May 7, 2025 byBritney Wells

Os custos ocultos de falsificar valores em faturas comerciais

Com as novas tarifas dos EUA já em vigor, cumprir os procedimentos aduaneiros deixou de ser apenas uma boa prática — é essencial. Algumas empresas, na esperança de reduzir os direitos e impostos de importação, poderão ponderar subvalorizar as suas mercadorias nas faturas comerciais. À primeira vista, pode parecer um atalho para poupar custos, mas, na realidade, é uma aposta de alto risco com consequências graves.

Porque é que a alfândega acaba sempre por descobrir 

As autoridades aduaneiras não se limitam a acreditar no que declara. Utilizam sistemas sofisticados, dados históricos e referências do setor para verificar o valor declarado das mercadorias. Entre os sinais de alerta contam-se documentação inconsistente, valores suspeitosamente baixos para artigos de gama alta ou discrepâncias face aos preços habituais do setor.

Quando algo não bate certo, a alfândega pode:

  • Solicitar documentos adicionais, como notas de encomenda, extratos bancários ou faturas de fornecedores.

  • Realizar inspeções aleatórias para verificar fisicamente as remessas.

  • Cruzar informações com bases de dados do setor para detetar padrões de subvalorização.

Conclusão? Se acha que a alfândega não vai reparar, pense duas vezes.

Consequências de mentir à alfândega 

Seja a nível financeiro, reputacional ou outro, mentir à alfândega pode acarretar riscos sérios.

As consequências financeiras - multas, sanções e remessas apreendidas

Declarar valores falsos não é apenas antiético — é ilegal. A fraude aduaneira acarreta sanções pesadas que podem ultrapassar largamente qualquer poupança a curto prazo:

  • Multas avultadas calculadas com base na diferença entre o valor declarado e o valor real.

  • Direitos e impostos adicionais, muitas vezes acrescidos de juros e penalizações por atraso.

  • Apreensão das mercadorias, o que significa que a sua remessa poderá nunca chegar ao destino.

Em casos graves, os infratores enfrentam processos criminais, a perda dos privilégios de importação/exportação e até a proibição permanente de acesso a determinados mercados.

Atrasos que prejudicam o seu negócio

Mesmo que a sua remessa não seja apreendida, os atrasos causados por investigações aduaneiras podem sair caros. As remessas podem ficar retidas durante semanas ou meses enquanto se verifica o valor real. Este efeito em cadeia pode:

  • Perturbar as cadeias de abastecimento e aumentar os custos operacionais.

  • Prejudicar as relações com fornecedores e clientes.

  • Sinalizar a sua empresa para um controlo mais rigoroso em remessas futuras.

A sua reputação está em jogo

Para além das multas e dos atrasos, a reputação da sua marca está em risco. Os clientes confrontados com encargos aduaneiros inesperados, encomendas atrasadas ou remessas extraviadas não hesitarão em deixar avaliações negativas, exigir reembolsos ou levar o seu negócio para outro lado. Os marketplaces de comércio eletrónico e os processadores de pagamentos podem mesmo suspender ou banir contas associadas a infrações aduaneiras, cortando por completo a sua capacidade de vender e processar novas encomendas.

A importância de declarar o país de origem correto 

Outro fator crítico de conformidade é declarar o país de origem correto na fatura comercial. O país de origem é o local onde o produto foi fabricado ou substancialmente transformado, e não o país a partir do qual foi expedido. Deturpar esta informação pode acarretar riscos semelhantes aos da subvalorização de mercadorias, incluindo multas, atrasos nas remessas e sanções legais, sobretudo quando estão em causa acordos comerciais preferenciais ou restrições específicas à importação.

Com as novas tarifas dos EUA, declarar com exatidão o país de origem é mais importante do que nunca, em especial para remessas que entram nos EUA. Algumas empresas poderão tentar contornar o sistema indicando falsamente o país de origem para evitar direitos mais elevados. No entanto, as autoridades aduaneiras estão atentas, e as discrepâncias podem resultar em sanções severas, mais inspeções e possíveis proibições de importações futuras.

Como poupar em direitos aduaneiros da forma correta 

Em vez de facilitar, considere estas estratégias conformes para gerir os custos de forma eficaz:

  • Utilize códigos SH corretos: uma classificação adequada garante que se aplica a taxa de direitos correta, evitando reclassificações dispendiosas por parte da alfândega.

  • Consulte os limiares de minimis de cada país: muitos países permitem que importações de baixo valor entrem isentas de direitos. Conhecer estes limiares — e ajustar os seus preços ou valores de remessa em conformidade — pode reduzir os direitos sem infringir as regras aduaneiras.

  • Tire partido dos acordos de comércio livre: podem reduzir ou eliminar os direitos sobre mercadorias elegíveis.

  • Seja transparente com os clientes: oferecer opções com direitos pagos no checkout gera confiança e evita encargos inesperados.

Dica extra para quem envia para os EUA

Tenha em atenção que juntar artigos de origens diferentes numa só remessa pode excluí-lo dos limiares de minimis. Enviá-los separadamente pode reduzir ou eliminar os direitos. Por exemplo, um artigo de baixo custo proveniente da China pode tornar um artigo de valor elevado de outro país, na mesma remessa, inelegível para os benefícios de minimis.

Mantenha a conformidade com a Zonos

Na Zonos, ajudamos as empresas a gerir as complexidades da conformidade transfronteiriça sem correr riscos. Desde a classificação correta de códigos SH até ao cálculo do landed cost (direitos, impostos e taxas), garantimos que tanto a sua empresa como os seus clientes sabem exatamente com o que contar — sem surpresas, sem sanções, sem remessas perdidas.

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Author
Britney Wells
Published: May 7, 2025
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