O que são as mercadorias perigosas?
According to the International Air Transport Association’s (IATA) Dangerous Goods Regulations (DGR) Manual, “Dangerous goods (also known as hazardous materials, or hazmat) are articles or substances which are capable of posing a hazard to health, safety, property, or the environment.” Because these products pose a sérious danger and require a tremendous amount of care and attention, it’s important to know and be able to identify what constitutes a hazardous good.
Abaixo estão vários exemplos de materiais perigosos:
- Recipientes de aerossóis
- Munição e pólvoras
- Cartuchos e cilindros de dióxido de carbono
- Gelo seco
- Combustíveis
- Encendedores e fósforos
- Baterias de lítio
- Tanques de oxigênio
- Detectores de fumaça
- Produtos para tratamento de madeira
Esta é apenas uma breve lista de exemplos; existem mais mercadorias perigosas para além das referidas.
The Department of Transportation (DOT) regulates the transportation of materials in the United States (US). DOT’s specific regulations decide what makes the list of hazardous materials and specify how to conduct every aspect of shipping hazardous materials. The prerequisites and entire process of sending a hazardous good may appear excessive, but these stipulations are necessary to ensure the proper and safe transportation of dangerous products.
O que deve fazer para enviar mercadorias perigosas
Envio doméstico em EE. EUA.
Title 49 of the Code of Federal Regulations (CFR) is the Department of Transportation’s regulations for transporting hazardous materials via the U.S. road system. The steps required to ship hazmat domestically in the US are as follows:
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Determinar se um produto de consumo é perigoso ou não.
- Find the safety data sheet (SDS), which is prepared by the manufacturer. The SDS, formerly referred to as the Material Safety Data Sheet (MSDS), can usually be found on the manufacturer's website or by searching the product name and “SDS” or “MSDS. ”
- A SDS inclui uma classificação de risco de transporte para o produto, que fornece um número de identificação (ID) de quatro dígitos, um nome de envio adequado, a classe de perigo e o grupo de embalagem do produto.
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Consulte a informação da SDS para completar corretamente a tabela de materiais perigosos (mostrada acima).
- A classificação ou divisão de um produto determinará os requisitos de embalagem, marcação, rotulagem e documentos de envio.
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Empaque, marque e etique suas mercadorias perigosas.
- Embalagem: De acordo com os materiais e quantidades que deseja enviar, pode ser necessário embalagem de desempenho ou embalagem padrão das Nações Unidas (UN). A embalagem UN indica que a embalagem foi testada e certificada por uma agência aprovada pela Pipeline and Hazardous Materials Safety Administration (PHMSA). A PHMSA criou uma Guia para identificar e compreender as marcas de embalagem de desempenho. Certifique-se de seguir todos os regulamentos e instruções do fabricante.
- Marking and labeling: Place the necessary hazard labels on your package. This may include the shipper’s information, ID number, and/or hazard class labels.
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Trabalhe com o seu transportador de preferência.
- Deve estar em contato com o seu transportador para garantir que todas as informações sejam necessárias e verificar requisitos adicionais do transportador. Isto ajudará a garantir a chegada rápida e segura do seu pacote.
Envio internacional
The International Air Transport Association (IATA) is the trade association for the world’s airlines and works closely with the International Civil Aviation Organization (ICAO) to provide regulations for shipping hazardous materials internationally. The steps required to ship hazmat internationally are as follows:
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Identifique, prepare e declare as mercadorias perigosas para o envio.
- Identificação: Identificação e Documentação para remessas internacionais de mercadorias perigosas são muito mais extensas do que as domésticas.
- Preparação: O pacote deve ser preparado adequadamente para o transporte, incluindo todos os passos da seção anterior (Envio doméstico em EE. EUA.).
- Declaração: Os remetentes devem completar uma Dangerous Goods Declaration (mostrada a seguir), que certifica que o envio foi rotulado, empacotado e declarado segundo o DGR da IATA.
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A lista de verificação de mercadorias perigosas deve ser completada por um operador. O operador, ou transportador, é responsável por transportar as mercadorias para o seu destino.
- An operator uses the dangerous goods checklist to ensure the shipper’s submission complies with the DGR.
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Os operadores são responsáveis por carregar os pacotes perigosos nos seus respectivos camiões, navios ou aviões para garantir o seu transporte adequado.
- While operators are loading, it is crucial to store and load specific hazardous goods apart from each other. Hazardous goods can never be stored or shipped next to food items. The operator must confirm the package’s security along with the other items being shipped. This is imperative so that the packages don’t move around during transport, which can result in damaged packages or much worse.
Casos especiais para expedição de mercadorias perigosas
Existem vários casos especiais de mercadorias perigosas que exigem mais ou menos regulamentos. Estas variações incluem quantidades de minimis, consumo de matérias-primas, limited quantities, excepted quantities e substâncias infecciosas como gelo seco e baterias de lítio. Essas variações determinam os requisitos necessários para o envio e analisam-se com mais detalhes a seguir.
Quantidades de minimis
De minimis quantities, in this case, refers to the threshold amount of hazmat in a shipment. When a hazmat commodity is under the de minimis threshold (1mL for liquids and 1g for solids per each inner package), possible shipping variations may be required, but the shipment needs to be correctly identified by the shipper. If the hazmat shipment meets the following stipulations, then it’s subject to different regulations:
- Deve ser enviado de acordo com a IATA 2.6.10.
- A quantidade líquida máxima do material por cada embalagem interior é limitada a 1 ml/~0.033 fl oz. para líquidos e 1 g/~0.035 oz. para sólidos.
- As disposições das seções 2.6.5 e 2.6.6.
- A quantidade líquida máxima por pacote total de mercadorias perigosas não excede 100 ml/~3.38 fl oz. para líquidos e 100 g/~3.53 oz. para sólidos.
Consumer commodities
Consumer commodities are hazardous materials packaged in a form intended or suitable for retail sai. Domestically shipped consomer commodities fall under the class of Other Regulated Material (ORM-D) according to the U.S. DOT regulations. Internationally shipped consumer commodities fall under Class 9 (Miscellaneous- doesn’t fit the qualifications of any other class).
As remessas de consumo de matérias-primas devem:
- ter uma marca ORM-D retangular para envios domésticos ou "ORM-D Air" para envios domésticos por UPS Air ou USPS
- ter uma etiqueta de perigo miscelânea de classe 9 para envios internacionais
- seguir as packing instructions Y963 para remessas de consumo de matérias-primas
- "consumer commodity" marking and labeling
As remessas de consumo de matérias-primas estão isentas de:
- Placa de camiões
- Uma certificação assinada do remetente para envios terrestres
- Embalagem aprovada por UN
Limited quantities
Existe uma UN Dangerous Goods List com mais de 2 mil entradas das mercadorias perigosas transportadas com maior frequência. A seção 7a da lista indica a quantidade máxima por embalagem interior que qualifica o feixe como envio de limited quantity.
As remessas de limited quantity devem:
- enviar-se sob a Limited Quantity Provision da subseção 2.7
- marcar com a marca de limited quantities
- seguir packing instructions Y963 para envio de Limited Quantity.
As remessas de limited quantity estão isentas de:
- Embalagem orientada para o desempenho com especificação UN
- Marcas hazmat
- Marcas de perigo
- Placas de perigo
- Documentos de envio e informações de resposta de emergência (necessários independentemente da quantidade de transporte aéreo).
Excepted quantities
A seção 7b da UN Dangerous Goods List fornece um código de referência para especificar a quantidade máxima por embalagem interior e exterior para artigos hazmat que qualificam como envio de excepted quantities.
As remessas de excepted quantity devem:
- enviar-se de acordo com IATA 2.6.
- embalagem de modo a que a quantidade máxima em cada embalagem interior cumpra os limites especificados para Excepted Quantities segundo a classe, divisão e grupo de embalagem, ou conforme especificado para uma entrada particular
As remessas de excepted quantity estão isentas de:
- Marcas de mercadorias perigosas hazmat
- Rotulagem de mercadorias hazmat
- Documentação de mercadorias perigosas
- Requisitos normais de carga de mercadorias perigosas
Substâncias infecciosas
As substâncias infecciosas são substâncias que contêm microrganismos que se sabe ou se espera razoavelmente que causam doenças em humanos ou animais. Existem Regras específicas ao enviar substâncias infecciosas. As substâncias devem ser enviadas utilizando IATA instructions 3.6.2.
- Hielo seco enviado por si só como refrigerante: Use IATA packing instruction 954.
- Baterias de lítio: Embora as baterias de lítio sejam uma fonte popular de energia, também são mercadorias perigosas que devem ser preparadas de acordo com as regulamentos de transporte.
USPS: Novos padrões de e-mail hazmat
- O Postal Service emitiu provisoriamente novos padrões de correio sobre hazmat na segunda-feira, 6 de junho. Estes padrões requerem a separação de feixes no correio. As regras entram em vigor imediatamente, mas permitem um período de comentários de 30 dias, que USPS revisará e poderá implementar mudanças se necessário. Veja o Federal Register notice completo com os novos requisitos.
- Todos os remetentes comerciais que gerem hazmat devem separar o perigoso do não perigoso e apresentar o hazmat num contentor separado; o hazmat deve estar no seu próprio contentor.
- Baterias de lítio in pre-owned, damaged, and defective electronic devices must go on surface transportation, they are no longer allowed on commercial airlines because of the risks they pose.
Nota: Apenas os dispositivos eletrônicos usados, danificados ou defeituosos com baterias de lítio devem ir por transporte terrestre. A regulamentação não aplica novos telefones celulares enviados pelos fabricantes originais ou seus vendedores autorizados. Permanecem as regras habituais, como os requisitos de rotulagem ou não rotulados para estes dispositivos.
- USPS permite um período de graça de 90 dias antes de os novos padrões serem implementados; após o tempo atribuído, serão aplicáveis as consequências. USPS deseja trabalhar de forma colaborativa com as partes interessadas; no entanto, quem não actue de boa fé merecerá um tratamento mais rigoroso e revisão por parte do Inspection Service.
- USPS está trabalhando em outras mudanças e regras sobre materiais perigosos e segurança durante os próximos seis ou sete meses, principalmente relacionados com service type codes (STC) no intelligent mail parcel barcode e pacotes internados em mostradores de venda a retalho.
Consequências por incumprimento
Sanções civis
A seção 107.329 do Title 49 CFR estabelece que uma pessoa que viola sabendo um requisito da Federal hazardous material transportation law ou uma infracção similar pode enfrentar uma sanção civil de até 84,425 USD. No entanto, a sanção civil máxima é de 196,992 USD por violações que resultem em morte, lesões graves, doença grave ou destruição substancial de propriedade. A sanção civil mínima é de 508 USD por violações de capacitação. Se a violação continuar, cada ocorrência constitui uma violação separada.
Sanções penais
A seção 107.333 do Title 49 CFR estabelece que uma pessoa que viola sabendo um requisito da Federal hazardous material transportation law ou uma infracção similar pode enfrentar uma sanção penal equivalente às sanções civis máximas (párrafo anterior), além de até cinco anos de prisão. Se a violação implica a libertação de material perigoso e resulta em morte ou lesões corporais, a pena máxima de prisão é de dez anos.
Para evitar estas multas, consulte os requisitos legais claramente definidos pelo CFR e IATA na seção de Formação e responsabilidades ao enviar hazmat.
Recursos de transportadores
Durante todo o processo de preparação e envio de mercadorias perigosas, os remetentes devem manter contato próximo com os seus transportadores. Isto garantirá que a informação precisa e os requisitos adicionais estejam completos. Os transportadores ajudam na chegada cuidadosa e segura de mercadorias perigosas. Abaixo estão vários recursos de transportadores para envio hazmat:
Resumo
As mercadorias perigosas não são um tema menor. O perigo que podem causar é real, e a severidade das sanções reflecte-se. Não se pode exagerar a importância de seguir os regulamentos estabelecidos pelo Department of Transportation e pela International Air Transport Association.
Quem oferece treinamento em mercadorias perigosas? Como me certifico em mercadorias perigosas?
IATA oferece cursos DGR e diplomas para ajudá-lo a manter-se por dia com as últimas regulamentações e procedimentos do sector, e garantir que as suas remessas de mercadorias perigosas cumpram os padrões da indústria. IATA tem um DGR Manual reconhecido pela indústria, que o ajudará a obter o seu certificado para gerir remessas de mercadorias perigosas.
Quanto tempo demora para completar minha capacitação em mercadorias perigosas?
Em primeiro lugar, deve receber a formação inicial em mercadorias perigosas, destinada a quem não recebeu formação prévia ou cujo certificado de formação anterior venceu. Depois deve tomar a formação de revalidação a cada dois anos para Dangerous Goods by Air, e a cada três anos em todos os outros cursos.
Envio de mercadorias perigosas
- Tudo o que precisa saber.Com os perigos e restrições que levam ao manejo e envio de materiais perigosos, é importante ter uma compreensão clara do seguinte para garantir a segurança dos seus pacotes hazmat e daqueles que os manipulam: