Utilize estas regras de classificação para obter a máxima precisão.
Classificar mercadorias pode ser difícil e subjetivo, dependendo em grande medida dos detalhes fornecidos sobre um artigo. Para garantir uniformidade e coerência na atribuição de códigos HS, é fundamental seguir as seis Regras Gerais de Interpretação (RGI). Estas regras devem ser aplicadas sequencialmente sempre que um artigo é classificado.
"Os títulos das Secções, Capítulos e Subcapítulos têm apenas valor indicativo; para efeitos legais, a Classificação é determinada pelos textos das posições e das notas de secção ou de capítulo correspondentes." - RGI da Organização Mundial das Alfândegas
Se os detalhes de um produto o descreverem claramente de forma correspondente à nomenclatura do SH, este deve ser classificado em conformidade. Por exemplo, as uvas secas devem ser classificadas na posição 0806, 'uvas frescas ou secas.'
Qualquer referência a um artigo numa posição abrange esse artigo incompleto ou inacabado, desde que, tal como apresentado, o artigo incompleto ou inacabado tenha as características essenciais do artigo completo ou acabado.
2(a) Se um produto estiver por montar ou desmontado, deve ser classificado na mesma posição que o artigo montado. Por exemplo, o envio de uma bicicleta sem as rodas seria classificado na posição 8712, "bicicletas e outros ciclos, sem motor."
2(b) Misturas e combinações de matérias. Uma mesa de madeira (9403) com ponteiras de borracha (4016) é classificada na posição 9403, uma vez que a matéria principal é a madeira.
Quando as mercadorias forem suscetíveis de classificação em duas ou mais posições, a classificação efetua-se segundo 3(a): a posição mais específica, 3(b): as mercadorias constituídas por diferentes matérias ou componentes, ou os sortidos, classificam-se pela característica essencial do produto, e 3(c): a posição colocada em último lugar na ordem numérica.
3(a) Quando duas ou mais posições se refiram, cada uma delas, apenas a uma parte das matérias ou substâncias que constituem produtos misturados ou artigos compostos. Por exemplo, um tapete de ioga de borracha poderia ser classificado na posição 4016 como artigo de borracha, mas a classificação correta é 9506, 'artigos e equipamentos para cultura física em geral.'
3(b) Misturas, artigos compostos constituídos por diferentes matérias ou formados por diferentes componentes. Por exemplo: as bolachas graham cobertas de chocolate são classificadas na posição 1806. Embora contenham quantidades iguais de chocolate e de bolacha graham, a característica essencial é o chocolate.
3(c) Se um artigo não puder ser classificado com base na RGI 3(a) ou 3(b), aplica-se, por defeito, a posição colocada em último lugar na ordem numérica, de acordo com a 3(c). A regra 3(c) destina-se aos casos em que uma mercadoria parece enquadrar-se em mais do que uma posição e não é possível determinar a característica essencial. Por exemplo, um conjunto de oferta que contenha "chapéus", classificados na posição 6505, e "meias", classificadas na posição 6115, seria classificado na posição 6505, a última na ordem numérica. Nenhum dos artigos confere a este conjunto de oferta a sua característica essencial.
As mercadorias que não possam ser classificadas por aplicação das regras acima classificam-se na posição correspondente aos artigos com que mais se assemelhem.
Esta regra é rara
Esta regra deve ser aplicada com cuidado e raramente, uma vez que a maioria das mercadorias deve estar abrangida pelas RGI 1-3.
5(a): Os estojos para máquinas fotográficas, instrumentos musicais, armas, instrumentos de desenho, colares e recipientes semelhantes, especialmente concebidos ou adaptados para conter um artigo determinado ou um sortido, suscetíveis de uso prolongado..., classificam-se com esses artigos quando sejam do tipo normalmente vendido com eles. Esta regra não se aplica, contudo, aos recipientes que confiram ao conjunto a sua característica essencial.
5(b): Sem prejuízo do disposto na regra 5(a), as embalagens e os recipientes de embalagem que contenham mercadorias classificam-se com estas quando sejam do tipo normalmente utilizado para o seu acondicionamento. Todavia, esta disposição não é obrigatória quando essas embalagens ou recipientes sejam claramente suscetíveis de utilização repetida.
A 5(a) aplica-se a estojos, caixas e recipientes de uso prolongado quando são concebidos para o produto que contêm, sendo classificados em conjunto (tanto o produto como o estojo). Por exemplo, um 'drone' é classificado na posição 8806, 'Aeronaves não tripuladas.' Se o drone incluir um estojo, ambos os artigos continuam classificados na posição 8806.
A 5(b) aplica-se a embalagens, caixas e recipientes que não se destinam a ser reutilizados. Por exemplo, uma caixa de cartão com caramelos de água salgada no interior deve ser classificada como caramelos de água salgada.
A classificação das mercadorias nas subposições de uma mesma posição é determinada, para efeitos legais, pelos textos dessas subposições e das notas de subposição respetivas, entendendo-se que apenas são comparáveis as subposições do mesmo nível. Para efeitos desta regra, as notas de Secção e de Capítulo são também aplicáveis.
As regras 1-5 aplicam-se à classificação ao nível da posição. Depois de selecionada a posição, estas regras voltam a ser aplicadas para determinar a classificação na subposição.
Por exemplo, uma 'pilha Duracell' enquadra-se na posição 8507, 'Acumuladores elétricos,' através da regra 3(a). A partir daí, a subposição 8507.60, 'De iões de lítio,' é determinada voltando a aplicar a regra 3(b) com base na característica essencial do produto.
Existem exceções à universalidade da estrutura de classificação de seis dígitos da OMA. Uma vez que cada país tem autonomia para determinar em que parte da sua pauta aduaneira se enquadram determinadas mercadorias, abre-se a possibilidade de as mercadorias serem classificadas de forma diferente de país para país. Por exemplo, nos EUA, um carrinho de comida de metal é classificado como carrinho de metal, enquanto no Canadá é classificado como utensílio de cozinha. Neste caso, a classificação destes dois artigos encontra-se em capítulos diferentes. Embora estas divergências de classificação existam, são a exceção e não a regra. Na maioria dos casos, as mercadorias são classificadas no mesmo capítulo, posição e subposição de país para país.
RGI
Regras gerais de interpretação
Utilize estas regras de classificação para obter a máxima precisão.
Classificar mercadorias pode ser difícil e subjetivo, dependendo em grande medida dos detalhes fornecidos sobre um artigo. Para garantir uniformidade e coerência na atribuição de códigos HS, é fundamental seguir as seis Regras Gerais de Interpretação (RGI). Estas regras devem ser aplicadas sequencialmente sempre que um artigo é classificado.
1. Textos das posições, notas de secção/capítulo
Se os detalhes de um produto o descreverem claramente de forma correspondente à nomenclatura do SH, este deve ser classificado em conformidade. Por exemplo, as uvas secas devem ser classificadas na posição 0806, 'uvas frescas ou secas.'
2. Mercadorias não montadas ou desmontadas
2(a) Se um produto estiver por montar ou desmontado, deve ser classificado na mesma posição que o artigo montado. Por exemplo, o envio de uma bicicleta sem as rodas seria classificado na posição 8712, "bicicletas e outros ciclos, sem motor."
2(b) Misturas e combinações de matérias. Uma mesa de madeira (9403) com ponteiras de borracha (4016) é classificada na posição 9403, uma vez que a matéria principal é a madeira.
3. Duas ou mais posições
3(a) Quando duas ou mais posições se refiram, cada uma delas, apenas a uma parte das matérias ou substâncias que constituem produtos misturados ou artigos compostos. Por exemplo, um tapete de ioga de borracha poderia ser classificado na posição 4016 como artigo de borracha, mas a classificação correta é 9506, 'artigos e equipamentos para cultura física em geral.'
3(b) Misturas, artigos compostos constituídos por diferentes matérias ou formados por diferentes componentes. Por exemplo: as bolachas graham cobertas de chocolate são classificadas na posição 1806. Embora contenham quantidades iguais de chocolate e de bolacha graham, a característica essencial é o chocolate.
3(c) Se um artigo não puder ser classificado com base na RGI 3(a) ou 3(b), aplica-se, por defeito, a posição colocada em último lugar na ordem numérica, de acordo com a 3(c). A regra 3(c) destina-se aos casos em que uma mercadoria parece enquadrar-se em mais do que uma posição e não é possível determinar a característica essencial. Por exemplo, um conjunto de oferta que contenha "chapéus", classificados na posição 6505, e "meias", classificadas na posição 6115, seria classificado na posição 6505, a última na ordem numérica. Nenhum dos artigos confere a este conjunto de oferta a sua característica essencial.
4. Mais semelhante (de natureza análoga)
Esta regra deve ser aplicada com cuidado e raramente, uma vez que a maioria das mercadorias deve estar abrangida pelas RGI 1-3.
5. Recipientes
A 5(a) aplica-se a estojos, caixas e recipientes de uso prolongado quando são concebidos para o produto que contêm, sendo classificados em conjunto (tanto o produto como o estojo). Por exemplo, um 'drone' é classificado na posição 8806, 'Aeronaves não tripuladas.' Se o drone incluir um estojo, ambos os artigos continuam classificados na posição 8806.
A 5(b) aplica-se a embalagens, caixas e recipientes que não se destinam a ser reutilizados. Por exemplo, uma caixa de cartão com caramelos de água salgada no interior deve ser classificada como caramelos de água salgada.
6. Regra das subposições
As regras 1-5 aplicam-se à classificação ao nível da posição. Depois de selecionada a posição, estas regras voltam a ser aplicadas para determinar a classificação na subposição.
Por exemplo, uma 'pilha Duracell' enquadra-se na posição 8507, 'Acumuladores elétricos,' através da regra 3(a). A partir daí, a subposição 8507.60, 'De iões de lítio,' é determinada voltando a aplicar a regra 3(b) com base na característica essencial do produto.
Exceções
Existem exceções à universalidade da estrutura de classificação de seis dígitos da OMA. Uma vez que cada país tem autonomia para determinar em que parte da sua pauta aduaneira se enquadram determinadas mercadorias, abre-se a possibilidade de as mercadorias serem classificadas de forma diferente de país para país. Por exemplo, nos EUA, um carrinho de comida de metal é classificado como carrinho de metal, enquanto no Canadá é classificado como utensílio de cozinha. Neste caso, a classificação destes dois artigos encontra-se em capítulos diferentes. Embora estas divergências de classificação existam, são a exceção e não a regra. Na maioria dos casos, as mercadorias são classificadas no mesmo capítulo, posição e subposição de país para país.
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