Os códigos HS são como referências de produto
Primeiro, vamos ver rapidamente algo que todos conhecemos: as referências de produto. Uma referência é utilizada para representar um produto. Atribuir um número a um produto permite a um retalhista automatizar e simplificar processos de negócio, relatórios, etc. A referência de produto passou por uma evolução extremamente poderosa no mundo empresarial, e a maioria das empresas nem sequer consegue funcionar sem ela. A sério, consegue imaginar o retalho sem referências de produto e códigos de barras?
Há algumas décadas, um grupo de países decidiu que precisava de uma forma melhor de compreender os tipos de produtos exportados dos seus respetivos países e importados para eles. Precisavam também de uma forma mais simples de saber quanto deveria ser cobrado em direitos aduaneiros e impostos à medida que uma remessa atravessa fronteiras. Foi assim que nasceu o código HS. Introduzido em 1988, o sistema harmonizado internacional, ou HS, foi concebido para simplificar o comércio internacional através de um sistema de nomes e números que classifica as mercadorias. Desde então, mais de 180 países adotaram o sistema harmonizado, o que representa praticamente todo o ecommerce.
Estes países utilizam o código HS de forma semelhante à forma como as empresas utilizam uma referência de produto. Um código HS é simplesmente um número que representa um tipo de produto. Cada país tem as suas próprias regras e cálculos para os produtos importados, com base no código HS atribuído a esse produto. Quando indica os códigos HS na sua remessa, o desalfandegamento é mais rápido, o país importador sabe quanto cobrar em direitos aduaneiros e que artigos restringir, e existe uma base para estatísticas mais rigorosas.
Saiba mais sobre a utilização de códigos HS.

Quando são utilizados os códigos HS?
Recomenda-se que indique o código HS na fatura comercial anexada à sua remessa de ecommerce. A fatura comercial é a documentação utilizada pelo país de destino que contém os detalhes necessários sobre a sua remessa. Hoje em dia, a fatura comercial é normalmente transmitida por via eletrónica, e o preenchimento do formulário é um processo bastante automatizado na maioria do software de envio disponível.
A maioria dos serviços de pequenas encomendas nem sequer exige que introduza um código HS na fatura comercial, mas é boa ideia fornecer um sempre que possível. Se não indicar o código HS, o país de destino terá de atribuir um código HS por critério próprio, com base apenas na descrição das mercadorias que forneceu na fatura comercial. Isto abre espaço a classificações inconsistentes, que podem resultar em taxas de direitos aduaneiros inconsistentes, entre outros problemas.
Pode utilizar a nova Zonos Classify API para harmonizar automaticamente o seu catálogo ou, se quiser tentar atribuir códigos HS aos seus produtos por conta própria, terá de compreender um pouco melhor o sistema harmonizado. Vamos, então, aprofundar a forma como um código HS é construído.
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O que compõe um código HS?
O sistema harmonizado é composto por uma hierarquia de capítulos, posições e subposições, e o código HS torna-se mais longo à medida que se avança na hierarquia. Isto significa que, para um olho treinado, o código HS conta uma história. É essencialmente uma linguagem universal que países de qualquer língua e cultura podem utilizar.
Os dois primeiros dígitos do código HS representam o capítulo, que é uma descrição muito abrangente da categoria do produto. Um exemplo seria o capítulo 64, que representa «Calçado». Dentro do capítulo 64, encontrará posições e subposições cada vez mais específicas quanto ao tipo de calçado.
Imaginemos que queremos encontrar o código HS de um par de ténis. Chegámos ao capítulo 64, porque sabemos que os ténis são um tipo de calçado; agora temos de aprofundar as posições e subposições. Verificamos que a posição «6404» corresponde a calçado com sola de borracha e parte superior de matérias têxteis. Podemos agora descer até à subposição «6404.11» e encontrar a descrição «Ténis». Este é o código HS de seis dígitos que representa ténis com sola de borracha e parte superior de matérias têxteis, e pode ser utilizado universalmente em todo o mundo. Bastante simples, não é?
| Capítulo↕ | Posição↕ | Subposição↕ |
|---|---|---|
| Calçado | Solas e borracha | Ténis |
| 64 | 6404 | 6404.11 |
Vejamos os dígitos com mais atenção
Os primeiros seis dígitos são universais para todos os mais de 180 países que participam no sistema harmonizado, MAS cada país de destino pode classificar os produtos para além dos seis dígitos, tornando o código HS de oito a dez dígitos. Isto é feito para fins estatísticos e/ou para aplicar taxas de direitos aduaneiros específicas a determinados tipos de produtos. O sistema harmonizado define uma norma de classificação universal para os primeiros seis dígitos, mas deixa margem para que cada país classifique os produtos de uma forma que lhe seja útil, indo além dos seis dígitos.
Por exemplo, poderá encontrar outra sigla, os códigos ou números HTS (Harmonized Tariff Schedule). No setor, este termo é muitas vezes utilizado como sinónimo de código HS, mas, normalmente, o HTS é um sistema de classificação de importação de 10 dígitos que se aplica apenas aos Estados Unidos. Tem o mesmo formato de um código HS nos primeiros seis dígitos, mas difere nos últimos quatro.
Para além dos seis dígitos
Se quisesse classificar completamente para além dos seis dígitos para todos os países de destino possíveis, teria mais de 180 códigos diferentes de oito a dez dígitos para o mesmo par de ténis. É uma tarefa extremamente exigente para qualquer retalhista de ecommerce e eu não recomendaria tentá-la. O código HS de seis dígitos é um excelente ponto de partida e, no início, normalmente não compensa investir recursos para ir além dos seis dígitos. Ao indicar o código de seis dígitos na fatura comercial, informa pelo menos o país de destino de que está a vender um par de ténis. Este pode depois classificar o produto com mais detalhe com base na sua descrição.
À medida que o seu negócio cresce, pode começar a incluir códigos HS para além dos seis dígitos nos seus principais mercados. Um excelente ponto de partida seria a União Europeia. A UE partilha o mesmo sistema harmonizado, pelo que um único código de oito a dez dígitos se aplicaria a quase 30 países.
Ao começar a classificar o seu produto, poderá deparar-se com mais do que uma classificação potencialmente adequada ou ter dificuldade em encontrar um código que corresponda ao seu produto. Não se trata de uma ciência exata, por isso terá simplesmente de usar o seu melhor critério. Além disso, não há qualquer problema em pedir a opinião de um especialista se as coisas se tornarem demasiado difíceis.
Não deixe que os códigos HS travem o seu crescimento
Os códigos HS são uma componente importante do ecommerce transfronteiriço, mas não devem ser um obstáculo à internacionalização do seu negócio. Como e quando decide atribuir códigos HS aos seus produtos é uma decisão sua, e o esforço necessário varia muito de retalhista para retalhista, consoante o tipo de produto e o número de SKU que vende. É melhor dar os primeiros passos vendendo e enviando os seus produtos sem códigos HS do que não se internacionalizar de todo.
À medida que o seu negócio internacional cresce, conseguirá justificar facilmente os recursos necessários para começar a classificar os seus produtos. O Zonos Classify pode gerar automaticamente códigos HS para todo o seu catálogo de produtos. Os códigos do Harmonized Tariff Schedule (HTS) estão incluídos.
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Decifrar os códigos do Sistema Harmonizado (HS)
Parece que está pronto para levar o seu negócio ao mercado global, mas, ao dar os primeiros passos, depara-se com termos novos que o deixam confuso. Uma das primeiras coisas que lhe vão perguntar é se tem códigos HS, ou códigos harmonizados, para o seu produto. Ao contrário das definições complicadas e técnicas que pode encontrar ao pesquisar este termo no Google, vamos dar-lhe uma explicação mais simples do que é um código HS e do que significa para o mundo do ecommerce.