Saiba como funcionam os diferentes métodos de tributação.
O imposto é uma contribuição cobrada pelo Estado, acrescentada ao custo de bens, serviços e transações para gerar receita. Cada país tem regras únicas e específicas que regem os seus impostos. Para os retalhistas que pretendem vender vários produtos para vários países, os pormenores podem rapidamente tornar-se confusos.
Os impostos abordados neste guia são todos formas de imposto indireto. Ao contrário de um imposto direto, que é pago diretamente ao Estado (como o imposto sobre o rendimento), o imposto indireto é cobrado ao longo da cadeia de abastecimento e entregue ao Estado, mas normalmente está incluído no preço de compra de um bem ou serviço. Dois tipos de impostos indiretos são designados impostos sobre o consumo. Consoante o país, estes dois tipos de impostos sobre o consumo podem ser designados imposto sobre o valor acrescentado (IVA, em inglês VAT) ou imposto sobre bens e serviços (GST). Os impostos indiretos e sobre o consumo são calculados com base numa percentagem padrão determinada pelo governo do país importador.
IVA
A maioria dos países utiliza o IVA como principal forma de tributação. As taxas, regras e exceções do IVA são determinadas por cada país. O IVA é pago em todas as fases da produção, distribuição e consumo de bens. O IVA é cobrado em cada ponto de venda em que é acrescentado valor, desde a venda das matérias-primas até à compra final por um consumidor. Embora o IVA seja cobrado em cada ponto de venda, uma parte do IVA serve para reembolsar o IVA pago pelo comprador anterior na cadeia, e o Estado recebe uma parte do IVA de cada fase. Em última análise, é o consumidor que paga o IVA, na última transação.
Exemplo: Um designer de vestuário pagaria IVA sobre o tecido e os materiais comprados e, em seguida, cobraria IVA sobre o produto acabado vendido ao consumidor. O pagamento do IVA pelo consumidor reembolsaria o designer do IVA pago na compra do tecido, além de assegurar a entrega do imposto ao Estado.
GST
GST é outra designação do IVA em alguns países. O GST é, essencialmente, o mesmo que o IVA.
Imposto sobre vendas
Outro tipo de imposto indireto é o imposto sobre vendas (sales tax) dos Estados Unidos (EUA). Os EUA são um dos poucos países que não cobram IVA nem GST. Em vez disso, os EUA utilizam o imposto estadual sobre vendas como método de tributação. No entanto, há vários critérios que têm de ser cumpridos para que o representante do imposto sobre vendas o possa cobrar. Enquanto o IVA é pago várias vezes sobre um produto (em cada fase da produção, distribuição e consumo), o imposto sobre vendas só é cobrado na venda de bens ao consumidor.
Imposto estadual sobre vendas dos EUA: O imposto sobre vendas é um imposto único cobrado no momento da compra. O consumidor paga o imposto sobre vendas ao retalhista, que depois o entrega ao Estado. O consumidor final é o único que paga imposto sobre vendas. Se um fabricante ou retalhista compra algo para revenda, não é responsável pelo pagamento do imposto sobre vendas nessas compras. As taxas, regras e exceções do imposto sobre vendas são determinadas a nível local e estadual. Os retalhistas não têm de cobrar nem entregar o imposto sobre vendas quando vendem online de um estado para outro nos EUA, a menos que tenham presença comercial no estado (nexus), criada através de uma presença física (edifícios, funcionários ou visitas de vendedores) ou de uma presença económica (vendas acima dos limiares determinados por cada estado). Para cobrar e entregar o imposto sobre vendas no estado onde o comprador se encontra, os retalhistas têm de ter presença comercial (nexus) nesse estado ou vender acima de um determinado valor nesse estado.
Exemplo: Um consumidor no Utah compra uma camisa online a uma loja sediada na Califórnia. O retalhista não tem nexus no Utah; por isso, não precisa de cobrar imposto sobre vendas nesta encomenda.
Imposto sobre vendas na importação nos EUA: Os EUA não têm um imposto sobre vendas nacional aplicável às importações. Os vendedores internacionais (e nacionais) só são obrigados a cobrar e entregar o imposto sobre vendas quando têm nexus no estado para onde vendem.
Como referido acima, o IVA/GST e o imposto sobre vendas são todos formas de imposto indireto, o que significa que é o consumidor final quem, em última análise, paga o imposto. Outra semelhança é que os governos aplicam estes impostos para gerar receita. Mas como se comparam no que diz respeito às transações transfronteiriças?
Quem é responsável pelo pagamento do imposto?
O imposto é pago em todas as fases do ciclo de vida do produto, da produção à venda, em que é acrescentado valor.
Quem compra matérias-primas, mercadorias por grosso ou produtos finais a retalho tem de pagar IVA ou GST em todas as fases, seja na produção, na distribuição ou no consumo. As taxas são determinadas pela legislação de cada país.
Cada empresa tem de entregar ao Estado o imposto cobrado.
Quando é que o imposto é cobrado ao consumidor?
O imposto é cobrado em todas as fases da produção, distribuição e consumo.
Como funciona a faturação do imposto?
O valor do imposto está normalmente incluído no preço total da compra (imposto incluído).
Uma fatura com IVA tem de ser emitida até 15 dias antes do fim do mês em que os bens ou serviços foram fornecidos.
A não emissão da fatura dentro do prazo pode resultar na cobrança ilegal de penalizações por atraso.
Quem é responsável pela declaração e entrega?
Consoante o país, o IVA e o GST são normalmente declarados com o apoio de uma autoridade tributária.
Nos países com regimes de imposto para remessas de baixo valor, como o Reino Unido, a UE, a Austrália, etc.:
O IVA transfronteiriço é normalmente cobrado pela alfândega, exceto no caso de remessas de baixo valor.
Os impostos internacionais sobre remessas de baixo valor (ILVT) são autodeclarados.
Como é que as empresas destinatárias recuperam os impostos?
Em cada nível de pagamento e de cobrança de IVA, uma parte do IVA reembolsa o IVA pago pelo comprador anterior na cadeia.
Veja, nos exemplos abaixo, como o IVA e o GST são aplicados desde a produção até à venda final.
Termos a conhecer
Imposto suportado (input tax): O imposto suportado é o imposto pago na compra de materiais ou serviços necessários para produzir os bens ou serviços que vende como produção.
Imposto liquidado (output tax): O imposto liquidado é o imposto cobrado aos clientes que compram o resultado da sua produção ou venda.
Um fabricante de bicicletas do Reino Unido compra peças de bicicleta por 50 GBP e suporta IVA de 20% (10 GBP). O fabricante vende a bicicleta a um retalhista de bicicletas por 100 GBP e cobra IVA de 20% (20 GBP). Assim, o imposto liquidado do fabricante é de 20 GBP e o imposto suportado é de 10 GBP. O fabricante paga a diferença de 10 GBP ao His Majesty's Revenue and Customs (HMRC), a autoridade tributária oficial do Reino Unido. Recupera também 10 GBP a título de reembolso do IVA pago na compra das peças.
Em seguida, o retalhista vende a bicicleta a um consumidor por 120 GBP e cobra IVA de 20% (24 GBP). O imposto liquidado do retalhista é de 24 GBP e o imposto suportado é de 20 GBP. Por isso, o retalhista paga 4 GBP ao HMRC e recupera 20 GBP a título de reembolso do IVA pago na compra da bicicleta ao fabricante. Em cada ponto de compra, uma parte do imposto é entregue ao HMRC e a outra parte reembolsa o vendedor. O consumidor final é o único que não é reembolsado.
A França foi o primeiro país a implementar o IVA, em 1954. Desde então, mais de 160 países seguiram esse exemplo e aplicaram algum tipo de imposto indireto, seja GST ou IVA. O imposto sobre vendas foi instituído pela primeira vez na Virgínia Ocidental, em 1921. Há várias razões pelas quais os EUA são um dos poucos países que não utilizam IVA nem GST:
Os direitos dos estados são um conceito importante nos EUA, e alguns estados optam por não ter qualquer imposto sobre vendas.
O sistema de imposto estadual sobre vendas é complexo. Está enraizado em todos os orçamentos estaduais e em todos os sistemas de ponto de venda (POS). Tendo em conta que as taxas do imposto sobre vendas diferem a nível local, rever e atualizar os orçamentos e os sistemas exigiria tempo e dinheiro.
Embora o IVA, o GST e o imposto sobre vendas sejam métodos de tributação diferentes, cumprem essencialmente o mesmo propósito. Quer um país tribute a uma taxa fixa, numa percentagem com base no valor acrescentado, no momento do consumo, no momento da produção e distribuição, no momento da venda ou no momento da importação, todas estas formas de tributação servem para gerar receita para o Estado.
Tipos de tributação
IVA, GST e imposto sobre vendas
Saiba como funcionam os diferentes métodos de tributação.O imposto é uma contribuição cobrada pelo Estado, acrescentada ao custo de bens, serviços e transações para gerar receita. Cada país tem regras únicas e específicas que regem os seus impostos. Para os retalhistas que pretendem vender vários produtos para vários países, os pormenores podem rapidamente tornar-se confusos.
Métodos de tributação
Os impostos abordados neste guia são todos formas de imposto indireto. Ao contrário de um imposto direto, que é pago diretamente ao Estado (como o imposto sobre o rendimento), o imposto indireto é cobrado ao longo da cadeia de abastecimento e entregue ao Estado, mas normalmente está incluído no preço de compra de um bem ou serviço. Dois tipos de impostos indiretos são designados impostos sobre o consumo. Consoante o país, estes dois tipos de impostos sobre o consumo podem ser designados imposto sobre o valor acrescentado (IVA, em inglês VAT) ou imposto sobre bens e serviços (GST). Os impostos indiretos e sobre o consumo são calculados com base numa percentagem padrão determinada pelo governo do país importador.
IVA
A maioria dos países utiliza o IVA como principal forma de tributação. As taxas, regras e exceções do IVA são determinadas por cada país. O IVA é pago em todas as fases da produção, distribuição e consumo de bens. O IVA é cobrado em cada ponto de venda em que é acrescentado valor, desde a venda das matérias-primas até à compra final por um consumidor. Embora o IVA seja cobrado em cada ponto de venda, uma parte do IVA serve para reembolsar o IVA pago pelo comprador anterior na cadeia, e o Estado recebe uma parte do IVA de cada fase. Em última análise, é o consumidor que paga o IVA, na última transação.
GST
GST é outra designação do IVA em alguns países. O GST é, essencialmente, o mesmo que o IVA.
Imposto sobre vendas
Outro tipo de imposto indireto é o imposto sobre vendas (sales tax) dos Estados Unidos (EUA). Os EUA são um dos poucos países que não cobram IVA nem GST. Em vez disso, os EUA utilizam o imposto estadual sobre vendas como método de tributação. No entanto, há vários critérios que têm de ser cumpridos para que o representante do imposto sobre vendas o possa cobrar. Enquanto o IVA é pago várias vezes sobre um produto (em cada fase da produção, distribuição e consumo), o imposto sobre vendas só é cobrado na venda de bens ao consumidor.
Imposto estadual sobre vendas dos EUA: O imposto sobre vendas é um imposto único cobrado no momento da compra. O consumidor paga o imposto sobre vendas ao retalhista, que depois o entrega ao Estado. O consumidor final é o único que paga imposto sobre vendas. Se um fabricante ou retalhista compra algo para revenda, não é responsável pelo pagamento do imposto sobre vendas nessas compras. As taxas, regras e exceções do imposto sobre vendas são determinadas a nível local e estadual. Os retalhistas não têm de cobrar nem entregar o imposto sobre vendas quando vendem online de um estado para outro nos EUA, a menos que tenham presença comercial no estado (nexus), criada através de uma presença física (edifícios, funcionários ou visitas de vendedores) ou de uma presença económica (vendas acima dos limiares determinados por cada estado). Para cobrar e entregar o imposto sobre vendas no estado onde o comprador se encontra, os retalhistas têm de ter presença comercial (nexus) nesse estado ou vender acima de um determinado valor nesse estado.
Imposto sobre vendas na importação nos EUA: Os EUA não têm um imposto sobre vendas nacional aplicável às importações. Os vendedores internacionais (e nacionais) só são obrigados a cobrar e entregar o imposto sobre vendas quando têm nexus no estado para onde vendem.
Comparar métodos de tributação
Como referido acima, o IVA/GST e o imposto sobre vendas são todos formas de imposto indireto, o que significa que é o consumidor final quem, em última análise, paga o imposto. Outra semelhança é que os governos aplicam estes impostos para gerar receita. Mas como se comparam no que diz respeito às transações transfronteiriças?
O imposto é pago em todas as fases do ciclo de vida do produto, da produção à venda, em que é acrescentado valor.
Quem compra matérias-primas, mercadorias por grosso ou produtos finais a retalho tem de pagar IVA ou GST em todas as fases, seja na produção, na distribuição ou no consumo. As taxas são determinadas pela legislação de cada país.
Cada empresa tem de entregar ao Estado o imposto cobrado.
O valor do imposto está normalmente incluído no preço total da compra (imposto incluído).
Uma fatura com IVA tem de ser emitida até 15 dias antes do fim do mês em que os bens ou serviços foram fornecidos.
Consoante o país, o IVA e o GST são normalmente declarados com o apoio de uma autoridade tributária.
Nos países com regimes de imposto para remessas de baixo valor, como o Reino Unido, a UE, a Austrália, etc.:
O IVA transfronteiriço é normalmente cobrado pela alfândega, exceto no caso de remessas de baixo valor.
Os impostos internacionais sobre remessas de baixo valor (ILVT) são autodeclarados.
Em cada nível de pagamento e de cobrança de IVA, uma parte do IVA reembolsa o IVA pago pelo comprador anterior na cadeia.
As despesas de IVA recuperáveis junto das autoridades tributárias variam de país para país.
O consumidor final não pode recuperar os impostos.
As auditorias são realizadas pelo governo do território, e os procedimentos são semelhantes aos do imposto sobre vendas.
Como o IVA/GST pode ser recuperado, as empresas fiscalizam-se mutuamente e o cumprimento melhora.
O IVA transfronteiriço é normalmente cobrado pela alfândega, embora novas leis do IVA estejam a começar a alterar esta situação.
As novas leis estão a transferir para os vendedores/empresas a responsabilidade pela cobrança do IVA.
O GST/IVA é autodeclarado a nível nacional.
O GST/IVA transfronteiriço é normalmente cobrado pela alfândega.
Cenários fiscais
Veja, nos exemplos abaixo, como o IVA e o GST são aplicados desde a produção até à venda final.
Um fabricante de bicicletas do Reino Unido compra peças de bicicleta por 50 GBP e suporta IVA de 20% (10 GBP). O fabricante vende a bicicleta a um retalhista de bicicletas por 100 GBP e cobra IVA de 20% (20 GBP). Assim, o imposto liquidado do fabricante é de 20 GBP e o imposto suportado é de 10 GBP. O fabricante paga a diferença de 10 GBP ao His Majesty's Revenue and Customs (HMRC), a autoridade tributária oficial do Reino Unido. Recupera também 10 GBP a título de reembolso do IVA pago na compra das peças.
Em seguida, o retalhista vende a bicicleta a um consumidor por 120 GBP e cobra IVA de 20% (24 GBP). O imposto liquidado do retalhista é de 24 GBP e o imposto suportado é de 20 GBP. Por isso, o retalhista paga 4 GBP ao HMRC e recupera 20 GBP a título de reembolso do IVA pago na compra da bicicleta ao fabricante. Em cada ponto de compra, uma parte do imposto é entregue ao HMRC e a outra parte reembolsa o vendedor. O consumidor final é o único que não é reembolsado.
Histórico da tributação
A França foi o primeiro país a implementar o IVA, em 1954. Desde então, mais de 160 países seguiram esse exemplo e aplicaram algum tipo de imposto indireto, seja GST ou IVA. O imposto sobre vendas foi instituído pela primeira vez na Virgínia Ocidental, em 1921. Há várias razões pelas quais os EUA são um dos poucos países que não utilizam IVA nem GST:
Resumo dos impostos
Embora o IVA, o GST e o imposto sobre vendas sejam métodos de tributação diferentes, cumprem essencialmente o mesmo propósito. Quer um país tribute a uma taxa fixa, numa percentagem com base no valor acrescentado, no momento do consumo, no momento da produção e distribuição, no momento da venda ou no momento da importação, todas estas formas de tributação servem para gerar receita para o Estado.
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