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Classificar pacotes, kits e conjuntos

Encontre os códigos HS de kits, conjuntos e pacotes comuns.

Classificar pacotes, kits e conjuntos pode ser difícil devido à grande variedade de artigos que um pacote pode incluir. Estes tipos de produtos são conhecidos como «mercadorias compostas» na nomenclatura de classificação do HS (Sistema Harmonizado), o que significa que são constituídos por dois ou mais artigos que não podem ser separados sem prejudicar a sua natureza ou o seu valor.

Diretrizes recomendadas 

Ao classificar pacotes, recomendamos que siga estas diretrizes para garantir que os seus produtos são classificados corretamente:

  • Familiarize-se com os códigos HS específicos aplicáveis a pacotes, kits e conjuntos, uma vez que alguns pacotes podem ter os seus próprios códigos HS, como os kits de teste e os estojos de higiene de viagem. Consulte a tabela «Códigos HS para pacotes, kits e conjuntos» abaixo para ver os respetivos códigos HS.
  • Determine se os artigos do seu pacote partilham características comuns e classifique-os em conformidade. Por exemplo, um lego set seria classificado como toys na posição 9503.00, porque todos os artigos do conjunto têm a característica de brinquedo.
  • Se o seu pacote não partilhar características comuns e não constar da tabela fornecida, identifique o artigo principal a que o pacote se destina. Por exemplo, num pacote que inclua um hammer and nails, o hammer seria o componente principal e a sua classificação seria utilizada para todo o conjunto.
  • Se os artigos do seu pacote não tiverem características comuns nem um artigo principal, recomendamos que classifique cada artigo separadamente ou consulte um despachante oficial licenciado para garantir que são atribuídos os códigos HS corretos.

Se precisar de mais informações sobre como determinar o artigo principal e a característica essencial de um pacote, kit ou conjunto, pode consultar a regra 3(b) das regras gerais de interpretação.

Códigos HS comuns 

Segue-se uma lista de alguns dos códigos HS mais comuns para pacotes, kits e conjuntos:

Código HS↕Descrição↕
3002.11Kits de teste de diagnóstico da malária
3006.50Estojos e caixas de primeiros socorros
3006.93Placebos e kits para ensaios clínicos em ocultação, em doses medidas
3213.10Cores em sortidos, acondicionadas em frascos, garrafas, tubos, etc.
3822Reagentes de diagnóstico ou de laboratório para a malária, o zika e outras doenças transmitidas por mosquitos, reagentes para a determinação de grupos sanguíneos e outros reagentes de diagnóstico ou de laboratório
4820.40Formulários comerciais e jogos com papel químico intercalado
6308.00Sortidos de tecidos e fios; tapetes, tapeçarias, etc. (para venda a retalho)
7204.41Desperdícios e resíduos: torneaduras, aparas, lascas, resíduos de fresagem, serradura, limalhas, recortes e rebarbas de estampagem, mesmo em fardos
8206.00Ferramentas de, pelo menos, duas das posições 82.02 a 82.05, acondicionadas em sortidos para venda a retalho
8211.10Sortidos de facas ou lâminas
8214.20Estojos de manicura ou pedicura (incluindo limas)
8215Sortidos de utensílios de cozinha com pelo menos um artigo revestido de metal precioso, outros sortidos de utensílios de cozinha variados
8502Geradores elétricos com motores diesel ou semidiesel de potência <= 75 kVA, > 75 kVA mas <= 375 kVA, ou > 375 kVA
8502.31Grupos geradores eólicos, outros grupos geradores
8517Telefones de rede fixa e outros aparelhos telefónicos com auscultadores sem fios, outros telefones, telemóveis e outros aparelhos de telefonia móvel, e partes de aparelhos telefónicos, telemóveis, routers de rede, auriculares com microfone e dispositivos semelhantes
8518.30Auscultadores, auriculares, AirPods, auriculares com microfone, etc., mesmo combinados num conjunto
8518.50Conjuntos de amplificadores elétricos de som
8536.70Conectores para fibras óticas e feixes ou cabos de fibras óticas
8544.30Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios dos tipos utilizados em veículos, aeronaves ou embarcações
9001.10Feixes e cabos de fibras óticas
9110.11Relógios: mecanismos completos, não montados ou parcialmente montados (conjuntos de mecanismos)
9405Conjuntos de iluminação elétrica dos tipos utilizados em árvores de Natal, luzes LED para árvores de Natal
9503.00Kits educativos, kits de ciências e outros kits de brincar para crianças
9605.00Estojos de viagem para toucador, costura ou limpeza de calçado ou de roupa.
9611.00Carimbos de datar, de selar ou de numerar e artigos semelhantes (incluindo os aparelhos para impressão ou gravação em relevo de etiquetas), concebidos para serem utilizados manualmente; componedores manuais e jogos de impressão manuais que contenham tais componedores.

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