Descubra o que são os números EORI e quando utilizá-los.
Este guia aborda o objetivo de um número EORI (Economic Operator Registration and Identification), quem precisa de um e os requisitos específicos do número EORI para cada país europeu.
Introduzido em 2009, o EORI é exigido para empresas do Reino Unido e da UE e, em alguns casos, para particulares (vendedores no eBay, etc.) para importar ou exportar mercadorias de ou para a UE e/ou o Reino Unido.
Se a sua empresa não está sediada na UE ou no Reino Unido, está com sorte; os comerciantes online fora do Reino Unido e da UE [que enviam para o Reino Unido ou para a UE] não precisam de um número EORI. Como retalhista online, a sua transportadora fará a entrada aduaneira em seu nome.
Existem situações raras em que uma empresa dos EUA que realiza envios B2B (empresa para empresa) pode precisar de um EORI, quando a empresa vai apresentar a sua própria declaração aduaneira diretamente junto da alfândega, o que só acontece se fizer a sua própria corretagem interna.
Um número EORI continua a ser utilizado no Reino Unido desde que este deixou a UE no final de 2020.
Os retalhistas online que enviam do Reino Unido para consumidores e empresas na UE precisam de um número EORI que comece por “GB”, por exemplo, GB987654312000. A única exceção é o comércio entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda, caso em que não é necessário um número EORI.
Um retalhista online do Reino Unido incluirá o seu número EORI ao exportar para a UE. Desde 1 de julho de 2021, para beneficiar do regime opcional de IVA IOSS (Import One-Stop Shop), o retalhista deve também indicar o seu número de IVA IOSS da UE.
Número IOSS vs. número EORI
Um número de IVA IOSS da UE não substitui um número EORI. Um número de IVA IOSS da UE é utilizado para controlar quanto imposto a sua empresa cobra nas vendas e permite remeter o IVA ao país europeu de registo. Um número EORI é um número de identificação necessário para exportar envios do Reino Unido e da UE, de forma a acompanhar os envios com mais fluidez.
Descubra como se registar para obter um número EORI no Reino Unido.
Exportadores da UE
Os comerciantes que enviam da UE para o Reino Unido e dentro da UE precisam de um número EORI que comece com o identificador de duas letras do seu país de exportação (exemplo de número EORI da Irlanda: IE293847584930295).
Se o retalhista online da UE estiver a enviar mercadorias originárias da UE e desejar que estas se qualifiquem para origem preferencial ao abrigo do acordo comercial UE-Reino Unido o comerciante deve estar registado noRegistered Exporter System (REX). Um número EORI faz parte do processo de candidatura ao sistema REX.
Descubra como se registar para obter um número EORI em cada país da UE.
Destinatários da UE
Apenas cinco dos 27 países da UE (Bulgária, República Checa, Grécia, Lituânia e Roménia) exigem que o consumidor se registe e forneça o seu número EORI no momento do desalfandegamento (tanto para envios de empresa para empresa como de empresa para consumidor).
A partir de 1 de março de 2023 (segunda fase do ICS2), os números EORI devem ser recolhidos junto da empresa destinatária pelo remetente. Isto porque as transportadoras precisam desta informação antes da partida e o facto de o remetente já ter o número EORI evitará atrasos no envio.
A maioria dos países da UE [que não exigem que o consumidor tenha um número EORI] solicitará o número de identificação fiscal do consumidor. Mais uma vez, a transportadora iniciará o pedido ou este já estará registado junto do governo local.
Nota: Embora apenas cinco países europeus exijam que o consumidor se registe para obter um número EORI, qualquer empresa do Reino Unido ou da UE (remetente ou destinatário) num envio de empresa para empresa que importe da UE ou do Reino Unido precisa de um número EORI.
É possível adicionar um número EORI à sua conta Zonos através do Zonos Dashboard.
Inicie sessão na sua conta e clique em Settings no menu lateral esquerdo e, em seguida, em General. Nas definições gerais, encontrará o campo do número EORI na secção Company information.
Clique aqui para saber mais sobre as definições gerais disponíveis no Dashboard.
As empresas podem candidatar-se online através do site da Comissão Europeia.
Os retalhistas dos EUA precisam de um número EORI?
Uma empresa dos EUA terá um número de identificação de empregador (Employer ID) emitido nos EUA. Este é um número dos EUA. Uma empresa na UE terá um EORI emitido pela UE. O EORI é exigido a uma empresa destinatária na UE para envios B2B.
Onde deve ser inserido o número EORI na fatura comercial?
O número EORI deve ser inserido no campo de identificação fiscal do destinatário.
É a transportadora ou o remetente que obtém o número EORI para o envio?
Ao abrigo do ICS2, o remetente deve recolher o número EORI da empresa destinatária antes de enviar a encomenda, para que a transportadora o tenha assim que a receber.
O número EORI é o mesmo que um número de IVA ou de identificação fiscal?
Um EORI e um número de IVA são diferentes. Um número de IVA é utilizado para aceder a impostos. O número EORI identifica as empresas que operam na UE. Na maioria dos países da UE, o EORI empresarial baseia-se no número de IVA. No entanto, na Alemanha, o EORI baseia-se no número aduaneiro.
Preciso de um número EORI para serviços (bens não físicos)?
Sim, os retalhistas do Reino Unido e da UE precisam de um número EORI para qualquer venda eletrónica ou física para qualquer país da UE ou para o Reino Unido.
Uma empresa na UE e no Reino Unido terá mais de um número EORI?
Uma empresa só pode ter um EORI para toda a UE, mesmo que tenha vários números de IVA em diferentes países da UE. Por isso, tanto o EORI como o número de IVA continuam a ser exigidos na declaração aduaneira.
O que irá melhorar o processo de desalfandegamento?
Os comerciantes/exportadores online da UE e do Reino Unido devem registar-se para obter um EORI da UE.
Recomenda-se aos retalhistas online do Reino Unido e da UE que indiquem o seu número EORI no momento da exportação, na secção de identificação fiscal do remetente do documento de envio.
Em que país devo registar-me para um EORI se a minha empresa tiver localizações multinacionais?
As empresas têm uma única sede legal. O país de registo deve ser o da localização da sede da empresa.
Preciso de um EORI para os meus centros de distribuição dentro da UE?
É necessário um EORI para cada localização que seja um operador económico (fornece bens e/ou serviços).
Um operador económico é uma empresa ou outra organização que fornece bens, obras ou serviços no contexto de operações de mercado. O termo é utilizado na contratação pública para abranger fornecedores, empreiteiros e prestadores de serviços.
Exemplo A: Uma empresa sediada na Alemanha tem centros de distribuição na Bélgica e na Áustria.
É necessário um EORI para a Bélgica e para a Áustria, mas não para a Alemanha, porque a Alemanha não fornece bens ou serviços; a sede da empresa na Alemanha realiza apenas funções administrativas, em vez de vender bens ou serviços.
Exemplo B: A sede de uma empresa em França realiza transações financeiras com clientes e tem escritórios de apoio na Estónia, na Alemanha e nos Países Baixos.
É necessário um EORI apenas para a sede em França. Os escritórios na Estónia, na Alemanha e nos Países Baixos não realizam vendas de bens ou serviços, servindo antes de apoio ao escritório da sede.
Posso adicionar um número EORI à minha conta Zonos?
Sim, aceda à secção Settings -> General -> Company information da sua conta Zonos Dashboard para adicionar o seu número EORI. Certifique-se de que guarda as alterações no Dashboard.
Clique aqui para saber mais sobre as definições gerais disponíveis no Dashboard.
Números EORI
Guia dos números EORI
Descubra o que são os números EORI e quando utilizá-los.Este guia aborda o objetivo de um número EORI (Economic Operator Registration and Identification), quem precisa de um e os requisitos específicos do número EORI para cada país europeu.
O que é um número EORI
Introduzido em 2009, o EORI é exigido para empresas do Reino Unido e da UE e, em alguns casos, para particulares (vendedores no eBay, etc.) para importar ou exportar mercadorias de ou para a UE e/ou o Reino Unido.
Para que serve um número EORI
Quem precisa de um número EORI
Empresas fora da UE e do Reino Unido
Se a sua empresa não está sediada na UE ou no Reino Unido, está com sorte; os comerciantes online fora do Reino Unido e da UE [que enviam para o Reino Unido ou para a UE] não precisam de um número EORI. Como retalhista online, a sua transportadora fará a entrada aduaneira em seu nome.
Existem situações raras em que uma empresa dos EUA que realiza envios B2B (empresa para empresa) pode precisar de um EORI, quando a empresa vai apresentar a sua própria declaração aduaneira diretamente junto da alfândega, o que só acontece se fizer a sua própria corretagem interna.
Exportadores do Reino Unido
Ainda preciso de um número EORI depois do Brexit?
Um número EORI continua a ser utilizado no Reino Unido desde que este deixou a UE no final de 2020.
Os retalhistas online que enviam do Reino Unido para consumidores e empresas na UE precisam de um número EORI que comece por “GB”, por exemplo, GB987654312000. A única exceção é o comércio entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda, caso em que não é necessário um número EORI.
Um retalhista online do Reino Unido incluirá o seu número EORI ao exportar para a UE. Desde 1 de julho de 2021, para beneficiar do regime opcional de IVA IOSS (Import One-Stop Shop), o retalhista deve também indicar o seu número de IVA IOSS da UE.
Um número de IVA IOSS da UE não substitui um número EORI. Um número de IVA IOSS da UE é utilizado para controlar quanto imposto a sua empresa cobra nas vendas e permite remeter o IVA ao país europeu de registo. Um número EORI é um número de identificação necessário para exportar envios do Reino Unido e da UE, de forma a acompanhar os envios com mais fluidez.
Também é necessário um número EORI ao enviar do Reino Unido para a UE para efeitos de qualificação para origem preferencial.
Descubra como se registar para obter um número EORI no Reino Unido.
Exportadores da UE
Os comerciantes que enviam da UE para o Reino Unido e dentro da UE precisam de um número EORI que comece com o identificador de duas letras do seu país de exportação (exemplo de número EORI da Irlanda: IE293847584930295).
Se o retalhista online da UE estiver a enviar mercadorias originárias da UE e desejar que estas se qualifiquem para origem preferencial ao abrigo do acordo comercial UE-Reino Unido o comerciante deve estar registado noRegistered Exporter System (REX). Um número EORI faz parte do processo de candidatura ao sistema REX.
Descubra como se registar para obter um número EORI em cada país da UE.
Destinatários da UE
Apenas cinco dos 27 países da UE (Bulgária, República Checa, Grécia, Lituânia e Roménia) exigem que o consumidor se registe e forneça o seu número EORI no momento do desalfandegamento (tanto para envios de empresa para empresa como de empresa para consumidor).
A partir de 1 de março de 2023 (segunda fase do ICS2), os números EORI devem ser recolhidos junto da empresa destinatária pelo remetente. Isto porque as transportadoras precisam desta informação antes da partida e o facto de o remetente já ter o número EORI evitará atrasos no envio. A maioria dos países da UE [que não exigem que o consumidor tenha um número EORI] solicitará o número de identificação fiscal do consumidor. Mais uma vez, a transportadora iniciará o pedido ou este já estará registado junto do governo local.
Requisitos aduaneiros de importação da União Europeia, de empresa para consumidor
Adicionar um número EORI ao Dashboard
Definições gerais
É possível adicionar um número EORI à sua conta Zonos através do Zonos Dashboard.
Inicie sessão na sua conta e clique em Settings no menu lateral esquerdo e, em seguida, em General. Nas definições gerais, encontrará o campo do número EORI na secção Company information.
Clique aqui para saber mais sobre as definições gerais disponíveis no Dashboard.
Perguntas frequentes
Como pode uma empresa obter um número EORI?
As empresas podem candidatar-se online através do site da Comissão Europeia.
Os retalhistas dos EUA precisam de um número EORI?
Uma empresa dos EUA terá um número de identificação de empregador (Employer ID) emitido nos EUA. Este é um número dos EUA. Uma empresa na UE terá um EORI emitido pela UE. O EORI é exigido a uma empresa destinatária na UE para envios B2B.
Onde deve ser inserido o número EORI na fatura comercial?
O número EORI deve ser inserido no campo de identificação fiscal do destinatário.
É a transportadora ou o remetente que obtém o número EORI para o envio?
Ao abrigo do ICS2, o remetente deve recolher o número EORI da empresa destinatária antes de enviar a encomenda, para que a transportadora o tenha assim que a receber.
O número EORI é o mesmo que um número de IVA ou de identificação fiscal?
Um EORI e um número de IVA são diferentes. Um número de IVA é utilizado para aceder a impostos. O número EORI identifica as empresas que operam na UE. Na maioria dos países da UE, o EORI empresarial baseia-se no número de IVA. No entanto, na Alemanha, o EORI baseia-se no número aduaneiro.
Preciso de um número EORI para serviços (bens não físicos)?
Sim, os retalhistas do Reino Unido e da UE precisam de um número EORI para qualquer venda eletrónica ou física para qualquer país da UE ou para o Reino Unido.
Uma empresa na UE e no Reino Unido terá mais de um número EORI?
Uma empresa só pode ter um EORI para toda a UE, mesmo que tenha vários números de IVA em diferentes países da UE. Por isso, tanto o EORI como o número de IVA continuam a ser exigidos na declaração aduaneira.
O que irá melhorar o processo de desalfandegamento?
Em que país devo registar-me para um EORI se a minha empresa tiver localizações multinacionais?
As empresas têm uma única sede legal. O país de registo deve ser o da localização da sede da empresa.
Preciso de um EORI para os meus centros de distribuição dentro da UE?
É necessário um EORI para cada localização que seja um operador económico (fornece bens e/ou serviços).
Um operador económico é uma empresa ou outra organização que fornece bens, obras ou serviços no contexto de operações de mercado. O termo é utilizado na contratação pública para abranger fornecedores, empreiteiros e prestadores de serviços.
Exemplo A: Uma empresa sediada na Alemanha tem centros de distribuição na Bélgica e na Áustria.
Exemplo B: A sede de uma empresa em França realiza transações financeiras com clientes e tem escritórios de apoio na Estónia, na Alemanha e nos Países Baixos.
Posso adicionar um número EORI à minha conta Zonos?
Sim, aceda à secção Settings -> General -> Company information da sua conta Zonos Dashboard para adicionar o seu número EORI. Certifique-se de que guarda as alterações no Dashboard.
Clique aqui para saber mais sobre as definições gerais disponíveis no Dashboard.
Recursos
Esta página foi útil?