento de direitos aduaneiros ou IVA.
  • Cobrança de impostos no checkout para clientes indonésios.
  • Atualizações regulares sobre as alterações mais recentes à legislação fiscal indonésia e sobre novidades fiscais de outros países.

Recursos adicionais 

Para saber mais, pode consultar os seguintes recursos:

Procura ajuda com direitos aduaneiros e impostos? 

A Zonos oferece soluções de impostos e direitos aduaneiros para empresas globais. O nosso Zonos Checkout proporciona uma experiência de checkout mais inteligente ao calcular o landed cost total (incluindo direitos aduaneiros, impostos e taxas da transportadora) com base no de minimis. Inclui também pagamentos globais, integração com a sua transportadora preferida, cobertura contra fraude, campos de checkout localizados, verificação de partes restritas e restrições por país.

O Zonos Landed Cost calcula direitos aduaneiros e impostos de importação com taxas da transportadora, valores de de minimis e suporte para códigos SH na sua plataforma ou checkout. Disponibilizamos plugins de landed cost para várias plataformas de comércio eletrónico, bem como soluções personalizadas através das APIs da Zonos.

Também pode experimentar gratuitamente o Zonos Hello para fornecer informações sobre o de minimis aos seus compradores internacionais enquanto navegam no seu website.

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Author
Chanel Barnes
Published: August 28, 2020
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