Com os perigos e as restrições envolvidos no manuseio e envio de materiais perigosos, é importante ter uma compreensão clara dos seguintes pontos para garantir a segurança dos seus pacotes hazmat e das pessoas que os manuseiam:
O que são mercadorias perigosas?
O que você precisa fazer para enviar mercadorias perigosas
Casos especiais de variações no envio de mercadorias perigosas
De acordo com o Manual de Regulamentos de Mercadorias Perigosas (DGR) da International Air Transport Association (IATA), "mercadorias perigosas (também conhecidas como materiais perigosos, ou hazmat) são artigos ou substâncias capazes de representar um risco à saúde, à segurança, à propriedade ou ao meio ambiente." Como esses produtos representam um perigo sério e exigem um enorme cuidado e atenção, é importante saber e conseguir identificar o que constitui uma mercadoria perigosa.
A seguir estão vários exemplos de materiais perigosos:
Recipientes de aerossol
Munição e pólvora
Cartuchos e cilindros de dióxido de carbono
Gelo seco
Combustíveis
Isqueiros e fósforos
Baterias de lítio
Cilindros de oxigênio
Detectores de fumaça
Produtos para tratamento de madeira
Esta é apenas uma lista breve de exemplos; existem muitas outras mercadorias perigosas além das listadas acima.
O Department of Transportation (DOT) regula o transporte de materiais nos Estados Unidos (EUA). Os regulamentos específicos do DOT determinam o que compõe a lista de materiais perigosos e especificam como conduzir cada aspecto do envio de materiais perigosos. Os pré-requisitos e todo o processo de envio de uma mercadoria perigosa podem parecer excessivos, mas essas exigências são necessárias para garantir o transporte adequado e seguro de produtos perigosos.
Se você realiza envios de mercadorias internacional ou domesticamente, é sua responsabilidade saber se esses produtos são classificados como hazmat e comunicar seus riscos adequadamente por meio de etiquetas, marcações e documentos de envio.
É necessário treinamento em mercadorias perigosas para enviar materiais perigosos. Esse treinamento é necessário porque muitas pessoas não sabem identificar materiais perigosos nem os processos exigidos para garantir o manuseio, envio e entrega seguros de mercadorias perigosas. Saiba mais sobre o treinamento em mercadorias perigosas.
Envio nacional nos EUA
O Título 49 do Code of Federal Regulations (CFR) contém os regulamentos do Department of Transportation para o transporte de materiais perigosos pelo sistema rodoviário dos EUA. As etapas necessárias para enviar hazmat dentro dos EUA são as seguintes:
Determine se um produto de consumo é perigoso ou não.
Encontre a ficha de dados de segurança (SDS), preparada pelo fabricante. A SDS, anteriormente chamada de Material Safety Data Sheet (MSDS), geralmente pode ser encontrada no site do fabricante ou pesquisando o nome do produto junto com "SDS" ou "MSDS."
A SDS inclui uma classificação de risco de transporte para o produto, que fornece um número de identificação (ID) de quatro dígitos, um nome de envio adequado, a classe de risco e o grupo de embalagem do produto.
Consulte as informações da SDS para preencher corretamente a tabela de materiais perigosos (mostrada acima).
A classificação ou divisão de um produto determinará os requisitos de embalagem, marcação, rotulagem e documentos de envio.
Embale, marque e rotule suas mercadorias perigosas.
Embalagem: dependendo dos materiais e das quantidades que você deseja enviar, pode ser necessária embalagem de desempenho ou embalagem padrão das Nações Unidas (UN). A embalagem UN indica que a embalagem foi testada e certificada por uma agência aprovada pela Pipeline and Hazardous Materials Safety Administration (PHMSA). A PHMSA criou um guia para identificar e compreender as marcações de embalagem de desempenho. Certifique-se de seguir todos os regulamentos e instruções do fabricante.
Marcação e rotulagem: coloque as etiquetas de risco necessárias no seu pacote. Isso pode incluir as informações do remetente, o número de identificação e/ou as etiquetas de classe de risco.
Trabalhe com a transportadora de sua escolha.
Você deve estar em contato com sua transportadora para garantir que todas as informações estejam corretas e verificar exigências adicionais da transportadora. Isso ajudará a garantir a chegada rápida e segura do seu pacote.
Envio internacional
A International Air Transport Association (IATA) é a associação comercial das companhias aéreas do mundo e trabalha em estreita colaboração com a International Civil Aviation Organization (ICAO) para fornecer regulamentos para o envio internacional de materiais perigosos. As etapas necessárias para enviar hazmat internacionalmente são as seguintes:
Identifique, prepare e declare as mercadorias perigosas para o envio.
Identificação: a identificação e a documentação para envios internacionais de mercadorias perigosas são muito mais extensas do que as domésticas.
Preparação: o pacote deve ser adequadamente preparado para o transporte, o que inclui todas as etapas da seção anterior (Envio nacional nos EUA).
Declaração: os remetentes devem preencher uma Dangerous Goods Declaration (mostrada a seguir), que certifica que o envio foi rotulado, embalado e declarado de acordo com o DGR da IATA.
A lista de verificação de mercadorias perigosas deve ser preenchida por um operador. O operador, ou transportadora, é responsável por transportar as mercadorias até seu destino.
Um operador usa a lista de verificação de mercadorias perigosas para garantir que o envio do remetente esteja em conformidade com o DGR.
Os operadores são responsáveis por carregar os pacotes perigosos em seus respectivos caminhões, navios ou aviões para garantir seu transporte adequado.
Durante o carregamento, é fundamental armazenar e carregar determinadas mercadorias perigosas separadas umas das outras. Mercadorias perigosas nunca podem ser armazenadas ou enviadas ao lado de itens alimentícios. O operador deve confirmar a segurança do pacote junto com os demais itens que estão sendo enviados. Isso é essencial para que os pacotes não se movam durante o transporte, o que pode resultar em pacotes danificados ou algo muito pior.
Mais informações sobre a IATA
A IATA fornece uma lista muito mais detalhada de como concluir todos os procedimentos necessários para enviar mercadorias perigosas.
Todas as referências a seções ou instruções da IATA abaixo podem ser encontradas aqui.
Existem vários casos especiais de mercadorias perigosas que exigem regulamentos mais rigorosos ou mais flexíveis. Essas variações incluem quantidades de minimis, mercadorias de consumo, quantidades limitadas, quantidades isentas e substâncias infecciosas, como gelo seco e baterias de lítio. Essas variações determinam os requisitos necessários para o envio e são discutidas em mais detalhes a seguir.
Quantidades de minimis
Quantidades de minimis, nesse caso, referem-se à quantidade limite de hazmat em um envio. Quando uma mercadoria hazmat está abaixo do limite de minimis (1 ml para líquidos e 1 g para sólidos por embalagem interna), podem ser necessárias variações no envio, mas o envio precisa ser corretamente identificado pelo remetente. Se o envio de hazmat atender às seguintes exigências, ele estará sujeito a regulamentos diferentes:
Deve ser enviado de acordo com a IATA 2.6.10.
A quantidade líquida máxima do material por embalagem interna é limitada a 1ml/~0.033 fl oz. para líquidos e 1g/~0.035 oz. para sólidos.
As disposições das seções 2.6.5 e 2.6.6 são atendidas.
A quantidade líquida máxima por pacote total de mercadorias perigosas não excede 100 ml/~3.38 fl oz. para líquidos e 100g/~3.53 oz. para sólidos.
Mercadorias de consumo
Mercadorias de consumo são materiais perigosos embalados de forma destinada ou adequada para venda no varejo. Nos EUA, as mercadorias de consumo enviadas no âmbito doméstico são classificadas como Other Regulated Material (ORM-D), de acordo com os regulamentos do DOT dos EUA. As mercadorias de consumo enviadas internacionalmente são classificadas na Classe 9 (Diversos — não se enquadram nas qualificações de nenhuma outra classe).
Os envios de mercadorias de consumo devem:
ter uma marcação ORM-D retangular para envios domésticos, ou "ORM-D Air" para envios domésticos pela UPS Air ou USPS
ter uma etiqueta de risco diverso de classe 9 para envios internacionais
ter a marcação e a rotulagem de "consumer commodity"
Os envios de mercadorias de consumo estão isentos de:
Sinalização (placarding) de caminhões
Certificação assinada do remetente para envios terrestres
Embalagem aprovada pela UN
Quantidades limitadas
Existe uma UN Dangerous Goods List com mais de 2,000 entradas das mercadorias perigosas transportadas com maior frequência. A seção 7a da lista indica a quantidade máxima por embalagem interna que qualifica o hazmat como um envio de quantidade limitada.
Os envios de quantidade limitada devem:
ser enviados sob a Limited Quantity Provision da subseção 2.7
ser marcados com a marca de quantidades limitadas
seguir as packing instructions Y963 para envios de quantidade limitada.
Os envios de quantidade limitada estão isentos de:
Embalagem orientada ao desempenho com especificação UN
Marcações hazmat
Etiquetas de risco
Placas de risco
Documentos de envio e informações de resposta a emergências (necessários independentemente da quantidade para transporte aéreo).
Quantidades isentas
A seção 7b da UN Dangerous Goods List fornece um código que pode ser consultado para especificar a quantidade máxima por embalagem interna e externa para itens hazmat que se qualificam como envio de quantidade isenta.
ser embalados de modo que a quantidade máxima em cada embalagem interna esteja em conformidade com os limites especificados para Excepted Quantities de acordo com a classe, divisão e grupo de embalagem, ou conforme especificado para uma entrada específica
Os envios de quantidade isenta estão isentos de:
Marcações de mercadorias perigosas hazmat
Rotulagem de mercadorias hazmat
Documentação de mercadorias perigosas
Requisitos normais de carregamento de mercadorias perigosas
Substâncias infecciosas
Substâncias infecciosas são substâncias que contêm microrganismos que se sabe ou se espera razoavelmente que causem doenças em humanos ou animais. Existem exigências específicas para o envio de substâncias infecciosas. As substâncias devem ser enviadas seguindo as IATA instructions 3.6.2.
Baterias de lítio: embora as baterias de lítio sejam uma fonte popular de energia, elas também são mercadorias perigosas que precisam ser preparadas de acordo com os regulamentos de transporte.
O Postal Service publicou provisoriamente novos padrões de envio postal relativos a hazmat na segunda-feira, 6 de junho. Esses padrões exigem a separação de hazmat na correspondência. As regras entram em vigor imediatamente, mas permitem um período de comentários de 30 dias, que o USPS analisará e, se necessário, poderá implementar alterações. Consulte o Federal Register notice completo com as novas exigências.
Todos os remetentes comerciais que lidam com hazmat devem separar o que é perigoso do que não é e apresentar o hazmat em um recipiente separado; o hazmat precisa estar em seu próprio recipiente.
Baterias de lítio em dispositivos eletrônicos usados, danificados e com defeito devem ser transportadas por via terrestre; elas não são mais permitidas em companhias aéreas comerciais devido aos riscos que representam.
Observação: apenas dispositivos eletrônicos usados, danificados ou com defeito que contenham baterias de lítio precisam ser transportados por via terrestre. O regulamento não se aplica a celulares novos enviados pelos fabricantes originais ou por seus revendedores autorizados. As regras normais permanecem, como as exigências de rotulagem ou de dispensa de rotulagem para esses dispositivos.
O USPS está concedendo um período de carência de 90 dias antes que os novos padrões precisem ser implementados; após esse prazo, as consequências serão aplicadas. O USPS deseja trabalhar de forma colaborativa com as partes interessadas; no entanto, quem não agir de boa-fé estará sujeito a um tratamento mais rigoroso e a análise por parte do Inspection Service.
O USPS está trabalhando em outras mudanças e regras relacionadas a materiais perigosos e segurança ao longo dos próximos seis a sete meses, principalmente relacionadas aos service type codes (STC) no intelligent mail parcel barcode e a pacotes entregues nos balcões de atendimento ao público.
A seção 107.329 do Título 49 do CFR estabelece que uma pessoa que viole conscientemente uma exigência da Federal hazardous material transportation law ou uma infração semelhante pode enfrentar uma sanção civil de até 84,425 USD. No entanto, a sanção civil máxima é de 196,992 USD para violações que resultem em morte, lesão grave, doença grave ou destruição substancial de propriedade. A sanção civil mínima é de 508 USD para violações relacionadas a treinamento. Se a violação continuar, cada ocorrência configura uma infração separada.
Sanções penais
A seção 107.333 do Título 49 do CFR estabelece que uma pessoa que viole conscientemente uma exigência da Federal hazardous material transportation law ou uma infração semelhante pode enfrentar uma sanção penal equivalente às sanções civis máximas (parágrafo anterior), além de até cinco anos de prisão. Se a violação envolver a liberação de material perigoso e resultar em morte ou lesão corporal, o tempo máximo de prisão é de dez anos.
Para evitar essas multas, consulte as exigências legais claramente definidas pelo CFR e pela IATA na seção de treinamento e responsabilidades ao enviar hazmat.
Durante todo o processo de preparação e envio de mercadorias perigosas, os remetentes devem manter contato próximo com suas transportadoras. Isso garantirá que as informações precisas e as exigências adicionais estejam completas. As transportadoras ajudam a garantir a chegada cuidadosa e segura de mercadorias perigosas. A seguir estão diversos recursos de transportadoras para o envio de hazmat:
Mercadorias perigosas não são brincadeira. O perigo que podem causar é real, e a gravidade das penalidades reflete isso. A importância de seguir os regulamentos estabelecidos pelo Department of Transportation e pela International Air Transport Association não pode ser subestimada.
Quem oferece treinamento em mercadorias perigosas? Como posso me certificar em mercadorias perigosas?
A IATA oferece cursos DGR e diplomas para ajudá-lo a se manter atualizado com os regulamentos e procedimentos mais recentes do setor, garantindo que seus envios de mercadorias perigosas estejam em conformidade com os padrões da indústria. A IATA possui um DGR Manual reconhecido pelo setor, que ajudará você a obter seu certificado para lidar com envios de mercadorias perigosas.
Quanto tempo leva para concluir meu treinamento em mercadorias perigosas?
Primeiro, você deve receber o treinamento inicial em mercadorias perigosas, destinado a quem nunca recebeu treinamento anterior ou cujo certificado de treinamento anterior tenha expirado. Em seguida, você deve fazer o treinamento de revalidação a cada dois anos para Dangerous Goods by Air, e a cada três anos para todos os outros cursos.
Guia de envio HAZMAT
Envio de mercadorias perigosas
: Tudo o que você precisa saber.Com os perigos e as restrições envolvidos no manuseio e envio de materiais perigosos, é importante ter uma compreensão clara dos seguintes pontos para garantir a segurança dos seus pacotes hazmat e das pessoas que os manuseiam:
O que são mercadorias perigosas?
De acordo com o Manual de Regulamentos de Mercadorias Perigosas (DGR) da International Air Transport Association (IATA), "mercadorias perigosas (também conhecidas como materiais perigosos, ou hazmat) são artigos ou substâncias capazes de representar um risco à saúde, à segurança, à propriedade ou ao meio ambiente." Como esses produtos representam um perigo sério e exigem um enorme cuidado e atenção, é importante saber e conseguir identificar o que constitui uma mercadoria perigosa.
A seguir estão vários exemplos de materiais perigosos:
Esta é apenas uma lista breve de exemplos; existem muitas outras mercadorias perigosas além das listadas acima.
O Department of Transportation (DOT) regula o transporte de materiais nos Estados Unidos (EUA). Os regulamentos específicos do DOT determinam o que compõe a lista de materiais perigosos e especificam como conduzir cada aspecto do envio de materiais perigosos. Os pré-requisitos e todo o processo de envio de uma mercadoria perigosa podem parecer excessivos, mas essas exigências são necessárias para garantir o transporte adequado e seguro de produtos perigosos.
O que você precisa fazer para enviar mercadorias perigosas
Envio nacional nos EUA
O Título 49 do Code of Federal Regulations (CFR) contém os regulamentos do Department of Transportation para o transporte de materiais perigosos pelo sistema rodoviário dos EUA. As etapas necessárias para enviar hazmat dentro dos EUA são as seguintes:
Determine se um produto de consumo é perigoso ou não.
Consulte as informações da SDS para preencher corretamente a tabela de materiais perigosos (mostrada acima).
Embale, marque e rotule suas mercadorias perigosas.
Trabalhe com a transportadora de sua escolha.
Envio internacional
A International Air Transport Association (IATA) é a associação comercial das companhias aéreas do mundo e trabalha em estreita colaboração com a International Civil Aviation Organization (ICAO) para fornecer regulamentos para o envio internacional de materiais perigosos. As etapas necessárias para enviar hazmat internacionalmente são as seguintes:
Identifique, prepare e declare as mercadorias perigosas para o envio.
A lista de verificação de mercadorias perigosas deve ser preenchida por um operador. O operador, ou transportadora, é responsável por transportar as mercadorias até seu destino.
Os operadores são responsáveis por carregar os pacotes perigosos em seus respectivos caminhões, navios ou aviões para garantir seu transporte adequado.
A IATA fornece uma lista muito mais detalhada de como concluir todos os procedimentos necessários para enviar mercadorias perigosas.
Casos especiais para o envio de mercadorias perigosas
Todas as referências a seções ou instruções da IATA abaixo podem ser encontradas aqui.
Existem vários casos especiais de mercadorias perigosas que exigem regulamentos mais rigorosos ou mais flexíveis. Essas variações incluem quantidades de minimis, mercadorias de consumo, quantidades limitadas, quantidades isentas e substâncias infecciosas, como gelo seco e baterias de lítio. Essas variações determinam os requisitos necessários para o envio e são discutidas em mais detalhes a seguir.
Quantidades de minimis
Quantidades de minimis, nesse caso, referem-se à quantidade limite de hazmat em um envio. Quando uma mercadoria hazmat está abaixo do limite de minimis (1 ml para líquidos e 1 g para sólidos por embalagem interna), podem ser necessárias variações no envio, mas o envio precisa ser corretamente identificado pelo remetente. Se o envio de hazmat atender às seguintes exigências, ele estará sujeito a regulamentos diferentes:
Mercadorias de consumo
Mercadorias de consumo são materiais perigosos embalados de forma destinada ou adequada para venda no varejo. Nos EUA, as mercadorias de consumo enviadas no âmbito doméstico são classificadas como Other Regulated Material (ORM-D), de acordo com os regulamentos do DOT dos EUA. As mercadorias de consumo enviadas internacionalmente são classificadas na Classe 9 (Diversos — não se enquadram nas qualificações de nenhuma outra classe).
Os envios de mercadorias de consumo devem:
Os envios de mercadorias de consumo estão isentos de:
Quantidades limitadas
Existe uma UN Dangerous Goods List com mais de 2,000 entradas das mercadorias perigosas transportadas com maior frequência. A seção 7a da lista indica a quantidade máxima por embalagem interna que qualifica o hazmat como um envio de quantidade limitada.
Os envios de quantidade limitada devem:
Os envios de quantidade limitada estão isentos de:
Quantidades isentas
A seção 7b da UN Dangerous Goods List fornece um código que pode ser consultado para especificar a quantidade máxima por embalagem interna e externa para itens hazmat que se qualificam como envio de quantidade isenta.
Os envios de quantidade isenta devem:
Os envios de quantidade isenta estão isentos de:
Substâncias infecciosas
Substâncias infecciosas são substâncias que contêm microrganismos que se sabe ou se espera razoavelmente que causem doenças em humanos ou animais. Existem exigências específicas para o envio de substâncias infecciosas. As substâncias devem ser enviadas seguindo as IATA instructions 3.6.2.
USPS: novos padrões de envio postal de hazmat
Consequências pelo não cumprimento
Sanções civis
A seção 107.329 do Título 49 do CFR estabelece que uma pessoa que viole conscientemente uma exigência da Federal hazardous material transportation law ou uma infração semelhante pode enfrentar uma sanção civil de até 84,425 USD. No entanto, a sanção civil máxima é de 196,992 USD para violações que resultem em morte, lesão grave, doença grave ou destruição substancial de propriedade. A sanção civil mínima é de 508 USD para violações relacionadas a treinamento. Se a violação continuar, cada ocorrência configura uma infração separada.
Sanções penais
A seção 107.333 do Título 49 do CFR estabelece que uma pessoa que viole conscientemente uma exigência da Federal hazardous material transportation law ou uma infração semelhante pode enfrentar uma sanção penal equivalente às sanções civis máximas (parágrafo anterior), além de até cinco anos de prisão. Se a violação envolver a liberação de material perigoso e resultar em morte ou lesão corporal, o tempo máximo de prisão é de dez anos.
Para evitar essas multas, consulte as exigências legais claramente definidas pelo CFR e pela IATA na seção de treinamento e responsabilidades ao enviar hazmat.
Recursos de transportadoras
Durante todo o processo de preparação e envio de mercadorias perigosas, os remetentes devem manter contato próximo com suas transportadoras. Isso garantirá que as informações precisas e as exigências adicionais estejam completas. As transportadoras ajudam a garantir a chegada cuidadosa e segura de mercadorias perigosas. A seguir estão diversos recursos de transportadoras para o envio de hazmat:
Resumo
Mercadorias perigosas não são brincadeira. O perigo que podem causar é real, e a gravidade das penalidades reflete isso. A importância de seguir os regulamentos estabelecidos pelo Department of Transportation e pela International Air Transport Association não pode ser subestimada.
Perguntas frequentes
Quem oferece treinamento em mercadorias perigosas? Como posso me certificar em mercadorias perigosas?
A IATA oferece cursos DGR e diplomas para ajudá-lo a se manter atualizado com os regulamentos e procedimentos mais recentes do setor, garantindo que seus envios de mercadorias perigosas estejam em conformidade com os padrões da indústria. A IATA possui um DGR Manual reconhecido pelo setor, que ajudará você a obter seu certificado para lidar com envios de mercadorias perigosas.
Quanto tempo leva para concluir meu treinamento em mercadorias perigosas?
Primeiro, você deve receber o treinamento inicial em mercadorias perigosas, destinado a quem nunca recebeu treinamento anterior ou cujo certificado de treinamento anterior tenha expirado. Em seguida, você deve fazer o treinamento de revalidação a cada dois anos para Dangerous Goods by Air, e a cada três anos para todos os outros cursos.
Referências
Department of Transportation
IATA
Cornell University
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Dangerous goods in excepted quantities Definition | Law insider
ICAO- Operators
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