IVA da UE

A União Europeia implementou seu próprio regime de IVA em julho de 2021.

Este guia explica as mudanças na lei de IVA da UE, as vantagens e desvantagens dos métodos de cobrança de IVA previstos na lei e como são afetados os varejistas online que não têm unidade ou armazém na UE.

Resumo das mudanças 

Em vigor a partir de 1º de julho de 2021

• O de minimis de €22 da UE deixou de existir; todos os pedidos estão sujeitos a IVA.
• Os varejistas online podem escolher entre os três métodos opcionais de cobrança de IVA sobre importações de baixo valor (total dos produtos menor ou igual a €150) para a UE, conforme descrito abaixo.

A Zonos recomenda fortemente cobrar o IVA no checkout para evitar atrasos no trânsito, desembaraço aduaneiro mais lento e taxas adicionais, que muitas vezes levam a pacotes recusados ou abandonados e a uma experiência negativa para o cliente.

Tabela 1: Resumo das mudanças no IVA da UE

Opções de cobrança de IVA da UE 

Como se registrar para obter um número IOSS 

Se você usar o programa Import One Stop Shop, é necessário se registrar para obter um número de IVA da UE IOSS em um país da UE, à sua escolha. O registro no IOSS permitirá consolidar todas as suas declarações mensais de IVA da UE de cada país da UE em um único pagamento no país onde você está registrado. Ao escolher um dos 27 países/Estados-membros da UE para o registro de IVA IOSS, vale considerar o idioma principal falado nesse país, para evitar problemas de comunicação no futuro. Por exemplo, a Irlanda é uma boa opção de país de registro para varejistas online cujo idioma nativo é o inglês. Se necessário, você pode mudar de país posteriormente, cancelando o registro em um país e se registrando em outro.

Etapas de registro do número de IVA IOSS da UE

1. Acesse o site da receita federal do país europeu escolhido, por exemplo, Ireland Revenue Online Service (ROS).
2. Insira todos os dados solicitados (dados da empresa, dados pessoais, histórico de IVA da empresa etc.).
3. Revise suas informações para garantir que estejam corretas.
4. Confirme o registro e aguarde seu número de IVA por meio eletrônico ou pelo correio.

Como empresa de fora da UE, é necessário que um intermediário/representante fiscal (uma pessoa ou empresa estabelecida e contribuinte na UE, que pode fazer o registro e o recolhimento em seu nome) ajude no registro e no recolhimento. Os recursos para a conformidade com o IVA são oferecidos pela sua própria empresa de representação tributária internacional.

Como calcular e cobrar o IVA da UE 

Todos os carrinhos cujo total de produtos tenha valor menor ou igual a €150 estarão sujeitos ao IVA, calculado pela alíquota de IVA do país do cliente (17-25%) sobre o subtotal do carrinho, o frete e o seguro. (Este método de cálculo do IVA é comumente chamado de CIF (custo dos produtos, seguro e frete).

OBSERVAÇÃO: embora o IVA seja cobrado sobre o valor CIF, a definição de um envio de baixo valor se baseia exclusivamente no custo dos produtos (sem frete, IVA ou outros encargos).

• Leve em conta a mudança no de minimis ao contabilizar o custo dos seus itens; ou seja, um produto avaliado em €10 que você antes vendia para a UE sem IVA por estar abaixo do de minimis agora está sujeito a IVA.
• Todas as vendas B2C de produtos estarão sujeitas a IVA, calculado pela alíquota de IVA do país onde os produtos são entregues/recebidos. As alíquotas de IVA variam de país para país.

Tabela 2: Exemplo de discriminação do IVA cobrado em um envio de baixo valor para a Alemanha

Descrição: valor do item de €20 (sem IVA e com os custos de frete indicados separadamente)

O custo do produto é usado para determinar se um item é de baixo valor. Por exemplo, se um cupom foi usado, você ainda deve usar o valor real do item, antes do cupom. Lembre-se de que, se o item acabar sendo de baixo valor, o IVA é cobrado sobre o valor CIF (custo, seguro, frete) do pedido; em outras palavras, o valor do item, o frete e o seguro somados.

Pontos importantes 

• Todas as importações que entram na UE, independentemente do valor, estão sujeitas a IVA desde 1º de julho de 2021.
• Você não precisa mudar seu método de cobrança de IVA. O Special Arrangement e o IOSS são opcionais.
• O Reino Unido saiu da UE e agora tem seu próprio regime de IVA.
• Se você envia pelo IOSS, identifique claramente seu envio como IOSS para garantir que a transportadora não cobre IVA do consumidor. Para isso, inclua seu número de IVA IOSS no campo Sender Tax ID da fatura comercial.