Compreender o país de origem no envio internacional e na conformidade
aduaneira
Aviso legal
Estas informações destinam-se apenas a fins educativos. Consulte um profissional jurídico para compreender o impacto destas regras no seu negócio específico.
Se vende internacionalmente, mais cedo ou mais tarde irá deparar-se com o termo país de origem. Em termos simples, trata-se do país onde o seu produto foi efetivamente feito, fabricado ou produzido.
Não é:
Onde vive
De onde envia
Onde apenas acrescenta etiquetas, embalagem ou pequenos retoques de acabamento
Trata-se do local onde o próprio produto ganhou vida através de uma transformação substancial.
As autoridades aduaneiras utilizam o país de origem para decidir quanto os seus compradores pagarão em direitos ou impostos quando uma encomenda atravessa uma fronteira. Cada país tem acordos comerciais diferentes, o que significa que:
O mesmo produto pode ser tributado a taxas muito diferentes consoante o local onde foi fabricado.
Informações incorretas podem atrasar as remessas, surpreender os seus compradores com encargos ou até originar devoluções.
Os transportadores esperam um COO correto nas encomendas internacionais.
Em suma: acertar nesta informação mantém os seus preços corretos, os seus compradores satisfeitos e as suas encomendas a circular sem problemas.
Um produto é substancialmente transformado se se tornar um artigo totalmente novo e diferente, com uma alteração clara de:
Nome
Natureza
Utilização prevista
Uma simples montagem, embalagem ou um pequeno acabamento não bastam para alterar o país de origem.
Exemplos
Joias artesanais criadas na Alemanha → País de origem: Alemanha
Argila do México + contas da China, cerâmica criada no Canadá → País de origem: Canadá
Artigos em branco (como canecas ou sacos de pano) adquiridos no estrangeiro e depois decorados noutro país → País de origem: o país onde os artigos foram originalmente adquiridos/fabricados
Estampar desenhos numa t-shirt → País de origem: onde a t-shirt foi originalmente fabricada (a decoração não altera o COO)
Regra-chave: o país de origem só muda se o artigo for "substancialmente transformado" em algo novo. Acrescentar um desenho, uma gravação ou uma embalagem normalmente não conta, mas transformar matérias-primas num produto acabado conta.
Cenário 1 – Produtos artesanais Fabrica velas em França e envia-as para os EUA → COO: França → Taxa de direitos provável: 15%, consoante o produto (com base nas taxas atuais para origem UE)
Cenário 2 – Produtos adquiridos a fornecedores Compra canecas em branco à China, personaliza-as no Reino Unido e depois envia-as para os EUA → COO: China (onde as canecas foram fabricadas) → Taxa de direitos provável: 30%, consoante o produto (com base nas taxas atuais para origem China)
País de origem
O que é o país de origem (COO)?
Compreender o país de origem no envio internacional e na conformidade aduaneira
Estas informações destinam-se apenas a fins educativos. Consulte um profissional jurídico para compreender o impacto destas regras no seu negócio específico.
Se vende internacionalmente, mais cedo ou mais tarde irá deparar-se com o termo país de origem. Em termos simples, trata-se do país onde o seu produto foi efetivamente feito, fabricado ou produzido.
Não é:
Trata-se do local onde o próprio produto ganhou vida através de uma transformação substancial.
Porque é importante
As autoridades aduaneiras utilizam o país de origem para decidir quanto os seus compradores pagarão em direitos ou impostos quando uma encomenda atravessa uma fronteira. Cada país tem acordos comerciais diferentes, o que significa que:
Em suma: acertar nesta informação mantém os seus preços corretos, os seus compradores satisfeitos e as suas encomendas a circular sem problemas.
Faça a pergunta-chave: o artigo foi "substancialmente transformado"?
Um produto é substancialmente transformado se se tornar um artigo totalmente novo e diferente, com uma alteração clara de:
Uma simples montagem, embalagem ou um pequeno acabamento não bastam para alterar o país de origem.
Exemplos
Regra-chave: o país de origem só muda se o artigo for "substancialmente transformado" em algo novo. Acrescentar um desenho, uma gravação ou uma embalagem normalmente não conta, mas transformar matérias-primas num produto acabado conta.
Como determinar o país de origem do seu produto
Artigos artesanais
Componentes mistos
Artigos para revenda
Impacto no mundo real
Cenário 1 – Produtos artesanais Fabrica velas em França e envia-as para os EUA → COO: França → Taxa de direitos provável: 15%, consoante o produto (com base nas taxas atuais para origem UE)
Cenário 2 – Produtos adquiridos a fornecedores Compra canecas em branco à China, personaliza-as no Reino Unido e depois envia-as para os EUA → COO: China (onde as canecas foram fabricadas) → Taxa de direitos provável: 30%, consoante o produto (com base nas taxas atuais para origem China)
Utilizar o país de origem com as ferramentas Zonos
Impacto no seu negócio
Quando acerta:
Quando erra:
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