Reembolsos de tarifas em devoluções

Em muitos casos, é possível evitar o pagamento de tarifas sobre mercadorias exportadas anteriormente, mesmo quando não são fabricadas no seu país. Isso pode ser útil em devoluções de ecommerce ou exportações temporárias. No entanto, se o valor da mercadoria mudar ou ela for aperfeiçoada ou modificada, você não terá direito à isenção de tarifas na importação.

Devoluções para os Estados Unidos 

Os Estados Unidos (EUA) permitem isenção de tarifas para artigos previamente importados somente em remessas comerciais. Devoluções postais não são mais elegíveis para tratamento livre de tarifas.

Importante: devoluções postais x comerciais

• Remessas postais: As tarifas são sempre devidas. Mudanças recentes da CBP eliminaram a elegibilidade para tratamento livre de tarifas em devoluções postais.
• Remessas comerciais: A isenção de tarifas pode ser aplicada se o código HS correto e a documentação adequada forem utilizados.

Mercadorias não fabricadas nos EUA que retornam aos EUA

• Use o código HS 9801.00.26 na fatura comercial.
• Deve estar dentro de três anos após a exportação.

Mercadorias fabricadas nos EUA que retornam aos EUA

• Para produtos enviados dos EUA para um país estrangeiro e devolvidos aos EUA para reparo, a fatura comercial deve incluir a descrição do produto, os detalhes do reparo e o código HS 9801.00.10.
• O código HS 9801.00.10 se aplica quando as mercadorias são enviadas dos EUA e devolvidas após a exportação sem terem seu valor aumentado ou sua condição melhorada.
  • Aplicável a produtos de origem americana, sem limite de tempo.
  • Aplicável a produtos de origem estrangeira somente se estiverem dentro de três anos após a exportação.
• Inclua o Formulário 3311 da CBP, Declaração para Entrada Livre de Produtos Americanos.

Garantia
Se o código HS 9801.10.0000 e o valor do reparo aparecerem na fatura, os varejistas podem enviar um produto de volta a um cliente (depois de ele ter sido devolvido para reparo) sem gerar cobrança adicional de tarifas e impostos no país do cliente.

Nota sobre a documentação da transportadora
Algumas transportadoras ou plataformas podem marcar os pacotes como “returned_goods” na documentação aduaneira, utilizando o código HS original. No entanto, a CBP exige o uso dos códigos HS de devolução adequados para que remessas comerciais se qualifiquem para a isenção de tarifas. Caso contrário, as tarifas ainda podem ser aplicadas.

Devoluções para a UE 

A UE pode oferecer Returned Goods Relief (RGR) sobre tarifas. O alívio do IVA está disponível para remessas intra-UE, mas não para origens fora da UE.

Mercadorias que retornam à UE

• Deve estar dentro de três anos após a exportação.
• Se você comprou as mercadorias dentro da UE, pode ser possível reaver o IVA junto ao comerciante como parte do preço total dos itens devolvidos.
• Se você comprou as mercadorias fora da UE, o IVA não será reembolsado. Você pode solicitar um reembolso de tarifas aduaneiras se certos critérios forem atendidos.

Devoluções para o Reino Unido 

O Reino Unido oferece o Returned Goods Relief (RGR) e permite alívio total ou parcial de tarifas e IVA.

Mercadorias que retornam ao Reino Unido 

Pague menos tarifas aduaneiras e IVA ao devolver mercadorias ao Reino Unido

• Deve estar dentro de três anos após a exportação.
• Forneça evidências aceitáveis de exportação.

Procedimentos das transportadoras para devoluções 

Visite as páginas das transportadoras abaixo para saber como elas lidam com devoluções internacionais:

• FedEx Global Returns
• UPS: Como lidar com devoluções internacionalmente
• DHL: Devoluções de remessas internacionais

Perguntas frequentes