Conheça o VOEC (IVA sobre Ecommerce) da Noruega

O que significa o esquema VOEC da Noruega? 

A Noruega está essencialmente seguindo os passos da Austrália e da Nova Zelândia, que fizeram mudanças semelhantes em 1º de julho de 2018 e 1º de dezembro de 2019, respectivamente.

Com essa nova lei, vendedores estrangeiros e marketplaces on-line (não estabelecidos na Noruega) devem se registrar na Autoridade Tributária Norueguesa quando suas vendas sujeitas ao IVA atingirem 50.000 NOK (aproximadamente US$ 5.500 ou € 5.000) em um período de 12 meses. Eles também são obrigados a cobrar o IVA no momento da venda em bens de baixo valor (avaliados em menos de 3.000 NOK) e a repassá-lo à Autoridade Tributária Norueguesa trimestralmente.

Quem é afetado pelo VOEC norueguês? 

Esse esquema simplificado afeta empresas B2C caso elas atinjam os seguintes limites ao vender bens para a Noruega.

• Mais de NOK 50.000 (~US$ 5.500 ou €5.000)
• Bens de baixo valor avaliados em menos de NOK 3.000 (~US$ 313 ou €273)

Sempre que possível, a Zonos notificará seus clientes se eles estiverem próximos do limite de NOK 50.000, mas eles também podem verificar seus dados de vendas para clientes na Noruega.

Exceções

O esquema VOEC da Noruega NÃO se aplica aos seguintes tipos de bens.

• Gêneros alimentícios (bens destinados ao consumo humano), como suplementos nutricionais/alimentares
• Bens sujeitos a impostos especiais de consumo, como tabaco e álcool, que estão sujeitos a controle de importação
• Importações restritas ou bens ilegais de acordo com a legislação norueguesa

Ações necessárias, se houver 

Se você não ultrapassar o limite de 50.000 NOK em um período de 12 meses e não vender bens de baixo valor abaixo de NOK 3.000 diretamente para consumidores noruegueses, então não há nada que você precise fazer!

Para aqueles que ultrapassam o limite de 50.000 NOK (ou esperam atingir esse valor em um período de 12 meses) para bens de baixo valor abaixo de 3.000 NOK, será necessário se registrar na Autoridade Tributária Norueguesa. Veja as informações abaixo para detalhes sobre o registro.

O IVA também precisa ser cobrado no momento da venda. Certifique-se de manter registros das informações de cobrança do IVA e de repassá-lo à Autoridade Tributária Norueguesa trimestralmente.

O IVA precisa ser declarado e pago a partir de 1º de janeiro, 1º de abril, 1º de julho e 1º de outubro. O pagamento vence 20 dias após o final do trimestre.

Por exemplo, o pagamento do 4º trimestre, que começa em 1º de janeiro, vence até 20 de janeiro.

Como se registrar na Autoridade Tributária Norueguesa

O fornecedor (seja o vendedor, um agente intermediário ou uma plataforma eletrônica) precisa se registrar.

Após o registro inicial, você receberá um número de identificação (VOEC) e uma senha.

Evite a bitributação

Para evitar uma segunda cobrança de IVA na fronteira, certifique-se de manter registros das informações do VOEC que comprovem que o IVA já foi cobrado no momento da venda.

Como a Zonos pode ajudar 

Estamos prontos para ajudar na gestão do esquema VOEC da Noruega e de qualquer lei semelhante que possa entrar em vigor, incluindo o GST da Nova Zelândia e o GST da Austrália.

• Informaremos os clientes da Zonos se estiverem se aproximando do limite do VOEC da Noruega.
• Podemos registrar qualquer empresa afetada no esquema VOEC da Noruega em seu nome.
• O Zonos Hello pode ajudar a informar clientes noruegueses quando eles não precisarem pagar imposto de importação ou IVA.
• Também podemos cobrar impostos no checkout para clientes noruegueses.
• Continuaremos mantendo nossos clientes informados sobre as últimas atualizações do esquema VOEC da Noruega, além de outras atualizações tributárias de outros países.