1. O que são os códigos HS e a classificação de produtos?
Se quer compreender o ecommerce internacional, um bom ponto de partida é a classificação de produtos. Quando o seu produto chega à fronteira de outro país, a alfândega vai querer saber exatamente que produto é, para poder controlar o que está a entrar no país e avaliar de forma eficiente as tarifas, os encargos aduaneiros, os direitos e os impostos aplicáveis. Pode fazê-lo através da classificação de produtos por código HS, que se baseia no Sistema Harmonizado. Em 1988, a OMA (Organização Mundial das Alfândegas) desenvolveu o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias, também conhecido como Sistema Harmonizado (HS). Os códigos HS funcionam como uma linguagem padrão a nível mundial para descrever mercadorias, permitindo que um mundo de línguas diferentes comunique de forma precisa e eficiente, como uma só, no que diz respeito à classificação de produtos. Os códigos HS têm normalmente dez dígitos, mas podem ter entre sete e doze dígitos. Os primeiros seis dígitos são globais e baseiam-se no Sistema Harmonizado. Os últimos dígitos, de um a seis, são determinados pelo país para onde o produto está a ser importado, com base no respetivo sistema. Os códigos HS específicos de cada país são utilizados para fins estatísticos e para atribuir taxas de direitos precisas às importações num determinado país.
Para lhe mostrar como é um código HS típico [específico de um país], eis a decomposição do código HS de um anel de platina importado para os EUA:
2. Códigos HS específicos de cada país
Como referido acima, os países têm os seus próprios sistemas para acrescentar os seus dígitos específicos ao final do código HS universal de seis dígitos. Para compreender a forma como os códigos HS variam consoante o país de importação, considere o seguinte exemplo de uma bola de basquetebol importada para os EUA, a Alemanha e as Bahamas, com base na respetiva versão do sistema HS:
| País↕ | Código↕ | Versão do sistema HS↕ |
|---|---|---|
| Estados Unidos | 9506.62.8020 | Harmonized Tariff System (HTS) |
| Alemanha | 9506.62.0000 | Pauta Integrada da União Europeia (TARIC) |
| Bahamas | 9506.62.00 | Pauta Exterior Comum das Caraíbas (CET) |
Como pode ver, os primeiros seis dígitos são iguais—estes seis dígitos são utilizados em todo o mundo—e os últimos quatro dígitos são diferentes consoante os requisitos do país de importação. É importante ter isto em conta no ecommerce internacional, para evitar calcular direitos a mais ou a menos, ou ver a sua remessa rejeitada ou retida pela alfândega devido a códigos HS incorretos.
3. Códigos HS para exportação
Deve ter em conta que, embora na maioria das vezes o mesmo código HS possa ser utilizado para importação e exportação, alguns países [ocasionalmente] exigem códigos HS distintos para cada uma, para fins de controlo e recolha de dados. Eis alguns exemplos de sistemas de classificação específicos para exportações:
- Austrália - Australian Harmonized Export Commodity Classification (AHECC)
- Estados Unidos - Schedule B
Os códigos HS de exportação não são utilizados com muita frequência, mas é útil conhecê-los, porque a sua remessa poderá precisar deles a dada altura. Por exemplo, embora os códigos HTS (consulte a tabela da secção anterior) possam muitas vezes ser utilizados para exportações dos EUA, as mercadorias do capítulo 98 (por exemplo, mercadorias devolvidas aos EUA para reparação) do Harmonized Tariff Schedule exigem códigos Schedule B para serem exportadas, e não códigos HTS.
4. Considerações
- Há países que não fazem parte da OMA e que não exigem códigos de classificação para importação ou exportação.
- O Sistema Harmonizado é atualizado de cinco em cinco anos.
- Alguns países (como o México) não se mantiveram atualizados com a base de seis dígitos mais recente da OMA, ou seja, o código HS base de seis dígitos do México será diferente do código HS de seis dígitos dos EUA.
- A classificação de códigos HS é complicada. Automatize todo o seu catálogo de produtos em minutos.
5. Ferramentas para a classificação de códigos HS
Não há dúvida de que aspetos do comércio internacional, como a classificação de produtos, são difíceis; mas o conhecimento é poder quando se trata de navegar no ecommerce além-fronteiras. Felizmente, não precisa de se preocupar com a classificação de produtos, porque existem ferramentas que podem tratar disso por si.
A Zonos tem uma ferramenta automatizada inovadora para o setor, chamada Classify, que atribui códigos HS a produtos. Com apenas uma descrição do artigo, o Zonos Classify gera códigos HS a pedido. O Classify está disponível via API ou como ferramenta web, permitindo-lhe harmonizar todo o seu catálogo de produtos, seja antes de obter uma cotação de landed cost ou para classificações em tempo real no Dashboard.
Cinco coisas a saber sobre os códigos HS para o ecommerce internacional
Tem interesse em vender os seus produtos para um país estrangeiro? Devia ter. Os retalhistas de ecommerce de todo o mundo estão a impulsionar o crescimento das vendas ao vender os seus produtos a nível global. Porquê limitar a sua base de clientes a um único país quando o mundo está aberto a negócios? Os especialistas preveem que o ecommerce internacional cresça a taxas percentuais de dois dígitos em 2022. É uma oportunidade de crescimento que não se pode dar ao luxo de ignorar. A perspetiva de vender os seus produtos além-fronteiras pode ser intimidante. Descobrir como fazer passar uma encomenda sem problemas pela alfândega de outro país provavelmente não é a forma como quer passar o seu dia de trabalho. Não se preocupe—estamos aqui para ajudar!
Para começar, vamos apresentar-lhe a classificação de produtos, explicando o seguinte: