Saiba como o IVA do Reino Unido se aplica aos serviços digitais.
Se vende produtos ou serviços digitais para o Reino Unido, tem de cobrar e pagar ao Reino Unido o IVA sobre a venda de artigos digitais. Todas as vendas de empresa a consumidor (B2C) para o Reino Unido, físicas ou digitais, estão sujeitas a IVA, independentemente do valor.
Este guia aborda os fatores mais importantes a considerar ao vender para o Reino Unido, o que se qualifica como serviço digital, exemplos destes serviços, vendas que combinam artigos digitais e físicos e informações sobre o registo para efeitos de IVA. O nosso guia do IVA do Reino Unido apresenta mais detalhes sobre todo o regime, incluindo o registo e a entrega do IVA.
Termos a conhecer
Neste documento, os termos serviço digital, produto digital, serviço online e serviço eletrónico são usados indistintamente.
Os serviços digitais incluem os serviços de telecomunicações, de radiodifusão e eletrónicos (TBE), ou os serviços prestados por via eletrónica (ESS) (transferidos, enviados por e-mail, etc.), por oposição aos que são enviados fisicamente.
Se um artigo for armazenado em formato digital, fornecido/entregue por via eletrónica com intervenção humana mínima e utilizado em formato eletrónico, é considerado um produto ou serviço digital. Trata-se de produtos que o cliente recebe por e-mail, transfere da internet ou acede iniciando sessão num website, por exemplo, software, áudio digital, vídeo e ficheiros de livros eletrónicos.
Nota: As compras online de cartões-oferta não são consideradas produtos digitais.
Exemplos de serviços digitais
Exemplo 1: Um PDF que compra e transfere da internet sem intervenção humana é considerado um serviço prestado por via eletrónica.
Exemplo 2: Um PDF que compra online e recebe do retalhista online como anexo de e-mail não é considerado um serviço prestado por via eletrónica.
Exemplos de fornecimentos eletrónicos e se são ou não serviços digitais
Os produtos físicos e os produtos digitais podem ser agrupados numa única fatura para efeitos fiscais ou fornecidos como vendas separadas, com faturas separadas. Como todas as vendas digitais ou físicas são tributadas independentemente do valor, deixou de fazer sentido separar as faturas.
Exemplos de fornecimentos agrupados:
Revista técnica em papel com conteúdo online complementar
Discos DVD com acesso ao streaming online do conteúdo
CD de música com acesso à transferência digital do conteúdo
Os dois fatores mais importantes a ter presentes sobre o IVA do Reino Unido ao vender para o Reino Unido (em vendas físicas e digitais para o Reino Unido) são os seguintes:
Todas as encomendas que entram no Reino Unido estão sujeitas a IVA.
A autoridade tributária do Reino Unido (Her Majesty’s Revenue and Customs) exige que o IVA seja cobrado no ponto de venda, no seu website, nas importações de baixo valor (encomendas cujo valor total dos bens seja igual ou inferior a £135). Depois de cobrar este IVA, tem de o entregar trimestralmente ao HMRC (Her Majesty’s Revenue and Customs).
Nas vendas digitais B2C para o Reino Unido, os fatores mais importantes a considerar são os seguintes:
A localização do seu cliente
Se o cliente estiver no Reino Unido, a venda está sujeita ao IVA do Reino Unido e tem de cumprir as regras acima.
O ponto de acesso Wi-Fi, a linha fixa, o cartão SIM do telemóvel, a morada postal ou o endereço IP do cliente podem ser usados para revelar a sua localização geral.
A localização da sua empresa
Se a sua empresa estiver localizada fora do Reino Unido e vender para o Reino Unido, os seus fornecimentos estão sujeitos ao IVA do Reino Unido.
Se o seu cliente é uma empresa ou um consumidor particular
As transações B2C estão sujeitas às regras acima; os clientes empresariais têm o seu próprio número de IVA e fazem eles próprios a entrega ao HMRC.
Se a sua loja online é independente ou faz parte de um marketplace online
Se fornecer serviços digitais a consumidores através de uma plataforma ou marketplace de terceiros, é a plataforma digital, e não o vendedor, a responsável pela cobrança e entrega do IVA.
Cobrança, registo e entrega do IVA do Reino Unido
Consulte o nosso guia do IVA do Reino Unido para obter detalhes sobre a cobrança, o registo e a entrega do IVA ao HMRC.
Isenções B2B
Se a sua empresa vender bens de valor inferior a £135 a empresas registadas para efeitos de IVA no Reino Unido, a responsabilidade de entregar o imposto recai sobre o cliente; no entanto, o número de IVA do cliente tem de constar da fatura, juntamente com uma nota que deixe claro que a empresa do cliente é responsável pelo IVA, por exemplo, «reverse charge: customer to account for VAT to HMRC».
Incumprimento
Não se registar e não pagar o IVA no Reino Unido constitui evasão fiscal.
O Reino Unido está empenhado em garantir condições de concorrência equitativas entre vendedores nacionais e estrangeiros e aprovou legislação que permite ao HMRC responsabilizar os vendedores pelo IVA não pago.
Regime de IVA do Reino Unido para serviços digitais
IVA do Reino Unido sobre serviços digitais
Saiba como o IVA do Reino Unido se aplica aos serviços digitais.
Se vende produtos ou serviços digitais para o Reino Unido, tem de cobrar e pagar ao Reino Unido o IVA sobre a venda de artigos digitais. Todas as vendas de empresa a consumidor (B2C) para o Reino Unido, físicas ou digitais, estão sujeitas a IVA, independentemente do valor.
Este guia aborda os fatores mais importantes a considerar ao vender para o Reino Unido, o que se qualifica como serviço digital, exemplos destes serviços, vendas que combinam artigos digitais e físicos e informações sobre o registo para efeitos de IVA. O nosso guia do IVA do Reino Unido apresenta mais detalhes sobre todo o regime, incluindo o registo e a entrega do IVA.
Neste documento, os termos serviço digital, produto digital, serviço online e serviço eletrónico são usados indistintamente.
O que é um serviço digital
Os serviços digitais incluem os serviços de telecomunicações, de radiodifusão e eletrónicos (TBE), ou os serviços prestados por via eletrónica (ESS) (transferidos, enviados por e-mail, etc.), por oposição aos que são enviados fisicamente.
Se um artigo for armazenado em formato digital, fornecido/entregue por via eletrónica com intervenção humana mínima e utilizado em formato eletrónico, é considerado um produto ou serviço digital. Trata-se de produtos que o cliente recebe por e-mail, transfere da internet ou acede iniciando sessão num website, por exemplo, software, áudio digital, vídeo e ficheiros de livros eletrónicos.
Exemplo 1: Um PDF que compra e transfere da internet sem intervenção humana é considerado um serviço prestado por via eletrónica.
Exemplo 2: Um PDF que compra online e recebe do retalhista online como anexo de e-mail não é considerado um serviço prestado por via eletrónica.
Exemplos de fornecimentos eletrónicos e se são ou não serviços digitais
Fonte: Regras de IVA do Reino Unido para serviços digitais
Agrupar bens físicos e digitais
Os produtos físicos e os produtos digitais podem ser agrupados numa única fatura para efeitos fiscais ou fornecidos como vendas separadas, com faturas separadas. Como todas as vendas digitais ou físicas são tributadas independentemente do valor, deixou de fazer sentido separar as faturas.
Exemplos de fornecimentos agrupados:
Fatores do IVA do Reino Unido a considerar
Os dois fatores mais importantes a ter presentes sobre o IVA do Reino Unido ao vender para o Reino Unido (em vendas físicas e digitais para o Reino Unido) são os seguintes:
Nas vendas digitais B2C para o Reino Unido, os fatores mais importantes a considerar são os seguintes:
A localização do seu cliente
A localização da sua empresa
Se o seu cliente é uma empresa ou um consumidor particular
Se a sua loja online é independente ou faz parte de um marketplace online
Cobrança, registo e entrega do IVA do Reino Unido
Consulte o nosso guia do IVA do Reino Unido para obter detalhes sobre a cobrança, o registo e a entrega do IVA ao HMRC.
Isenções B2B
Se a sua empresa vender bens de valor inferior a £135 a empresas registadas para efeitos de IVA no Reino Unido, a responsabilidade de entregar o imposto recai sobre o cliente; no entanto, o número de IVA do cliente tem de constar da fatura, juntamente com uma nota que deixe claro que a empresa do cliente é responsável pelo IVA, por exemplo, «reverse charge: customer to account for VAT to HMRC».
Incumprimento
Não se registar e não pagar o IVA no Reino Unido constitui evasão fiscal.
O Reino Unido está empenhado em garantir condições de concorrência equitativas entre vendedores nacionais e estrangeiros e aprovou legislação que permite ao HMRC responsabilizar os vendedores pelo IVA não pago.
Esta página foi útil?