VAT, GST e sales tax

Imposto é um tributo governamental adicionado ao custo de bens, serviços e transações para gerar receita. Cada país tem regras únicas e específicas que regem seus impostos. Para varejistas que desejam vender vários produtos em vários países, os detalhes podem ficar confusos rapidamente.

Métodos de tributação 

Os impostos discutidos neste guia são todas formas de imposto indireto. Diferentemente de um imposto direto, que é pago diretamente ao governo (imposto de renda), o imposto indireto é arrecadado ao longo da cadeia de suprimentos e remetido ao governo, mas geralmente está incluído como parte do preço de compra de um bem ou serviço. Dois tipos de impostos indiretos são referidos como impostos sobre consumo. Dependendo do país, os dois tipos de impostos sobre consumo podem ser referidos como value-added tax (VAT) ou goods and services tax (GST). Impostos indiretos e sobre consumo são calculados usando um percentual padrão determinado pelo governo do país importador.

VAT

A maioria dos países usa VAT como sua principal forma de tributação. Alíquotas, regras e exceções de VAT são determinadas em nível de cada país. VAT é pago em cada etapa da produção, distribuição e consumo de bens. VAT é cobrado em cada ponto de venda em que valor foi adicionado; desde a venda das matérias-primas até a compra final por um consumidor. Embora VAT seja arrecadado em cada ponto de venda, uma parte do VAT vai reembolsar o VAT pago pelo comprador anterior na cadeia, e o governo recebe uma parte do VAT de cada etapa. Em última instância, o consumidor paga o VAT como a última transação.

Exemplo: Um designer de roupas pagaria VAT sobre tecido e materiais comprados e, subsequentemente, cobraria VAT sobre o produto acabado vendido ao consumidor. O pagamento de VAT do consumidor reembolsaria o designer pelo VAT pago ao comprar o tecido, além da remessa de imposto ao governo.

GST

GST é outro termo para VAT em alguns países. GST é essencialmente o mesmo que VAT.

Sales tax

Outro tipo de imposto indireto é o sales tax dos Estados Unidos (EUA). Os EUA são um dos poucos países que não cobram VAT ou GST. Em vez disso, os EUA usam sales tax estadual como método de tributação. No entanto, existem vários critérios que precisam ser atendidos para que o representante de sales tax possa arrecadá-lo. Enquanto VAT é pago várias vezes sobre um produto (em cada nível de produção, distribuição e consumo), sales tax é cobrado apenas na venda de bens ao consumidor.

Sales tax estadual dos EUA: Sales tax é um imposto único cobrado no ponto de compra. O consumidor paga sales tax ao varejista, e o varejista o remete ao governo. O consumidor final é o único que paga sales tax. Se um fabricante ou varejista compra algo para revenda, não é responsável por pagar sales tax em suas compras. Alíquotas, regras e exceções de sales tax são determinadas em nível local e estadual. Varejistas não precisam arrecadar ou remeter sales tax ao vender online de um estado para outro nos EUA, a menos que tenham presença comercial no estado (nexus), que é criada ao ter presença física (edifícios, funcionários ou visitas de vendedores) ou presença econômica (vendas acima dos limites determinados por cada estado). Varejistas devem ter presença comercial (nexus) ou devem vender acima de um certo valor dentro do estado onde o comprador está localizado para arrecadar e remeter sales tax em um estado onde o comprador está localizado.

Exemplo: Um comprador em Utah adquire uma camisa online de uma loja sediada na California. O varejista não tem nexus em Utah; portanto, não precisa arrecadar sales tax neste pedido.

Sales tax de importação dos EUA: Os EUA não têm um sales tax nacional aplicável a importações. Vendedores internacionais (e domésticos) só são obrigados a arrecadar e remeter sales tax quando têm nexus no estado para o qual vendem.

Comparar métodos de tributação 

Como estabelecido acima, VAT/GST e sales tax são todas formas de imposto indireto, o que significa que o consumidor final acaba pagando o imposto. Outra semelhança é que governos impõem esses impostos para gerar receita. Mas como eles se comparam quando se trata de transações transfronteiriças?

Cenários tributários 

Veja o fluxo de como VAT e GST são incorridos da fabricação até a venda final nos exemplos abaixo.

Histórico da tributação 

A França foi o primeiro país a implementar VAT em 1954. Desde então, mais de 160 países seguiram esse exemplo e aplicaram algum tipo de imposto indireto — GST ou VAT. Sales tax foi promulgado pela primeira vez na West Virginia em 1921. Existem várias razões pelas quais os EUA são um dos poucos países que não usam VAT ou GST:

• Direitos dos estados são um conceito importante nos EUA, e alguns estados optam por não ter sales tax.
• O sistema de sales tax estadual é complicado. Está enraizado no orçamento de cada estado e em cada sistema de ponto de venda (POS). Considerando que alíquotas de sales tax diferem em nível local, levaria tempo e dinheiro revisar e atualizar orçamentos e sistemas.

Resumo tributário 

Embora VAT, GST e sales tax sejam métodos de tributação diferentes, eles essencialmente cumprem o mesmo propósito. Seja um país tributando a uma alíquota fixa, um percentual baseado em valor adicionado, no momento do consumo, no momento da produção e distribuição, no momento da venda ou no momento da importação, todas essas formas de tributação servem ao propósito de arrecadar receita governamental.