Guia de país da Indonésia

Se você quer expandir seu negócio de ecommerce para a Indonésia , você veio ao lugar certo. Continue lendo para saber tudo o que precisa sobre a venda de produtos para a Indonésia.

Pontuação de facilidade de importação de produtos: B 

Facilidade de fazer negócios 3/5

• A Indonésia não exige que as empresas se registrem para obter um número de identificação fiscal para envios de ecommerce, o que torna o processo bastante simples para o varejista.
• Os consumidores indonésios precisam se registrar para obter uma licença de importação para vários tipos de produtos.
• A Indonésia limita as quantidades de determinados produtos, o que pode ser difícil de monitorar ao vender para consumidores indonésios.

Justiça do landed cost 2/5

• As alíquotas padrão de tarifas e impostos da Indonésia são razoáveis, o que é favorável para o landed cost.
• Os valores de minimis de tarifas e impostos da Indonésia são extremamente baixos, o que significa que a maioria das importações estará sujeita a tarifas e impostos, resultando em um landed cost mais alto.

Flexibilidade das regulamentações legais 4/5

• Embora não existam muitas regulamentações que impeçam as empresas de vender para consumidores indonésios, há limites de quantidade, exigências de licença de importação e exigências de número de identificação fiscal por parte do consumidor.

Disponibilidade e acessibilidade de envio 5/5

• Todas as principais transportadoras internacionais fazem envios para a Indonésia, o que torna o país acessível.

Acessibilidade e variedade de métodos de pagamento 5/5

• Os consumidores indonésios usam métodos de pagamento aceitos globalmente, como cartões de débito, cartões de crédito e PayPal.

Oportunidade de mercado 5/5

• Como a maior parte da população da Indonésia compra online, o mercado oferece aos varejistas um grande potencial de sucesso.

Principais estatísticas da Indonésia 

Landed cost para a Indonésia 

O landed cost de uma transação internacional inclui todas as tarifas, impostos e taxas associados à compra. Isso inclui:

• Preço do produto
• Frete
• Tarifas
• Impostos
• Taxas (conversão de moeda, transportadora, despachante, alfândega ou taxas governamentais)

De minimis, impostos e tarifas da Indonésia

Mais explicações sobre de minimis, impostos e tarifas abaixo

De minimis de tarifas e impostos

• De minimis de impostos: 0 USD
• De minimis de tarifas: 3 USD

Com base no valor FOB do pedido

Valor de minimis

Tarifas e impostos serão cobrados apenas sobre importações para a Indonésia cujo valor FOB total exceda o limite mínimo de valor da Indonésia (de minimis), que é de 3 USD para tarifas e 0 USD para impostos. Todas as importações estão sujeitas a impostos, já que o de minimis é zero, mas qualquer importação abaixo do valor de minimis de tarifas será considerada isenta de tarifas.

Imposto de importação

• Alíquota padrão: 12%

Aplicado sobre o valor CIF do pedido

Imposto sobre valor agregado (IVA)

A alíquota padrão de IVA para importações na Indonésia é de 12%.

Outros impostos de importação

• IVA sobre produtos e serviços eletrônicos: se as vendas da sua empresa em serviços digitais/eletrônicos ultrapassarem 600 milhões de IDR e você gerar tráfego (visitas ao site) de pelo menos 12.000 usuários na Indonésia por ano, você poderá ser designado pelo Diretor-Geral de Impostos como coletor de IVA e receber um número de identificação fiscal. Nesse caso, você deverá cobrar e recolher o IVA trimestralmente sobre todas as vendas, de acordo com os requisitos do país.

• Imposto de renda: a alíquota do imposto de renda (conhecido como PPh) na Indonésia é de 7,5% e 10%, dependendo do produto. Se um número de identificação de importador indonésio (conhecido como API) ou um número de identificação fiscal for informado com a importação, a alíquota do imposto de renda normalmente será de 7,5%. Se nenhum deles for informado, a alíquota do imposto de renda será de 15%.

Tarifa de importação

• Alíquota padrão: 7,5%

Aplicada sobre o valor CIF do pedido

Alíquotas de tarifas

A alíquota padrão de tarifa para importações é de 7,5%. Algumas categorias de produtos têm alíquotas próprias, como as seguintes:

• Calçados: 25-30%
• Materiais têxteis: 15-25%
• Bolsas: 15-20%

Importações com valor acima de 1.500 USD estão sujeitas a alíquotas de tarifa que variam conforme o produto e podem chegar a 30%. Essas importações de alto valor também estão sujeitas ao desembaraço formal, que exige de 3 a 5 dias adicionais.

Exemplos de landed cost

Abaixo estão exemplos de detalhamento do landed cost para a Indonésia calculados com o Zonos Quoter. Como não há de minimis de impostos, o imposto sempre será aplicado:

Landed cost de um envio para a Indonésia abaixo do valor de minimis de tarifas:

Landed cost de um envio para a Indonésia acima do valor de minimis de tarifas e impostos:

Acordos comerciais

A Indonésia tem pelo menos 15 acordos comerciais que oferecem alíquota de tarifa zero ou muito reduzida para produtos fabricados nos países participantes.

A Indonésia é membro da Organização Mundial do Comércio

Como membro da Organização Mundial do Comércio (OMC), a Indonésia deve cumprir a cláusula da nação mais favorecida (NMF), que exige que um país conceda a todos os outros países membros da OMC quaisquer concessões, privilégios ou imunidades concedidos a uma nação em um acordo comercial. Por exemplo, se um país reduzir as tarifas em 10% para um determinado país da OMC, a cláusula NMF determina que todos os membros da OMC receberão a mesma redução de 10%.

Recursos aduaneiros 

Autoridade aduaneira da Indonésia

Ministério do Comércio da Indonésia

Reembolsos aduaneiros na Indonésia

Reembolsos aduaneiros na Indonésia (Role até a página 63)

Observação: converse com sua transportadora sobre reembolsos aduaneiros.

Envio e conformidade 

Principais serviços de courier:

• DHL Express
• FedEx
• UPS
• USPS
• JNE
• J&T Express

Dependendo da transportadora, taxas de envio adicionais podem incluir:

• Rastreamento
• Seguro
• Sobretaxa de combustível
• Taxa de entrega em área remota
• Taxa de assinatura
• Taxa por excesso de peso ou tamanho
• Taxa de manuseio especial
• Taxa de mercadorias perigosas
• etc.

Documentação e papelada

Sempre necessário

• Conhecimento de embarque ou conhecimento aéreo (AWB)

• Fatura comercial

• Fatura pro forma

• Lista de embalagem (packing list)

• Comprovante de transação

  • Todos os envios que não sejam documentos exigem comprovante de transação, como pedido de compra, contrato de venda ou comprovante de transferência de pagamento.

• Número de identificação fiscal local do destinatário ou outro número de identificação nacional

  • Se não estiver disponível, é necessário o número de telefone do consumidor
  • Com o número de identificação fiscal informado, o imposto de renda é aplicado à alíquota de 7,5%. Sem ele, o imposto de renda é aplicado à alíquota de 15%.

Às vezes necessário

• Licenças de importação com base no código do Sistema Harmonizado (SH) do produto

  • Por exemplo: triciclos, patinetes, carrinhos de pedal, brinquedos com rodas semelhantes e carrinhos de boneca exigem o seguinte:

    • Relatório de inspeção (aplicável a produtor/importador) do Ministério do Comércio da Indonésia
    • Certificado da Norma Nacional Indonésia (SNI) do Ministério do Comércio da Indonésia

• Documentos comprobatórios quando a alfândega sinaliza uma importação como suspeita

  • Comprovante de compra (POP)
  • Link do site (o site onde o item foi comprado)
  • Formulário de uso pessoal (obrigatório para medicamentos e suplementos)

• Certificado de origem

  • Necessário para envios de drogas/medicamentos e de determinados produtos de origem animal

• Certificado sanitário da Agência de Alimentos e Medicamentos

  • Necessário para suplementos nutricionais, vitaminas e medicamentos

• Receita médica

  • Necessária para medicamentos sujeitos a prescrição

Importações proibidas, restritas e controladas na Indonésia

As importações são regulamentadas por órgãos governamentais.

Itens proibidos:

• Bebidas alcoólicas
• Produtos de origem animal
• Peles de animais
• Quaisquer materiais, impressos ou não, de natureza antimuçulmana ou que promovam o comunismo
• Livros e materiais impressos que possam perturbar a ordem pública
• Cheques de qualquer tipo
• Café e amostras de café
• Equipamentos de comunicação
• CDs
• Software de computador
• Sementes de algodão
• Mercadorias perigosas, conforme definido pela Associação Internacional de Transporte Aéreo
• Medicamentos (com e sem prescrição)
• Materiais explosivos
• Armas de fogo e munições
• Determinadas facas
• Fogos de artifício de todos os tipos
• Gêneros alimentícios
• Amostras de grãos
• Facas (exceto talheres)
• Suprimentos e equipamentos médicos ou odontológicos
• Metais preciosos
• Produtos minerais
• Narcóticos
• Peças de máquinas e eletrônicas
• Pertences pessoais
• Importações pessoais de celulares, notebooks e tablets
• Plantas e produtos vegetais
• Pedras preciosas
• Produtos com caracteres chineses
• Equipamentos de radar
• Equipamentos de rádio
• Sementes
• Peças sobressalentes de navios
• Fitas e videocassetes
• Equipamentos de telecomunicações
• Artigos têxteis

Itens restritos:

• Tabaco/folhas de tabaco/cigarros
• Determinados dispositivos e equipamentos de telecomunicação
• Máquinas fotocopiadoras e suas peças
• Flora e fauna, conforme definido pelo Departamento de Agricultura, Diretoria-Geral de Pesca
• Materiais comprovadamente nocivos à saúde e ao bem-estar humano ou ao meio ambiente
• Substâncias que destroem a camada de ozônio e dispositivos que as contenham
• Pesticidas
• Substâncias psicotrópicas
• Mídias gravadas que não tenham sido aprovadas para importação pelo Conselho de Censura Cinematográfica e pelo Procurador-Geral
• Resíduos, conforme definido pela Lei do Governo da República da Indonésia nº 12/1995, Lei Ecológica 23/199

Regulamentações legais para empresas

Quantidade limitada

Há determinados produtos para os quais a Alfândega da Indonésia impõe um limite de quantidade por envio. Veja alguns exemplos:

• Notebooks - Duas unidades por envio

• Roupas - Cinco peças por envio

• Calçados - Dois pares por envio

• Brinquedos - Três unidades por envio

• Medicamentos tradicionais, suplementos e vitaminas - Cinco frascos pequenos, cartelas, sachês ou tubos por envio

  • No caso de frascos pequenos, o conteúdo deve ser limitado a 60 cápsulas ou 500 mg por envio.

• Cosméticos - 20 unidades por envio

Licença de importação do destinatário

Determinados produtos que entram na Indonésia exigem uma licença de importação. O destinatário na Indonésia deve solicitar uma licença de importação para importar os seguintes itens:

• Eletrônicos
• Têxteis
• Calçados
• Dispositivos e equipamentos médicos
• Brinquedos
• Artigos esportivos
• Produtos para bebês
• Produtos alimentícios
• Produtos farmacêuticos
• Produtos de saúde para o lar
• Cosméticos

Perguntas frequentes