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FTA e Seção 232

Em breve

Responda às perguntas sobre acordos de livre comércio e a Seção 232 ao pagar antecipadamente os impostos de importação no aplicativo Zonos.

Alguns impostos de importação dos EUA dependem de informações que a Zonos não consegue identificar pela descrição de um item, como se ele se qualifica para um acordo de livre comércio (FTA) ou de que material é feito, para fins da Seção 232. Quando uma dessas situações se aplica a um item da sua remessa, o aplicativo Zonos pergunta sobre isso antes do pagamento. Se nada depender de uma resposta, você não receberá a pergunta.

As respostas valem para a remessa que você está preparando. Cada pacote recebe seu próprio Declaration ID, portanto você precisa responder novamente na sua próxima remessa.

Acordos de livre comércio 

O aplicativo pergunta sobre estes acordos para mercadorias originárias de um país parceiro:

Acordo↕Mercadorias originárias de↕Também devem ser enviadas de↕
USMCACanadá ou MéxicoCanadá ou México
KORUSCoreia do SulCoreia do Sul
AUSFTAAustráliaQualquer país

Informe o país de origem real de cada item — onde ele foi fabricado, não onde você o comprou. Para cada acordo, o aplicativo pede que você:

  1. Certifique que as mercadorias se qualificam como originárias segundo o acordo, ou responda Não.
  2. Se certificar, informe o nome, o e-mail e o telefone da pessoa que faz a certificação — o exportador, o produtor ou o importador, ou alguém autorizado a certificar em nome deles.
  3. Anexe o certificado de origem. Ele é obrigatório para reivindicar o acordo no aplicativo Zonos.

Certificar significa que você pode comprovar que as mercadorias atendem às regras de origem do acordo e que fornecerá essa documentação se a U.S. Customs and Border Protection (CBP) solicitar.

Seção 232 

Os impostos da Seção 232 se aplicam a remessas postais de mercadorias abrangidas, como aço, alumínio, cobre, veículos e autopeças, produtos farmacêuticos, semicondutores, drones e produtos de madeira. Dependendo do item, o aplicativo pergunta:

  • Quanto alumínio, aço ou cobre o item contém — Nenhum, 15% ou menos, Mais de 15% ou Não tenho certeza — e, se solicitado, a porcentagem.
  • O país onde o metal foi fundido (alumínio, cobre) ou fundido e vazado (aço), se você souber.
  • Se o item é um produto farmacêutico ou ingrediente farmacêutico, um medicamento genérico ou veterinário, ou se é importado sob um plano de relocalização da produção aprovado pelo Departamento de Comércio.
  • Se o item é uma peça para veículo de passageiros ou caminhonete leve, um armário de cozinha ou gabinete de banheiro de madeira, ou uma peça para estação de acoplamento de drone.

Para reivindicar uma isenção ou alíquota reduzida da Seção 232 no aplicativo Zonos, anexe a documentação que comprove suas respostas, como um certificado de teste de usina ou uma declaração do fornecedor sobre o conteúdo e a origem do metal. Não existe formulário oficial do governo para o país de fundição ou de fusão e vazamento, por isso o certificado do seu fornecedor é aceito.

Você não precisa conhecer os códigos HTS nem do Capítulo 99 — o aplicativo informa os códigos corretos à CBP com base nas suas respostas. Uma reivindicação de FTA geralmente não elimina os impostos da Seção 232; alguns veículos e autopeças que se qualificam para o USMCA são a exceção.

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