Descubra o que são os números EORI e quando usá-los.
Este guia aborda a finalidade de um número EORI (Economic Operator Registration and Identification), quem precisa de um e os requisitos específicos do número EORI em cada país europeu.
Criado em 2009, o EORI é exigido de empresas do Reino Unido e da UE e, em alguns casos, de pessoas físicas (vendedores do eBay, etc.) para importar ou exportar mercadorias para dentro ou para fora da UE e/ou do Reino Unido.
Se a sua empresa não está sediada na UE nem no Reino Unido, você está com sorte: lojistas online de fora do Reino Unido e da UE [que enviam para o Reino Unido ou para a UE] não precisam de um número EORI. Como varejista online, a sua transportadora fará o registro da declaração aduaneira em seu nome.
Há situações raras em que uma empresa dos EUA que faz envios B2B (business-to-business, entre empresas) pode precisar de um EORI, quando a própria empresa for apresentar a sua declaração aduaneira diretamente à alfândega, o que só acontece se ela fizer o próprio despacho aduaneiro internamente.
O número EORI continua sendo usado no Reino Unido desde a saída do país da UE, no final de 2020.
Varejistas online que enviam do Reino Unido para consumidores e empresas na UE precisam de um número EORI que comece com “GB”, por exemplo, GB987654312000. A única exceção é o comércio realizado entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda, caso em que o número EORI não é necessário.
Um varejista online do Reino Unido deve incluir o seu número EORI ao exportar para a UE. Desde 1º de julho de 2021, para aproveitar o regime opcional de IVA IOSS (Import One-Stop Shop), o varejista também deve informar o seu número de IVA IOSS da UE.
Número IOSS vs. número EORI
Um número de IVA IOSS da UE não substitui um número EORI. O número de IVA IOSS da UE é usado para controlar quanto imposto a sua empresa arrecada com as vendas e permite repassar o IVA ao país europeu de registro. O número EORI é um número de identificação necessário para exportar envios do Reino Unido e da UE, de modo a acompanhar os envios com mais facilidade.
Lojistas que enviam da UE para o Reino Unido e dentro da UE precisam de um número EORI que comece com o identificador de duas letras do seu país de exportação (exemplo de número EORI da Irlanda: IE293847584930295).
Se o varejista online da UE estiver enviando mercadorias originárias da UE e quiser que elas se qualifiquem para origem preferencial no âmbito do acordo comercial UE-Reino Unido o lojista deve estar registrado noRegistered Exporter System (REX). O número EORI faz parte do processo de solicitação de registro no sistema REX.
Saiba como se registrar para obter um número EORI em cada país da UE.
Destinatários na UE
Apenas cinco dos 27 países da UE (Bulgária, República Tcheca, Grécia, Lituânia e Romênia) exigem que o consumidor se registre e informe o seu número EORI no momento do desembaraço aduaneiro (tanto em envios business-to-business quanto business-to-consumer).
A partir de 1º de março de 2023 (segunda fase do ICS2), os números EORI devem ser coletados da empresa destinatária pelo remetente. Isso porque as transportadoras precisam dessa informação antes da partida, e o fato de o remetente já ter o número EORI evita atrasos no envio.
A maioria dos países da UE [que não exigem que o consumidor tenha um número EORI] solicitará o número de identificação fiscal do consumidor. Novamente, a transportadora fará a solicitação ou a informação já estará registrada junto ao governo local.
Observação: embora apenas cinco países europeus exijam que o consumidor se registre para obter um número EORI, qualquer empresa do Reino Unido ou da UE (remetente ou destinatária) em um envio business-to-business com importação da UE ou do Reino Unido precisa de um número EORI.
É possível adicionar um número EORI à sua conta Zonos pelo Zonos Dashboard.
Faça login na sua conta e clique em Settings no menu lateral esquerdo e, em seguida, em General. Nas configurações gerais, você encontrará o campo do número EORI na seção Company information.
Clique aqui para saber mais sobre as configurações gerais disponíveis no Dashboard.
As empresas podem fazer a solicitação online pelo site da Comissão Europeia.
Varejistas dos EUA precisam de um número EORI?
Uma empresa dos EUA terá um Employer ID number emitido nos EUA. Esse é um número dos EUA. Uma empresa na UE terá um EORI emitido pela UE. O EORI é exigido de uma empresa destinatária na UE em envios B2B.
Em que parte da fatura comercial o número EORI deve ser informado?
O número EORI deve ser informado no campo de identificação fiscal do destinatário.
É a transportadora ou o remetente quem obtém o número EORI para o envio?
No âmbito do ICS2, o remetente deve coletar o número EORI da empresa destinatária antes de despachar o envio, para que a transportadora já tenha essa informação assim que recebê-lo.
O número EORI é o mesmo que um número de IVA ou de identificação fiscal?
O EORI e o número de IVA são diferentes. O número de IVA é usado para acessar impostos. O número EORI identifica as empresas que fazem negócios na UE. Na maioria dos países da UE, o EORI das empresas é baseado no número de IVA. Na Alemanha, porém, o EORI é baseado no número aduaneiro.
Preciso de um número EORI para serviços (bens não físicos)?
Sim, varejistas do Reino Unido e da UE precisam de um número EORI para qualquer venda eletrônica ou física para qualquer país da UE ou para o Reino Unido.
Uma empresa na UE e no Reino Unido terá mais de um número EORI?
Uma empresa só pode ter um EORI para toda a UE, mesmo que tenha vários números de IVA em diferentes países da UE. Por isso, tanto o EORI quanto o número de IVA continuam sendo exigidos na declaração aduaneira.
O que pode melhorar o processo de desembaraço aduaneiro?
Lojistas/exportadores online da UE e do Reino Unido devem se registrar para obter um EORI da UE.
Recomenda-se que varejistas online do Reino Unido e da UE informem o seu número EORI no momento da exportação, na seção de identificação fiscal do remetente no documento de envio.
Em que país devo me registrar para obter um EORI se a minha empresa tiver unidades em vários países?
As empresas têm uma única sede legal. O país de registro deve ser aquele onde fica a sede da empresa.
Preciso de um EORI para os meus centros de distribuição dentro da UE?
É necessário um EORI para cada unidade que seja um operador econômico (fornece bens e/ou serviços).
Um operador econômico é uma empresa ou outra organização que fornece bens, obras ou serviços no contexto de operações de mercado. O termo é usado em compras públicas para abranger fornecedores, empreiteiros e prestadores de serviços.
Exemplo A: uma empresa sediada na Alemanha tem centros de distribuição na Bélgica e na Áustria.
É necessário um EORI para a Bélgica e a Áustria, mas não para a Alemanha, porque a unidade na Alemanha não fornece bens ou serviços; a sede da empresa na Alemanha exerce apenas funções administrativas, em vez de vender bens ou serviços.
Exemplo B: a sede de uma empresa na França realiza transações financeiras com clientes e tem escritórios de apoio na Estônia, na Alemanha e nos Países Baixos.
É necessário um EORI apenas para a sede na França. Os escritórios na Estônia, na Alemanha e nos Países Baixos não realizam vendas de bens ou serviços; eles apenas dão suporte à sede.
Posso adicionar um número EORI à minha conta Zonos?
Sim, acesse a seção Settings -> General -> Company information da sua conta no Zonos Dashboard para adicionar o seu número EORI. Não se esqueça de salvar as alterações no Dashboard.
Clique aqui para saber mais sobre as configurações gerais disponíveis no Dashboard.
Números EORI
Guia de números EORI
Descubra o que são os números EORI e quando usá-los.Este guia aborda a finalidade de um número EORI (Economic Operator Registration and Identification), quem precisa de um e os requisitos específicos do número EORI em cada país europeu.
O que é um número EORI
Criado em 2009, o EORI é exigido de empresas do Reino Unido e da UE e, em alguns casos, de pessoas físicas (vendedores do eBay, etc.) para importar ou exportar mercadorias para dentro ou para fora da UE e/ou do Reino Unido.
Para que serve um número EORI
Quem precisa de um número EORI
Empresas fora da UE e do Reino Unido
Se a sua empresa não está sediada na UE nem no Reino Unido, você está com sorte: lojistas online de fora do Reino Unido e da UE [que enviam para o Reino Unido ou para a UE] não precisam de um número EORI. Como varejista online, a sua transportadora fará o registro da declaração aduaneira em seu nome.
Há situações raras em que uma empresa dos EUA que faz envios B2B (business-to-business, entre empresas) pode precisar de um EORI, quando a própria empresa for apresentar a sua declaração aduaneira diretamente à alfândega, o que só acontece se ela fizer o próprio despacho aduaneiro internamente.
Exportadores do Reino Unido
Ainda preciso de um número EORI depois do Brexit?
O número EORI continua sendo usado no Reino Unido desde a saída do país da UE, no final de 2020.
Varejistas online que enviam do Reino Unido para consumidores e empresas na UE precisam de um número EORI que comece com “GB”, por exemplo, GB987654312000. A única exceção é o comércio realizado entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda, caso em que o número EORI não é necessário.
Um varejista online do Reino Unido deve incluir o seu número EORI ao exportar para a UE. Desde 1º de julho de 2021, para aproveitar o regime opcional de IVA IOSS (Import One-Stop Shop), o varejista também deve informar o seu número de IVA IOSS da UE.
Um número de IVA IOSS da UE não substitui um número EORI. O número de IVA IOSS da UE é usado para controlar quanto imposto a sua empresa arrecada com as vendas e permite repassar o IVA ao país europeu de registro. O número EORI é um número de identificação necessário para exportar envios do Reino Unido e da UE, de modo a acompanhar os envios com mais facilidade.
O número EORI também é necessário ao enviar do Reino Unido para a UE para fins de qualificação para origem preferencial.
Saiba como se registrar para obter um número EORI no Reino Unido.
Exportadores da UE
Lojistas que enviam da UE para o Reino Unido e dentro da UE precisam de um número EORI que comece com o identificador de duas letras do seu país de exportação (exemplo de número EORI da Irlanda: IE293847584930295).
Se o varejista online da UE estiver enviando mercadorias originárias da UE e quiser que elas se qualifiquem para origem preferencial no âmbito do acordo comercial UE-Reino Unido o lojista deve estar registrado noRegistered Exporter System (REX). O número EORI faz parte do processo de solicitação de registro no sistema REX.
Saiba como se registrar para obter um número EORI em cada país da UE.
Destinatários na UE
Apenas cinco dos 27 países da UE (Bulgária, República Tcheca, Grécia, Lituânia e Romênia) exigem que o consumidor se registre e informe o seu número EORI no momento do desembaraço aduaneiro (tanto em envios business-to-business quanto business-to-consumer).
A partir de 1º de março de 2023 (segunda fase do ICS2), os números EORI devem ser coletados da empresa destinatária pelo remetente. Isso porque as transportadoras precisam dessa informação antes da partida, e o fato de o remetente já ter o número EORI evita atrasos no envio. A maioria dos países da UE [que não exigem que o consumidor tenha um número EORI] solicitará o número de identificação fiscal do consumidor. Novamente, a transportadora fará a solicitação ou a informação já estará registrada junto ao governo local.
Requisitos aduaneiros de importação da União Europeia, de empresa para consumidor
Adicionar um número EORI ao Dashboard
Configurações gerais
É possível adicionar um número EORI à sua conta Zonos pelo Zonos Dashboard.
Faça login na sua conta e clique em Settings no menu lateral esquerdo e, em seguida, em General. Nas configurações gerais, você encontrará o campo do número EORI na seção Company information.
Clique aqui para saber mais sobre as configurações gerais disponíveis no Dashboard.
Perguntas frequentes
Como uma empresa pode obter um número EORI?
As empresas podem fazer a solicitação online pelo site da Comissão Europeia.
Varejistas dos EUA precisam de um número EORI?
Uma empresa dos EUA terá um Employer ID number emitido nos EUA. Esse é um número dos EUA. Uma empresa na UE terá um EORI emitido pela UE. O EORI é exigido de uma empresa destinatária na UE em envios B2B.
Em que parte da fatura comercial o número EORI deve ser informado?
O número EORI deve ser informado no campo de identificação fiscal do destinatário.
É a transportadora ou o remetente quem obtém o número EORI para o envio?
No âmbito do ICS2, o remetente deve coletar o número EORI da empresa destinatária antes de despachar o envio, para que a transportadora já tenha essa informação assim que recebê-lo.
O número EORI é o mesmo que um número de IVA ou de identificação fiscal?
O EORI e o número de IVA são diferentes. O número de IVA é usado para acessar impostos. O número EORI identifica as empresas que fazem negócios na UE. Na maioria dos países da UE, o EORI das empresas é baseado no número de IVA. Na Alemanha, porém, o EORI é baseado no número aduaneiro.
Preciso de um número EORI para serviços (bens não físicos)?
Sim, varejistas do Reino Unido e da UE precisam de um número EORI para qualquer venda eletrônica ou física para qualquer país da UE ou para o Reino Unido.
Uma empresa na UE e no Reino Unido terá mais de um número EORI?
Uma empresa só pode ter um EORI para toda a UE, mesmo que tenha vários números de IVA em diferentes países da UE. Por isso, tanto o EORI quanto o número de IVA continuam sendo exigidos na declaração aduaneira.
O que pode melhorar o processo de desembaraço aduaneiro?
Em que país devo me registrar para obter um EORI se a minha empresa tiver unidades em vários países?
As empresas têm uma única sede legal. O país de registro deve ser aquele onde fica a sede da empresa.
Preciso de um EORI para os meus centros de distribuição dentro da UE?
É necessário um EORI para cada unidade que seja um operador econômico (fornece bens e/ou serviços).
Um operador econômico é uma empresa ou outra organização que fornece bens, obras ou serviços no contexto de operações de mercado. O termo é usado em compras públicas para abranger fornecedores, empreiteiros e prestadores de serviços.
Exemplo A: uma empresa sediada na Alemanha tem centros de distribuição na Bélgica e na Áustria.
Exemplo B: a sede de uma empresa na França realiza transações financeiras com clientes e tem escritórios de apoio na Estônia, na Alemanha e nos Países Baixos.
Posso adicionar um número EORI à minha conta Zonos?
Sim, acesse a seção Settings -> General -> Company information da sua conta no Zonos Dashboard para adicionar o seu número EORI. Não se esqueça de salvar as alterações no Dashboard.
Clique aqui para saber mais sobre as configurações gerais disponíveis no Dashboard.
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