IVA de importação com fornecedor reputado na Suíça 2025

A partir de 1º de janeiro de 2025, a Suíça introduzirá novas regulamentações de IVA direcionadas a plataformas eletrônicas como marketplaces on-line, APIs e qualquer interface que facilite a venda de bens para a Suíça. Atualmente, os comerciantes não residentes que vendem remessas de baixo valor a consumidores suíços são responsáveis por registrar-se, cobrar e remeter o IVA se suas vendas excederem 100.000 CHF anuais. No entanto, a Suíça tem enfrentado desafios para fazer cumprir as regras, principalmente com comerciantes não residentes ou estrangeiros que vendem em plataformas eletrônicas.

Alterações em 2025 

Para lidar com os desafios de cumprimento, as plataformas eletrônicas com mais de 100.000 CHF em vendas anuais de baixo valor para a Suíça serão designadas como fornecedores reputados. Como fornecedores reputados, as plataformas eletrônicas deverão se registrar para o IVA, cobrar o IVA no checkout em todos os pedidos e atuar como importador de registro para todas as remessas, tanto de baixo como de alto valor. Ao atribuir as responsabilidades do IVA às plataformas, as autoridades suíças podem simplificar a fiscalização e melhorar a eficiência da cobrança, garantindo que o IVA seja aplicado de forma consistente no ponto de venda.

Compreender as plataformas eletrônicas e os fornecedores reputados 

Na legislação do IVA suíça, uma plataforma eletrônica é qualquer operador que facilite vendas transfronteiriças por meio de uma interface eletrônica para a Suíça. Isso inclui marketplaces e plataformas on-line como Amazon, eBay, Etsy e Zonos, que facilitam transações eletronicamente.

Quando uma plataforma eletrônica atinge o limiar de vendas especificado de 100.000 CHF em vendas anuais de baixo valor para a Suíça, ela se torna o fornecedor reputado dos fornecimentos que facilita a clientes suíços e, consequentemente, é responsável pela cobrança e remessa do IVA em todas as vendas que facilita a clientes suíços.

Entidades obrigadas a cumprir 

• Plataformas eletrônicas que ultrapassam 100.000 CHF em vendas anuais de baixo valor para a Suíça: As plataformas que ultrapassarem esse limiar devem se registrar para o IVA suíço, cobrar IVA em todas as vendas no checkout e atuar como importador de registro para todas as remessas, independentemente do volume de vendas de cada comerciante.

• Comerciantes que vendem através de plataformas: Se uma plataforma eletrônica atinge o limiar de 100.000 CHF, ela gerencia o IVA em nome de seus comerciantes ou vendedores. No entanto, os comerciantes ainda podem ser solidariamente responsáveis caso a plataforma não cumpra as regras, portanto recomenda-se incluir uma cláusula de isenção de responsabilidade em seu acordo.

• Comerciantes que vendem por meio de seus próprios sites: Comerciantes com mais de 100.000 CHF em vendas anuais de baixo valor para a Suíça em seu próprio site, excluindo vendas em marketplaces, devem continuar a se registrar para o IVA e remetê-lo sobre remessas de baixo valor. Vendas por meio de uma plataforma eletrônica não são incluídas nesse limiar. O IVA sobre remessas de alto valor continuará a ser pago na fronteira, como já é atualmente exigido.

Como funciona a regra do fornecedor reputado 

As plataformas eletrônicas que ultrapassam 100.000 CHF em vendas anuais de baixo valor para a Suíça são responsáveis pela cobrança de IVA tanto em remessas de baixo como de alto valor. O valor CIF (custo, seguro e frete) é utilizado para determinar se uma remessa se qualifica como de baixo ou alto valor.

• Remessas de baixo valor:

  • Definidas como:

    • Menos de 62 CHF para bens com taxa normal (8,1% de IVA)
    • Menos de 200 CHF para bens com taxa reduzida (2,6% de IVA, como livros ou alimentos)

  • Remessa: As plataformas atuam como importador de registro, cobram IVA no checkout e remetem trimestralmente à autoridade fiscal suíça.

• Remessas de alto valor:

  • Definidas como:
    • Mais de 62 CHF para bens com taxa normal
    • Mais de 200 CHF para bens com taxa reduzida
  • Remessa: As plataformas atuam como importador de registro, cobram IVA no checkout e o pagam na fronteira.

Descumprimento 

O descumprimento das novas regras de IVA pode resultar em sanções como proibições de importação, destruição de bens na fronteira ou inclusão de plataformas em listas negras.

Conformidade simples 

A Zonos simplifica o cumprimento para plataformas eletrônicas ao gerenciar:

• Cobrança automatizada de IVA: Nossa plataforma calcula e cobra IVA no checkout tanto para remessas de baixo como de alto valor, aplicando as taxas corretas de IVA suíço.

• Gestão do IVA de importação: Como importador de registro para todas as remessas, a Zonos garantirá que todo o IVA de importação necessário seja devidamente gerenciado, reduzindo o impacto no fluxo de caixa por meio do mecanismo de inversão do sujeito passivo da Suíça.

• Fornecedor reputado: A Zonos é registrada para o IVA na Suíça, assumindo as responsabilidades de IVA pelas vendas facilitadas por meio da nossa plataforma.

• Prepay do IVA em nome dos vendedores: A Zonos pagará antecipadamente o IVA tanto em remessas de baixo como de alto valor no momento da importação, garantindo que seus clientes tenham uma experiência de compra tranquila, sem custos inesperados na fronteira.

Conclusão 

As mudanças no IVA da Suíça em 2025 transferem novas responsabilidades para plataformas e marketplaces, mas oferecem o potencial de uma cobrança de IVA simplificada para comerciantes ou vendedores dessas plataformas. A Zonos fornece as ferramentas e soluções para garantir que sua plataforma permaneça em conformidade, ao mesmo tempo em que oferece uma experiência tranquila ao cliente.