Atualizações do HS da Organização Mundial das Alfândegas

Este guia fornece informações sobre as atualizações do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas, que ocorrem a cada cinco anos, e explica quem é afetado. Além disso, encontrará dicas de conformidade com o HS e terá acesso a recursos úteis.

A Organização Mundial das Alfândegas (OMA) revê o Sistema Harmonizado (HS) a cada cinco anos, e os países adaptam os seus códigos dentro desse prazo. A mais recente atualização quinquenal ocorreu em janeiro de 2022 e a próxima está prevista para 2027. As atualizações do Sistema Harmonizado entraram em vigor em janeiro de 2022. Se atua no setor do comércio global, seja como retalhista ou como prestador de serviços logísticos, manter-se informado sobre estas alterações é essencial para garantir a conformidade com os regulamentos internacionais de vendas e importações.

Alterações do HS em 2022 

As alterações incluem cerca de 350 conjuntos de emendas à Nomenclatura do HS existente (versão de 2017). As principais categorias afetadas relevantes para o comércio eletrónico incluem têxteis, maquinaria, obras de metal, obras de madeira e plásticos.

Consulte a lista completa das categorias e capítulos afetados para obter informações detalhadas. De forma geral, estes são os setores mais afetados pelas atualizações da OMA de 2022:

• Produtos químicos
• Têxteis
• Setor automóvel
• Mobiliário

Setores afetados

Se envia produtos abrangidos por qualquer um dos capítulos afetados referidos acima, é provável que as atualizações do HS o afetem. Poderá deixar de cumprir as normas locais, o que pode resultar em direitos aduaneiros mal calculados, atrasos na importação ou coimas.

Conformidade com o código HS 

Embora o destinatário seja tecnicamente responsável pela aplicação do código HS correto às mercadorias da remessa, a boa prática é que seja o exportador a garantir a exatidão do código HS. A utilização de códigos HS desatualizados pode levar a remessas rejeitadas ou retidas, coimas e uma experiência negativa para o cliente, afetando, em última análise, a sua reputação como vendedor. Por isso, assuma sempre como sua a responsabilidade de classificar corretamente as suas mercadorias e faça tudo o que estiver ao seu alcance para se manter em conformidade.

Dicas de conformidade com o código HS

Seguem-se algumas dicas para a conformidade com o código HS:

• Reveja as alterações do HS.
• Identifique quais dos seus produtos são afetados.
• Faça a correspondência dos produtos afetados com os códigos HS atualizados.
• Determine o calendário de atualização dos códigos HS nos países para onde envia.
• Reclassifique os produtos afetados com os códigos atualizados específicos de cada país, depois de cada país para onde envia implementar as suas alterações.

Mantenha os seus códigos atualizados

O Zonos Classify mantém uma base de dados pautal atualizada, gerida pela nossa equipa interna de especialistas em comércio global. Incorporamos ativamente os códigos HS afetados e fazemos a sua correspondência com os novos códigos assim que estes ficam disponíveis, e estes dados são atualizados continuamente ao longo do ano, à medida que os países publicam as suas alterações de códigos.

As novas ferramentas do Zonos Dashboard para o Classify oferecem assistência na classificação sem necessidade de integração por API, com as seguintes funcionalidades:

• Ferramenta de pesquisa de códigos HS - Classifique os seus artigos apenas com uma descrição ou imagem! Ideal quando precisa de códigos HS rápidos e exatos para uma remessa ou um orçamento aduaneiro.
• Carregamento em massa - Classificar um catálogo de produtos inteiro sempre foi demorado e dispendioso. A nossa funcionalidade de classificação em massa permite carregar os seus produtos como ficheiro CSV e obter rapidamente uma harmonização automática do catálogo.

Se tiver interesse em integrar através da API, pode encontrar mais informações aqui.