O que é de minimis?
-Definição de de minimis-
De minimis (pronuncia-se dā ˈminiˌmēs) é uma expressão latina que significa simplesmente algo tão pequeno ou insignificante que a lei não se lhe refere nem o tem em consideração. A expressão é utilizada há muito tempo no meio jurídico para diversas aplicações, mas a sua aplicação no comércio eletrónico internacional é muito mais específica.
Como se aplica o de minimis às transações transfronteiriças?
Quando as mercadorias são enviadas para outro país, o país importador (ou de destino) pode pretender cobrar direitos aduaneiros e impostos sobre essas mercadorias, cobrando-os à pessoa ou empresa que importa os produtos. Os direitos aduaneiros e os impostos geram receita para o país importador.
O processo de apuramento e cobrança de direitos aduaneiros e impostos exige tempo e recursos ao país importador, pelo que não faz sentido, do ponto de vista económico, dedicar tempo a envios de baixo valor. É por isso que cada país define o seu próprio limiar de valor de minimis a partir do qual apura direitos aduaneiros e impostos sobre uma importação. Em geral, o limiar de minimis dos direitos aduaneiros é diferente do limiar de minimis dos impostos.
Este limiar de valor é aquilo a que chamamos valor de minimis. Tudo o que estiver abaixo deste valor é considerado “tão pequeno ou insignificante que a lei não se lhe refere nem o tem em consideração”. O valor de minimis também pode ser utilizado para incentivar ou desincentivar determinados hábitos comerciais ou de compra. Tenha em atenção que muitos artigos podem ser recebidos com isenção de direitos aduaneiros se as mercadorias cumprirem as regras de origem previstas em acordos de comércio livre.
Como é que o de minimis afeta o meu negócio de comércio eletrónico?
À medida que os comerciantes fazem crescer o seu negócio internacional, precisam de compreender as barreiras que um comprador internacional enfrenta ao comprar num website estrangeiro. Muitas destas barreiras envolvem regras e regulamentos que não se aplicam a nível nacional.
O valor de minimis é um excelente exemplo de uma destas regulamentações estrangeiras. O valor de minimis tem um impacto significativo no comércio eletrónico. Isto acontece porque as encomendas B2C têm normalmente um valor muito inferior às B2B, e uma maior percentagem dos seus envios será desalfandegada com isenção de direitos aduaneiros e impostos para determinados países. Os envios abaixo do valor de minimis são desalfandegados mais rapidamente e oferecem a oportunidade de vender em certos mercados de forma mais competitiva.
O valor de minimis varia muito de país para país, e vale a pena conhecer os mercados para onde envia ou que pretende alcançar. Exemplo de minimis — sapatilhas de lona com sola de borracha, 175 USD:
| País↕ | Valor de minimis↕ |
|---|---|
| País A | $100 |
| País B | $150 |
| País C | $200 |
Como pode o de minimis influenciar a experiência de compra num website?
Comunicar claramente o valor de minimis calculado pode ter o mesmo efeito que oferecer uma promoção ou um saldo. Se um comprador perceber que pode gastar até 150 EUR antes de ser aplicado um direito aduaneiro, é mais provável que adicione artigos ao carrinho de compras para tirar o máximo partido de se manter abaixo do valor de minimis.
Apresentar um valor de minimis transparente aos compradores internacionais pode ter um impacto positivo na sua capacidade de converter compradores internacionais em clientes internacionais. Se trabalha no comércio eletrónico, o de minimis não é uma questão menor. Para saber mais sobre o de minimis e outros aspetos importantes do comércio eletrónico internacional, visite a nossa documentação da Zonos sobre o valor de minimis.
Pretende que o seu checkout esteja preparado para clientes internacionais? O seu checkout pode ser mais inteligente. Pode calcular um landed cost total (que inclui direitos aduaneiros, impostos e todas as taxas da transportadora) com base no de minimis, utilizando o Zonos Checkout ou o Zonos Landed Cost. A Zonos disponibiliza plugins de landed cost para plataformas de comércio eletrónico, bem como soluções personalizadas através das APIs da Zonos. Pode também experimentar gratuitamente o Zonos Hello para fornecer informações de minimis aos seus compradores internacionais enquanto navegam no seu website.
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O que é um valor de minimis?
Pretende expandir o seu negócio de comércio eletrónico a nível internacional quando se depara com o termo de minimis. O que significa e porque deve importar-se com ele? No contexto do comércio eletrónico internacional, de minimis refere-se a um limiar específico de cada país que indica a partir de quando são aplicados direitos aduaneiros e impostos.
Exemplos de limiares de minimis específicos de cada país: