Ajustando a fatura comercial

É frustrante para os comerciantes e clientes quando há erros nos pedidos. É importante garantir que o produto enviado, a fatura e os documentos usados para o desembaraço aduaneiro sejam precisos. A alfândega não gosta e ocasionalmente impõe multas se a documentação não corresponder ao que está realmente na caixa. Os termos para essas situações são "excesso" e "falta".

• Excesso - Quando o número de unidades recebidas é maior do que a quantidade indicada nos documentos de envio de exportação
• Falta - Quando o número de unidades recebidas é menor do que a quantidade indicada nos documentos de envio de exportação

Quando há discrepâncias na fatura comercial, isso afeta (torna impreciso) o valor dos impostos e taxas cobrados. Lembre-se de que há uma declaração na fatura comercial afirmando que as informações são verdadeiras e precisas. (Exemplo: "Certifico por meio deste que as informações nesta fatura são verdadeiras e corretas, e o conteúdo e valor deste envio são conforme declarados.") Portanto, é crucial garantir a precisão da fatura comercial antes da exportação.

E agora? Como a falta ou excesso são resolvidos com seu cliente e a Alfândega?

Corrigir faltas de itens 

Quando seu cliente informa que está faltando um item em seu pedido, compare as vendas e a fatura comercial em busca de discrepâncias. Qualquer diferença significa que os impostos foram cobrados de forma imprecisa.

Se decidir enviar imediatamente uma peça de reposição para satisfazer o cliente e completar o pedido, siga estas etapas no envio de saída:

1. Certifique-se de que a fatura comercial indique a mercadoria, descrição, código harmonizado e valor de reposição (tudo tem um valor, mesmo que você não esteja cobrando do cliente).
2. Adicione um texto indicando que o valor é uma correção de um erro de envio anterior por falta de produto (ou seja, data de envio original e número de rastreamento original).

Como corrigir uma falta de produto para a declaração aduaneira

A maioria das transportadoras possui um formulário de disputa de impostos e taxas que pode ser enviado à Alfândega em seu nome para corrigir uma fatura comercial após o desembaraço. O processo pode levar tempo. Depois de enviar seu formulário, a transportadora o enviará à Alfândega e também informará se aceitará a disputa e emitirá um reembolso. Se o cliente enviou DDP, o reembolso será feito ao cliente pelo comerciante; mas se enviou DDU, o cliente será reembolsado pela transportadora (os detalhes variam de acordo com a transportadora e o país).

Consulte os sites das transportadoras

• UPS: Disputar uma cobrança
• FedEx: Formulário de Notificação de Disputa de Taxas de Desembaraço
• DHL: Guia do Destinatário para Impostos e Taxas
• DHL: Disputar cobrança

Corrigir excessos de itens 

Como corrigir um excesso de produto para seu cliente

Quando é enviado um produto em excesso para seu cliente, você pode decidir deixá-lo com o item extra sem custo adicional ou fazer com que ele pague pelo item extra. Uma devolução internacional de um item de baixo valor pode não valer o custo do envio de devolução.

Os impostos foram calculados com base na quantidade e valor da fatura comercial. A fatura comercial refletiu o valor total do produto ou o valor foi subestimado? (Veja como corrigir um excesso de produto para a Alfândega abaixo.)

Como corrigir um excesso de produto e ajustar a fatura comercial para a declaração aduaneira

Assim como no caso de uma falta, utilize o formulário de disputa ou ajuste de impostos e taxas da transportadora (acima) para um excesso de produto. A transportadora enviará o formulário de ajuste em seu nome. Não há garantia de que a Alfândega aceitará a emenda pós-entrada e o processo pode ser demorado.

Consulte o site da Alfândega de um país para obter informações sobre seu protocolo específico para excessos e faltas de produtos.

Perguntas frequentes